Os trabalhadores terceirizados das escolas municipais públicas de Belo Horizonte, Minas Gerais, entraram em greve a partir dessa segunda-feira, dia 24 de fevereiro.
São cantineiras, faxineiras, portaria, artífices, apoio ao educando, mecanografia e monitores da escola integrada, que trabalham 44 horas por semana e, segundo o SindBH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH), muitos ganham como salário líquido menos que o salário mínimo (considerando os descontos legais). Parte desses trabalhadores são da escala 6×1 clássica e parte compensa as 4h do sábado durante a semana, mantendo uma jornada extenuante.
Já ocorreram duas grandes assembleias e manifestações, convocadas pelo SindBH, com a participação de milhares de trabalhadores.
Ainda segundo o sindicato, a prefeitura não melhorou a proposta e nem sinalizou sobre a redução da jornada de trabalho.
Com isso, o Sepe se solidariza com a greve dos funcionários terceirizados das escolas municipais de BH. Trata-se de uma luta importante e que recebe enorme assédio da parte da prefeitura, e que terá repercussão em nível nacional, não só em relação à luta da educação, como também em relação à luta nacional contra a jornada 6×1.
Veja abaixo a nota de solidariedade aprovada pela assembleia geral dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro à população do Rio Grande do Sul vítima da catástrofe climática.
Moção de solidariedade da Rede Estadual do Rio de Janeiro:
Nos últimos dias, o país assiste estarrecido à tragédia climática que atinge o estado mais ao sul do país. Em decorrência do aquecimento global e da negligência dos governos, o Rio Grande do Sul passa pela maior catástrofe de sua história, com mais de 120 mortes confirmadas, mais de 140 pessoas desaparecidas, cerca de 100 mil casas destruídas, 400 mil pessoas fora de casa e outros tantos milhares desabrigados, sem acesso à luz e água. Os profissionais de educação do estado do Rio de Janeiro se solidarizam com o povo trabalhador do RS, vítima dessa tragédia anunciada.
Além de nos solidarizar, denunciamos a responsabilidade dos governos e dos capitalistas, em especial do agronegócio. O negacionismo do governo Eduardo Leite (PSDB) piorou muito a situação. O governador destinou apenas R$ 117 milhões para o combate a desastres naturais, 0,2% do orçamento estadual. Enquanto isso, Leite pagou mais de R$2 bilhões da dívida do RS com a união, dinheiro que, em sua maioria, vai parar nos cofres dos grandes capitalistas. Em 2019, o governador tucano, com apoio da sua bancada na ALRS, encabeçou a mudança de quase 500 pontos do Código Ambiental do RS. Pontos que impediam o avanço do desmatamento em diversas regiões foram retirados da legislação.
Nacionalmente, o governo Lula/Alckmin previu para 2024 um orçamento de R$1,19 bilhão para a Gestão de Riscos e Desastres, menos de 0,03% do orçamento federal. Para efeitos de comparação, o governo liberou, só em abril de 2024, mais de R$13 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, ano passado destinou mais de 1,89 trilhão (43,23% do orçamento) ao pagamento da dívida pública aos banqueiros. Para o Plano Safra, em que o governo custeia o agronegócio, teve R$435,8 bilhões. É bom lembrarmos que o agronegócio foi, em 2022, responsável por 75% da emissão de CO² (Gás Carbônico) do Brasil. A partir do Arcabouço Fiscal, o governo vem estrangulando o orçamento dos serviços públicos. Isso atinge os órgãos federais que trabalham na fiscalização ambiental. Não à toa, os servidores do IBAMA estão há quatro meses em greve. Sem orçamento suficiente para fiscalização e com poucos funcionários, o desmonte do órgão contribui diretamente para a catástrofe climática.
Nesse sentido, além de nos somar à campanha de solidariedade já organizada por sindicatos e outras entidades da classe trabalhadora, exigimos também dos governos medidas emergenciais para enfrentar a catástrofe e a crise climática capitalista.