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O governador do estado RJ autorizou a SEEDUC a convocar 600 professoras e professores que estavam na lista de espera dos concursos de 2013/2014. A autorização saiu no Diário Oficial desta terça-feira (31) – foto ao lado.

Trata-se de uma vitória da nossa luta em defesa da educação pública de qualidade – luta esta que remete à convocação de novos profissionais via concurso público.

Assim, o Sepe vem cobrando em todas as audiências com o governo estadual RJ a convocação dos milhares de profissionais aprovados nos concursos de 2013/2014 que estão na fila de espera para serem convocados.

Há uma carência real (vacância) de 7.806 professores – consequência de óbitos, exonerações e aposentadoria. No concurso de 2014 ficaram no cadastro de reserva 9.905 professores e no de 2013 mais 2.171, um total de 12.176 professores; além de 910 Inspetores de alunos que não foram convocados, do concurso de 2013.

Em audiência pública na ALERJ, dia 28/04, a própria SEEDUC apresentou números que comprovam a gravidade da situação da educação pública em nosso estado: em 11 anos, cerca de 30 mil professores deixaram o trabalho – e mesmo com os contratos temporários e mais 15 mil GLPs, ainda existem 16 mil turmas, em todo o estado, com algum tipo de carência.

Ou seja, a educação necessita de mais investimento para contratar o número de profissionais que a rede necessita, além de melhores condições salariais e de estrutura.

A categoria está em campanha salarial e defende a convocação de todos os aprovados e também novos concursos. Defendemos que o piso nacional do magistério seja a referência para o piso estadual do professor no estado RJ; e do piso regional do Rio de Janeiro para a referência do pagamento dos funcionários administrativos.

No dia 7 de junho, as aposentadas e aposentados da rede estadual farão ato público no Palácio Guanabara pela volta do pagamento do processo Nova Escola, já ganho pelo Sepe na Justiça e que o governo vem protelando pagar, prejudicando, gravemente, cerca de 9 mil aposentados.

Já no dia 22 de junho, toda a rede fará um ato também no Palácio Guanabara, para defender as reivindicações da categoria: recomposição salarial, com o cumprimento, na rede, do Piso Salarial Nacional do Magistério – mesmo com a recomposição salarial de 13,05%, em janeiro de 2022, o piso da categoria continua muito abaixo do piso nacional.

Já os Funcionários Administrativos estão com o piso salarial abaixo dos salários-mínimos regional e nacional, por isso a importância de lutarmos para que a referência deste segmento da categoria seja a lei do piso regional RJ.

Também estamos na luta pela implementação do 1/3 de planejamento, entre outras.

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Nesta segunda-feira (30), a direção do Sepe se reuniu com o secretário municipal de Educação RJ, Antoine Azevedo Lousão, tendo como pauta principal a aplicação do 1/3 extraclasse (portarias 1 e 2 de 2022). Participaram da audiência o secretário e os assessores de gabinete Willman Costa e Saulo Albuquerque.

 

O Sepe iniciou sua participação na audiência questionando a Portaria Conjunta Nº 01/2002, apresentando a estranheza quando à efetividade do cumprimento de 2/3 da carga horária dentro das escolas. A direção do sindicato informou que, por vezes a infraestrutura e outras questões das unidades escolares não permitem que o professor faça um planejamento adequado e pontou a necessidade de Centro de Estudos – momento no qual a escola auto avaliava o seu próprio planejamento de forma coletiva. Também lembramos que existe um projeto de lei de 2014, que autorizava o 1/3 de planejamento do professor em local diferente da unidade escolar.

 

O secretário apontou que, até a publicação da Portaria, o 1/3 deveria ser realizado dentro da escola, em sua totalidade e que, após a normativa, a totalidade dessa obrigatoriedade deixa de existir. Lousão disse que acredita na realidade de reuniões integradas que vão além de reuniões bimestrais, além da constância de atividades formativas. Ele se propôs a reunir a equipe da SME e esclarecer melhor como a carga horária deverá ser cumprida, a fim de tornar mais claro o texto da Portaria e que é necessário que sejam avaliados casos específicos para que sejam tratados e resolvidos. Quanto à solicitação da categoria por mais transparência na questão da migração, a SME acolheu a questão e o secretário afirmou que sua equipe irá estudar como fazer.

Veja a ata completa da reunião com a SME pelo PDF abaixo:

https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Ata-de-reunião-SEPE-30-05-2022.pdf

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O Coletivo de Aposentados da Rede Estadual está realizando uma reunião híbrida (presencial e online), nesta terça-feira (dia 31/5), no auditório do Sepe. Na pauta do encontro, a preparação da mobilização para o grande ato no Palácio Guanabara que  será realizado no próximo dia 7 de junho, às 10h. Às 14h, a reunião será com o Coletivo de Aposentados da Capital.

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O Sepe convoca os aposentados da educação estadual RJ para o grande ato de protesto que será realizado no Palácio Guanabara, dia 7 de junho, às 10h. Neste dia, vamos lotar a porta da sede do governo para exigir que o governador pare de protelar e pague o que deve aos aposentados (Grupos restantes do processo Nova Escola já ganho pelo Sepe; Interníveis e ação do R$ 164,00).

Além de exigir o reinício do pagamento do processo Nova Escola e outras ações, iremos reivindicar também o pagamento do Piso Nacional e a realização de concursos públicos para contratação de profissionais de educação, com objetivo de manter a vitalidade dos recursos da Previdência – PreviRio e RioPrevidência – por meio da entrada de novos servidores estatutários na rede.

O Sepe preparou o boletim sobre as atividades dos aposentados e aposentadas no dia 7 e durante todo o mês – na capital , por exemplo, a Secretaria de Aposentados fará ato político na Câmara dos Vereadores RJ dia 14 de junho, às 14h.

O boletim especial do Sepe para os aposentados pode ser lido aqui.


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Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro farão greve de 24h nesta quarta-feira, 1º de junho, para levar adiante a campanha salarial 2022.

Na mesma quarta-feira, o Sepe convoca assembleia presencial às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206 – Estácio), e ato unificado com os demais servidores, na sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Assim que terminar a assembleia, os profissionais de educação sairão em passeata do Estácio até a prefeitura para se juntar ao ato dos demais servidores.

O Sepe apoia a pauta geral dos servidores: recomposição salarial (último reajuste foi em março de 2019); descongelamento dos triênios e dos planos de carreiras das categorias não contempladas.

O prefeito Eduardo Paes continua se negando a receber a representação do funcionalismo, mesmo com apoio formal de 32 vereadores para a abertura de canal de negociação entre o Executivo e os servidores. O documento com o apoio dos parlamentares já foi protocolado na prefeitura. 

CAMPANHA SALARIAL 2022 DA REDE MUNICIPAL RJ

Além da pauta geral dos servidores, a rede municipal de educação RJ está em campanha salarial e conta com uma pauta própria, encabeçada pela reivindicação de reajuste salarial de 22,77% – índice do INPC-IBGE (DIEESE), contando a partir do último reajuste do servidor, em março/2019, até dezembro/2021. As perdas também levam em consideração o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%. Além do reajuste, a categoria está em luta por:

– Descongelamento dos Triênios;

– Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;

– Reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos;

– Direito à migração de 40h: o Sepe reivindica transparência nas listas dos classificados, inclusive com a publicação em DO por ordem de chamada, e também transparência nos valores pagos e descontados no contracheque;

– Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;

– Pagamento do triênio (adicional por tempo de serviço) para os secretários escolares na gratificação por desempenho, no cargo técnico GD;

– Contra o fechamento de turmas e berçários;

– Valorização dos profissionais da Educação Especial;

– Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h);

– Volta do pagamento do adicional de qualificação para o funcionário administrativo.

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No dia 27 de maio, o Sepe São Gonçalo realizou uma ato na prefeitura pela manhã, seguido de uma assembleia geral, à tarde, no CM Castello Branco. A plenária aprovou a realização de uma greve de 24 horas para o dia 23 de junho, com nova assembleia, às 15h, no CM Castelo Branco. Além da greve, foi também aprovada uma agenda de mobilização, com reunião com o Ministério Público, ato e nova assembleia.
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A nova direção do Sepe-RJ (2022-2025) assume seu mandato em um momento decisivo na história do Brasil: o grave risco de continuidade de um governo que desmonta as políticas públicas, retira direitos e privatiza a pouca estrutura pública que ainda se mantém no país.

 

As ameaças ao regime democrático, os ataques aos servidores e ao serviço público, os cortes orçamentários na educação, a ameaça à liberdade de cátedra com o escola sem partido, as escolas militarizadas, são alguns dos ataques direcionados à educação. Eles também representam o oposto do projeto de educação pública, gratuita e de qualidade defendido, historicamente, pelo Sepe.  Estamos em lados opostos da trincheira, e por isso é tarefa central organizar os educadores para lutar, resistir aos ataques e arrancar vitórias dos governos, garantindo nossos direitos e uma educação pública de qualidade para a classe trabalhadora. 

 

Os quatro anos de governo Bolsonaro estão sendo desastrosos para a nossa classe. A escolha do governo por não estabelecer um programa de combate à pandemia aliada à grave crise econômica trouxe morte e miséria para milhares de brasileiros. A inflação segue alta, gerando fome e um exército de desempregados e trabalhadores informais no país. O desmatamento da Amazônia e a destruição das terras indígenas seguem a todo vapor, colocando em risco, inclusive, nossa sobrevivência. O discurso de ódio bolsonarista inflama parcela da população, aumentando cada dia mais os casos de feminicídio, lgbtfobia e o racismo.

 

A política econômica de Paulo Guedes ataca os direitos da classe trabalhadora e os serviços públicos. No governo do Estado, Cláudio Castro segue esta cartilha neoliberal de Guedes com a aprovação do pacote de maldades e, na mesma linha, Eduardo Paes aumenta a contribuição previdenciária e não reajusta os salários defasados pela inflação. Alimentam um discurso de que o servidor é inimigo e não valorizam os profissionais de educação, que encontram escolas com estruturas precárias, com carência de pessoal e cada dia mais violentas.

 

O resultado das eleições de 2022 ainda é incerto. Bolsonaro busca a todo momento criar factóides sobre o processo de votação. Não podemos apenas esperar as eleições e um novo governo em 2023. Cada dia mais de Bolsonaro no poder representa mais fome, mais miséria, mais mortes para a classe trabalhadora. Precisamos organizar as/os educadores em cada escola do Rio de Janeiro e participar ativamente na construção de comitês de luta nos territórios. O neofascismo será derrotado na luta de massas unificando as diversas categorias de trabalhadores e o nosso sindicato deve ser protagonista no Fora Bolsonaro!

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O Coletivo de Aposentados do Sepe se reúne de modo híbrido na terça-feira, dia 31/05, para discutir as ações relativas às reivindicações da rede estadual e da rede municipal RJ, com duas reuniões:
– As 10h, o Coletivo de aposentados da rede estadual se reunirá no Sepe Central e de modo híbrido para discutir as ações para a passeata ao Palácio Guanabara, no dia 7 de junho, para reivindicar o pagamento imediato do processo Nova Escola, já ganho pelo Sepe, piso nacional e novos concursos públicos para a rede;
– Às 14h, o Coletivo de aposentados da capital se reunirá na sede do Sepe Central e de modo híbrido para discutir a ida à Câmara de Vereadores RJ reivindicar o piso salarial nacional, além de concurso público, entre outras – dia 14 de junho o Coletivo de Aposentados fará visitas aos vereadores, às 14h.
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Em assembleia realizada ontem (dia 25/5) os profissionais da rede municipal de Valença decidiram pela continuidade da greve da categoria nesta quinta-feira (dia 26) e sexta-feira (dia 27). A categoria fez passeata até a prefeitura, onde uma comissão de profissionais foi recebida pelo prefeito e sua equipe em audiência. Na reunião, o governo municipal reafirmou que insistirá com a proposta de 2,3% para a reposição inflacionária e o não pagamento do retroativo do piso neste momento.

Nesta sexta-feira (dia 27/5), a categoria realizará uma nova audiência para discutir os rumos do movimento. A plenária será realizada no Adro da Catedral, a partir das 14h. 
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