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O Senado Federal, após enorme pressão do povo brasileiro, aprovou nesta quarta-feira (05/11) o projeto de lei de autoria do governo Lula que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350.

Com isso, estima-se que cerca de 15 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a nova medida, inclusive os servidores públicos — seja deixando de pagar ou recolhendo menos imposto (Portal do G1).

Para compensar a perda de arrecadação do governo, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, os super-ricos ou quem ganha a partir de R$ 600 mil anuais.

Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula e irá valer a partir de janeiro de 2026.

A isenção também irá atingir os profissionais de educação, cujos salários em sua grande maioria se encontra nessa faixa de até R$ 5 mil mensais. Calcule quanto você vai ter de isenção mensal no seu contracheque pela calculadora do DIEESE.

Destaque-se que a medida só foi aprovada após enorme pressão popular contra a Câmara dos Deputados, que havia aprovado o “projeto da blindagem” e ameaçava aprovar a anistia aos golpistas, atrasando a votação do PL da isenção do IR para os trabalhadores.

Leia aqui o inteiro teor do projeto aprovado.

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O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, já tarde da noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município).

O projeto é a cara do atual governo federal: autoritário, passou sem discussão e negacionista. Melhor faria a Câmara dos Deputados se discutisse e aprovasse um auxílio emergencial decente e não o atual de apenas R$ 150; ou uma forma mais rigorosa de cobrar o governo e o Ministério da Saúde por mais vacinas contra a covid; nem falamos do impeachment…

De qualquer maneira, a discussão sobre o PL 5595/21 foi para o Senado. É lá que os profissionais da educação têm que pressionar, diariamente, exigindo que os senadores não aprovem essa aberração negacionista e que só servirá para agradar os donos das escolas privadas e os governantes inescrupulosos.

Neste link, você, profissional da educação, poderá contatar os senadores em seus gabinetes; com os nomes dos parlamentares que estão nesta lista, no site do Senado, vá também ao Instagram, Face e twitter e comente também nas redes sociais deles, contra o PL 5595/2020.

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