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A direção do Sepe se reuniu, no final da tarde desta terça-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça, com o governador Ricardo Couto e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura, para tratar das reivindicações da categoria. A reunião ocorreu após um ato do Sepe, que havia sido inicialmente marcado para o dia 1º, mas foi adiado em razão das chuvas.
A audiência foi fundamental para reapresentar a pauta de reivindicações. O governador informou que no próximo sábado (12/09) convocará uma reunião com a SEEDUC e SEPLAG para tratar de quatro pontos específicos da educação:
– A regulamentação da situação dos animadores culturais (a Animação Cultural compareceu em peso ao ato em frente ao TJRJ, antes da audiência);
– A migração dos Professores Doc II;
– O abono funcional das faltas por greves e paralisações;
– A situação de servidores que recebem abaixo do salário mínimo.
O governador se comprometeu a se reunir novamente com o Sepe para apresentar os resultados dessa reunião entre a SEEDUC e a SEPLAG.
Na audiência desta terça-feira (08/09), o Sepe cobrou do governo, além dos itens acima, os seguintes pontos da pauta da educação:
– Implementação do piso salarial nacional: o secretário de Planejamento disse que o órgão está estudando o impacto financeiro do pagamento do piso a partir do nível inicial, com efeito cascata, como prevê o Plano de Carreira;
– Reajuste dos auxílios transporte e alimentação: Ventura informou que o reajuste está vedado pela lei eleitoral;
– Situação dos ex-funcionários da extinta FAEP: segundo Ventura, trata-se de uma situação jurídica que está sendo analisada em razão da lei eleitoral;
– Reajuste da GLP: Ventura informou que irá analisar a possibilidade de reajuste da Gratificação por Lotação de Prioritária (GLP), mesmo com a questão da lei eleitoral;
– Processo Nova Escola: o governador se comprometeu a realizar uma reunião do Sepe com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando agilizar a questão;
– Recomposição das perdas salariais de 2025: sobre isso, o governador afirmou que a questão envolve todo o funcionalismo público, e não apenas uma categoria, e que o governo ainda avalia a possibilidade de pagamento. Segundo foi informado na audiência, no entanto, qualquer resposta sobre o tema será dada somente próximo ao final do ano.
O Sepe convoca os profissionais da rede estadual a participarem da assembleia híbrida, no próximo sábado, dia 12, às 10h, com a parte presencial no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar).