A rede municipal de educação do Rio de Janeiro se encontra em estado de greve por reajuste salarial e realiza greve de 24h nesta terça-feira, dia 2 de agosto, com assembleia às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206, no Estácio). Logo após a assembleia, haverá passeata até a sede da prefeitura, na Cidade Nova, com ato no local.
O MUDSPMRJ também está convocando todas as demais categorias de servidores municipais para o ato dia 2 de agosto – o ato unificou! Vamos à luta pela recomposição salarial!
A rede está em campanha salarial. O último reajuste ocorreu em março de 2019, portanto, há mais de três anos. O Sepe-Dieese pesquisou os índices de perdas e os dados são estarrecedores e mostram como os salários dos profissionais da educação estão arrochados. Vejam: para que os salários em 1º de junho de 2022 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de maio de 2022 seria de 30,15% (INPC/IBGE) e de 28,65% (IPCA-IBGE). Os dados ainda serão atualizados com a inflação de junho.
O Dieese também fixou como marco inicial para o acompanhamento dos salários o poder de compra que vigorava em 1º de março de 2019 e comparou a evolução dos salários com a evolução do INPC-IBGE e do IPCA-IBGE. No 1º quadro que publicamos nesta matéria, logo a seguir, observamos que no período de 1º de março de 2019 a 31 de maio de 2022 o INPC-IBGE e o IPCA-IBGE apresentaram uma variação de, respectivamente, 26,25% e 24,79%.


Considerando ainda o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021, o Dieese considera que houve uma perda nominal de 3% neste mesmo período. Assim, em 31 de maio de 2022, os salários manteriam apenas 76,83% do poder aquisitivo de 1º de março de 2019, segundo o INPC-IBGE (2º quadro).


Com isso, é importante a presença da categoria na assembleia do dia 2 de agosto, na quadra da Estácio. Atenção, a assembleia não será híbrida, será totalmente presencial. Contamos com a presença de todos e todas!
Além do reajuste salarial de 30,15%, a categoria está em luta por:
– Descongelamento dos Triênios;
– Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;
– Reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos;
– Direito à migração de 40h;
– Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;
– Valorização dos profissionais da Educação Especial;
– Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h).

O Sepe RJ não concorda e critica o conteúdo da Nota Técnica da SMERJ Nº 01/2022 referente às unidades escolares da Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, pelas Bibliotecas Municipais Escolares e pelas Unidades de Extensão.

Publicada dia 21/07, a nota propõe uma educação baseada na “produtividade”; em “acordos e planos de metas”; “em premiação para Resultados da Aprendizagem”, como parte da política já anunciada do 14º salário – tudo descolado da realidade do chão da escola e das atuais condições de trabalho dos profissionais de educação e da comunidade escolar, colocando em risco o controle docente e a autonomia do professor.

A SME, com isso, quer sobrepor a sua política de produtividade, cumprimento de metas e gratificações, cânones neoliberais, aos direitos dos profissionais e ao próprio plano de carreira da educação.

A verdade é que desde março de 2019 os servidores municipais estão sem reajuste salarial e as perdas atingem mais de 30%, com o vale alimentação defasado em mais de 100%. E agora a prefeitura quer usar a verba do Fundeb de forma desigual, para garantir os premiados por produtividade, quando o dinheiro do Fundeb é para a valorização de todos os profissionais.

Além disso, trata-se de mais um ataque tecnocrata e de conteúdo neoliberal contra a educação pública e aos direitos dos profissionais de educação.

Todo esse corpo de metas e planos já estava, é verdade, anunciado pela Secretaria. Mas o Sepe vinha buscando, nas audiências com a SMERJ uma forma de debater as questões pedagógicas, juntamente com as questões salariais e do 1/3 extraclasse. Buscávamos, com o diálogo, uma forma de a categoria ser ouvida.

Mas a nota técnica, infelizmente, é uma prova de que a SME não quer ouvir a categoria.

Nos dias 22 e 23 de julho, a Secretaria de Funcionários do Sepe Central realizou o seminário de formação política da capital.

Nesses dois dias de estudos, debatemos a conjuntura atual e elaboramos propostas de luta para todas as categorias de funcionários administrativos da educação.

Aproveitamos para agradecer as regionais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 pela participação dos seus representantes.

Gostaríamos de ressaltar a importância politica sindical do conjunto dos profissionais da educação do município do Rio de Janeiro e aproveitamos para convocar todos a comparecer à paralisação de 24h, no dia 02 de agosto, com assembleia às 9h30, que acontecerá na quadra da Estácio de Sá e, em seguida, faremos passeata até a prefeitura.

Unidos somos mais fortes!!

A direção do Sepe participou de uma audiência ontem (dia 25/7) na SME RJ. Por parte do governo municipal, participaram do encontro o secretário de Educação, Antoine Lousão e seu assessor de gabinete, Willman Costa, além do coordenador de RH da Secretaria de Fazenda, Anderson Carneiro.

Na pauta da reunião, o Sepe apresentou as seguintes questões para discussão:

• – Questão dos funcionários e os adicionais e adequação quanto à sua formação no plano de carreira;

– Pauta pedagógica (para História e Geografia voltarem a ter três tempos na grade curricular);

– Calendário letivo de 2023 com a volta dos Centros de Estudos;

– Cumprimento do 1/3 extraclasse fora da escola;

– Migração;

 

Por causa da pauta extensa e da abrangência dos temas, o secretário Antoine Lousão e seus assessores não apresentaram respostas concretas e propuseram um calendário de encontros, onde eles serão discutidos ponto a ponto. A SME afirmou que, ao final de cada uma destas reuniões, serão apresentadas respostas mais oficiais do governo. Lousão afirmou que pretende concluir a pauta de negociação até o final do mês de setembro de 2022.

 

Sobre a questão dos reajustes salarial e do vale refeição, levantada pelo Sepe, o representante da Secretaria Municipal de Fazenda informou que ainda não concluiu os estudos para determinação do índice a ser aplicado.

 

Veja abaixo o calendário de reuniões tiradas com a SME na reunião de ontem (dia 26/7):

 

27/07 – GT de Funcionários, às 16h. A direção do sindicato reforçou que a Secretaria de Funcionários do Sepe e três representantes de base participarão.

 

01/08 – GT do 1/3 extraclasse, às 17h.

 

03/08 – Pauta pedagógica – Matriz (História e Geografia retorno), calendário e outros temas, às 17h.

 

16/08 – Audiência com o secretário Antoine Lousão sobre a questão da migração, às 18h.

 

Serão marcadas outras datas para tratarmos de temas como enquadramento e PCCS.

A Regional 8 do Sepe convoca os profissionais de educação para o Seminário de Direção (aberto para participação dos filiados), que será realizado no dia 29 de julho (sexta-feira), das 15h às 17h30m, na sede da Regional (Rua Maravilha, 533 – Bangu). Após o seminário será realizada uma assembleia local da rede municipal do Rio, a partir das 18h.