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VEJA A ATA DA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL RJ DO DIA 15/6
16 de janeiro de 2021
No dia 15/06/2021, às 17h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 388 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 224 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: depto jurídico, reunião do Sepe com o mandato do deputado estadual Flavio Serafini e médicos da FIOCRUZ e mobilização das merendeiras terceirizadas da prefeitura RJ. Também foi dado informe sobre os contatos com a SME já que ainda não houve audiência ou resposta do secretário de educação às solicitações da greve pela vida.
Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia. Também foi informado que os profissionais da educação inscritos nessa assembleia estão automaticamente inscritos para a próxima assembleia da rede municipal RJ, dia 21/06/21, reabrindo-se o processo para quem não se inscreveu ainda. Houve 10 falas para realizar o debate. Foram lidas e postadas as perguntas da plataforma de votação e as propostas das regionais, plenárias e direção do Sepe Central, aprovadas, posteriormente, no chat da assembleia. A seguir as propostas aprovadas:
Plenária dos AAEEs – 09/06/2021 – 52 presentes
- Teletrabalho – categoria pede revisão do benefício internet, porque tal benefício foi o valor do transporte retirado dos profissionais que estão no remoto; a categoria foi convocada desde agosto de 2020, não receberam a passagem e usou internet para participar de cursos e convocação de reunião nas unidades.
- 2. Escolaridade – promover debates com jurídico para o reconhecimento no quadro do magistério.
- Criar fórum de debates ou grupo de estudos no Sindicato para fortalecer a Educação Inclusiva.
Assembleia Regional 3 – 10/06/2021 – 14 presentes.
- Que haja negociação em relação à perda de origem, descontos salariais, processos administrativos, antecipação do recesso escolar, cumprimento de protocolos sanitários, mudança no protocolo da SME: 1 pessoa com covid fecha a escola, pelo menos pelo tempo de testagem e rastreamento de outros possíveis casos.
- Que o SEPE oriente às comunidades escolares a debaterem sobre a forma de avaliação e reflexão sobre o ensino remoto – indicar circular Nº 20 DE 14/10/20 que fala sobre avaliação diagnóstica.
Reunião NEEI – 12/06/21 – 18 presentes.
- TV SEPE – Avaliação com Adriana Correa e mais uma convidada 13/07/2021.
- Realizar TV Sepe sobre os 10 anos do cargo de PEI 01/07/21.
- Que a categoria escreva suas experiências nesse período para fazer um dossiê do NEEI.
- Realizar Plenária de PEIs 23/06.
- Realizar Plenária Unificada da EI 30/06.
- Fazer parceria do SEPE com curso de extensão da Adriana (Vozes da infância na pandemia) e/ou indicar um tema para realizar um curso. Propostas de tema:
Sabia que tá na lei? (Direitos das Crianças e dos Profissionais da Educação Infantil)
Educar e Cuidar, de onde tiramos isso?
- Próxima roda 10/07/2021 Reunião de Avaliação
- A rede municipal RJ apoia o protesto das merendeiras terceirizadas, dia 16/06, às 10h, na Prefeitura.
- CALENDÁRIO
16/06 – Ato das merendeiras terceirizadas, às 10h, na Prefeitura.
17/6 – Ato simbólico, coletiva com imprensa e comitiva de vereadores para cobrar respostas e audiência sobre a greve pela vida. Com transmissão ao vivo. 11h (diretoria Sepe Central).
21/6 – Nova Assembleia da Rede Municipal RJ. 17h (diretoria Sepe Central).
23/06 – Plenária de PEIs.
30/06 – Plenária Unificada da Educação Infantil.
01/07 – TV Sepe sobre os 10 anos do cargo de PEI.
10/07/2021 – Reunião de Avaliação do NEEI.
Por fim, a mesa leu e encaminhou as propostas da plataforma de votação. Houve defesa contrária e favorável à proposta de dissídio. Não houve defesa favorável à suspensão da greve pela vida. Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 258 votantes, o resultado da votação foi:
1ª pergunta – Sobre a greve pela vida
Em virtude de não haver resposta ainda sobre o processo de negociação em curso com a prefeitura, conforme o conteúdo aprovado na assembleia anterior – “Considerando a audiência com a SME, realizada em 10/06, a assembleia da Rede Municipal RJ aprova a suspensão da greve caso a prefeitura do Rio de Janeiro antecipe o recesso escolar do mês de julho e aceite as seguintes propostas: o fim dos inquéritos administrativos, o abono das faltas para fins funcionais, a devolução dos salários descontados, a definição do fechamento por 14 dias das escolas após a detecção de 1 caso de COVID” –, esta assembleia da rede municipal RJ aprova:
Manutenção da greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial das atividades escolares e com a manutenção das atividades remotas.
156 votos (60,5%) APROVADO
Suspensão da greve em defesa da vida.
65 votos (25,2%)
Abstenção
37 votos (14,3%)
2ª pergunta – Sobre o dissídio
Esta assembleia referenda que a direção do Sepe Central entre com dissídio judicial sobre a greve pela vida.
72 votos (27,9%)
Esta assembleia referenda que a direção do Sepe Central abra o processo de dissídio caso as negociações relacionadas à punição dos servidores em greve não seja resolvida pela via da negociação com a prefeitura.
150 votos (58,1%) APROVADO
Abstenção
36 votos (14%)