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VEJA AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL RJ
18 de fevereiro de 2021
Os funcionários das escolas municipais do Rio de Janeiro se reuniram em plenária on-line convocada pelo Sepe nessa quarta-feira (17), com a presença de dezenas de profissionais, que decidiram encaminhar um plano de lutas desse fundamental segmento da categoria, entre elas: luta contra o assédio moral, denúncia das más condições de trabalho, apoio aos terceirizados, campanha contra o desvio de função, entre outras.
Na plenária, foi reafirmada a necessidade de mobilização, pois o setor é um dos mais assoberbados nas escolas nesta pandemia da covid. A seguir, leia o relatório sobre o que foi discutido na plenária:
Informes:
Comissão de merendeiras – resposta ao documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – até final de fevereiro.
Relato dos principais problemas de cada cargo dos funcionários de escola.
ENCAMINHAMENTOS
Manifestação de todos os cargos da educação na porta da prefeitura aprovado em assembleia da rede – fechar uma data entre o dia 01 e 08/03
Continuidade do apoio solidário e militante aos funcionários terceirizados através da cestas básicas. Requerer esse apoio também das regionais.
Apoio à luta dos funcionários tercerizados no dia 22/02. Fazer uma transmissão online
CAMPANHA: Denúncia escolas – falta de infraestrutura e casos de covid (NOME DA ESCOLA/ CRE/ SITUAÇÃO)
Campanha sobre o desvio de função no retorno presencial. Denúncia ao SEPE.
Documento da greve pela vida entregue nas escolas e denúncia sobre qualquer tentativa de intimidação.
Cargo de AEI: novo requerimento à prefeitura para cumprimento imediato da lei 6806/20. Coletar os protocolos e enviar ao jurídico.
Não reconhecimento do teletrabalho – pressão e luta política. Tentativa de reunião no MP.
Coleta dos protocolos de todos os cargos que protocolaram ofícios na prefeitura RJ.
Pressão sobre a câmara municipal RJ – organizar reunião para discutir a situação dos funcionários da educação da prefeitura RJ.
Terceirizados – SEPE vai protocolar documento no MPF. Fazer ação simbólica de protocolo no MPF com todos os cargos terceirizados.
GRUPO DE RISCO/ COMORBIDADES/ GESTANTES/ LACTANTES – confecção de documento para ser protocolado pelo servidor e pedido de audiência no MP.
NAT por COVID – documento para ser protocolado pelo servidor requerendo o acidente de trabalho.
Secretário escolar – documento para ser protocolado pelo servidor.
Abono permanência: jurídico vai preparar documento para esse requerimento.
SERVENTES/ COPEIRAS/ AGENTES DE PORTARIA E AGENTES DE VIGILÂNCIA – SEPE vai protocolar documento requerendo oficialmente o retorno desses cargos para a SME. Também será feita ofício para protocolar o pedido desses cargos.
MERENDEIRAS APOSENTADAS e a correção da escolaridade – jurídico fará ofício para que essas trabalhadoras façam o protocolo e o requerimento administrativo.
Lei 173 e lei municipal RJ – preparando ação judicial
Documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – resposta com dados da direção do SEPE para encaminhamento ao jurídico do SEPE.
Por mais Concursos e convocação dos concursados funcionários
Pauta de luta do cargo de Agente Educador:
Luta contra o desvio de função do agente educador.
Rever as atribuições do cargo.
Luta contra o assédio moral, por melhores condições de trabalho como direito a descanso e mobiliários mais adequados.
Luta pela complementação aos profissionais de Educação no cargo de Agente Educador II, pelo nível de técnico da Educação pois o AE possui uma Função administrativa e Pedagógica.