Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).
SEPE Niterói convoca os profissionais da rede municipal para a greve de 24h no dia 1 de agosto, pela recomposição salarial, reajuste do auxílio transporte e refeição para todos – leia no compartilhamento a nota do núcleo Niterói:
REDE MUNICIPAL DE NITERÓI – TODOS NA GREVE DE 24 HORAS DIA 01 DE AGOSTO
O retorno do 2° semestre será na Greve, na Assembleia e na luta da categoria/Educação!
Atenção categoria. Se aproxima o término do recesso escolar de julho e, por isso, precisamos reforçar a nossa luta! O Governo de Axel Grael impôs um reajuste salarial rebaixado, de 8%, negou reajuste do Auxílio-Transporte e o Abono-Refeição para todos. PORÉM, A LUTA NÃO ACABOU, PELO CONTRÁRIO: como o Piso Salarial Nacional da Educação (PSPN) é lei e direito, devemos seguir na luta cobrando! Niterói tem orçamento, além do dever, de conceder à Educação reajuste salarial diferenciado, alcançando o PSPN. O que falta de é vontade política, que se expressa, também, no fato de que, até o momento, não está confirmada, pelo Governo, a Mesa de Negociação indicada para o dia 29/07.
Além disso, o Governo segue, até o momento, na posição de ENROLAR a categoria, ao não cumprir e executar dois acordos já feitos: a mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras Escolares e as contratações temporárias emergenciais, vinculadas ao Concurso Público, para todos os setores da categoria/Educação. Nas duas pautas não temos prazos e garantias, apenas promessas que não se concretizam. Por outro lado, até o momento não vimos a publicação e início dos trabalhos de três GT’s que discutirão pautas importantes da categoria, como a migração 40h, condições de trabalho, pautas pedagógicas diversas, pautas dos Funcionários, das Aposentadas etc. O GT das 40h, por exemplo, deveria ter sido publicado até 16/07, e não foi.
Por isso, temos que parar no dia 01 de agosto: GREVE (inicialmente de 24h) no primeiro dia letivo da volta do recesso. Todos na Assembleia Geral, 8.30h, na Escola de Enfermagem da UFF (Rua Dr. Celestino, 74, Centro de Niterói).
Na Assembleia pautaremos o INDICATIVO DE GREVE por tempo indeterminado. Pois, perante a intransigência do Governo de Axel Grael, não tem jeito: é greve até as pautas emergenciais serem atendidas! A Educação de Niterói vai parar por culpa de Axel Grael e seu arrocho!
E reforçamos, também: Dia 01/08, após a Assembleia, ATO rumo à Prefeitura!
Precisaremos de todos lá! Vamos à luta!
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Relatoria da Reunião do SEPE com a SEEDUC – 26/07:

No dia 26 de julho a direção do Sepe se reuniu com a superintendente de Pessoal da SEEDUC, Patrícia Reis. A representação do SEPE RJ foi composta pelos diretores Dermeval, Dorotéa, Eliana e Helenita. Eis a pauta discutida:
1) Ação Nova Escola (aposentados): o cálculo dos valores devidos aos aposentados está com o contador judicial para a conferência e a PGE está acompanhando, assim como nosso Jurídico. O SEPE solicitou que o pagamento da ação da gratificação Nova Escola para os aposentados ocorra o mais breve possível. Contudo, Patrícia Reis afirmou que isso não depende da SEEDUC.

2) Abono Permanência: o objetivo da SEEDUC é organizar a vida funcional dos servidores, tentando pagar o abono antes dos servidores se aposentarem. O objetivo é pagar o abono de todos os aposentados até o final do ano.
3) 1/3 de Planejamento: a SEEDUC afirmou que os valores referentes ao 1/3 de planejamento derivado da ampliação da carga horária de 16h para 18h será pago na folha de setembro ou outubro, vindo retroativos a partir da publicação da lei. Para os professores de 40h e 26h também haverá a aplicação do 1/3 de planejamento. Além disso, a SEEDUC afirmou que os readaptados não têm direito ao 1/3 de planejamento, e que a carga horária dos mesmos deverá se cumprida integralmente, de acordo com o edital do concurso. Nessa questão é importante salientar que tal entendimento é de caráter técnico e não político-pedagógico.

4) Auxílio Alimentação: o SEPE afirmou que devido ao aumento da jornada de 16h para 18h deveria haver um aumento do auxílio alimentação. O governo está analisando a possibilidade de mexer no auxílio alimentação a partir da mudança da carga horária.
5) Migração para 30h: a SEEDUC está esperando completar as 600 convocações dos aprovados dos concursos de 2013 e 2014 e estão se organizando para convocar mais 2 mil aprovados destes mesmos concursos e iniciar o processo de migração de 18h para 30h. Patrícia Reis afirmou que é possível que o início da migração ocorra após a convocação dos 600 aprovados. De acordo com a mesma, apenas cerca de 50% dos convocados.
6) Novo Ensino Médio: o SEPE questionou a maneira atropelada e acelerada com que o processo consultivo sobre o Novo Ensino Médio está sendo tratado nas escolas, inclusive no período de Recesso, e sem a consulta aos alunos. Questionamos também a forma como está sendo implementada o Novo Ensino Médio e a falta de devolutiva por parte da SEEDUC dos questionamentos realizados pelos professores. A SEEDUC afirmou que tais questões devem ser tratadas no GT do Novo Ensino Médio. Questionamos, além disso, o porquê da existência do GT, se o Novo Ensino Médio já está sendo implementado e que ainda no terceiro bimestre já estão sendo criadas as turmas para 2023. O representante da SEEDUC afirmou que o GT é importante para discutir os currículos das disciplinas que serão ofertadas pois os mesmos ainda não foram estabelecidos.
7) Animadores Culturais: Patrícia afirmou que a situação dos animadores culturais é uma questão complexa e que está buscando soluções.
8) Funcionários Ex-FAEP: não foram incorporados à FAETEC porque a lei foi aprovada já no período delimitado pela Lei de Recuperação Fiscal. De acordo com a LEI não poderá haver aumento de despesa 180 dias antes do final do mandato do titular do poder ou órgão referido.

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O Sepe informa os profissionais de educação da rede estadual que já se encontram abertas as inscrições para a assembleia geral híbrida (presencial e online pela rede Zoom), que será realizada no dia 06 de agosto, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), a partir das 14h. O Sepe convoca os profissionais da educação das escolas estaduais e participarem da plenária híbrida para debater os rumos da mobilização.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h, do dia 05/08.

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://redeestadual.seperj.info/
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

Profissional da educação, se inscreva e participe.

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A rede municipal de educação do Rio de Janeiro se encontra em estado de greve por reajuste salarial e realiza greve de 24h nesta terça-feira, dia 2 de agosto, com assembleia às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206, no Estácio). Logo após a assembleia, haverá passeata até a sede da prefeitura, na Cidade Nova, com ato no local.
O MUDSPMRJ também está convocando todas as demais categorias de servidores municipais para o ato dia 2 de agosto – o ato unificou! Vamos à luta pela recomposição salarial!
A rede está em campanha salarial. O último reajuste ocorreu em março de 2019, portanto, há mais de três anos. O Sepe-Dieese pesquisou os índices de perdas e os dados são estarrecedores e mostram como os salários dos profissionais da educação estão arrochados. Vejam: para que os salários em 1º de junho de 2022 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de maio de 2022 seria de 30,15% (INPC/IBGE) e de 28,65% (IPCA-IBGE). Os dados ainda serão atualizados com a inflação de junho.
O Dieese também fixou como marco inicial para o acompanhamento dos salários o poder de compra que vigorava em 1º de março de 2019 e comparou a evolução dos salários com a evolução do INPC-IBGE e do IPCA-IBGE. No 1º quadro que publicamos nesta matéria, logo a seguir, observamos que no período de 1º de março de 2019 a 31 de maio de 2022 o INPC-IBGE e o IPCA-IBGE apresentaram uma variação de, respectivamente, 26,25% e 24,79%.


Considerando ainda o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021, o Dieese considera que houve uma perda nominal de 3% neste mesmo período. Assim, em 31 de maio de 2022, os salários manteriam apenas 76,83% do poder aquisitivo de 1º de março de 2019, segundo o INPC-IBGE (2º quadro).


Com isso, é importante a presença da categoria na assembleia do dia 2 de agosto, na quadra da Estácio. Atenção, a assembleia não será híbrida, será totalmente presencial. Contamos com a presença de todos e todas!
Além do reajuste salarial de 30,15%, a categoria está em luta por:
– Descongelamento dos Triênios;
– Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;
– Reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos;
– Direito à migração de 40h;
– Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;
– Valorização dos profissionais da Educação Especial;
– Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h).
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O Sepe RJ não concorda e critica o conteúdo da Nota Técnica da SMERJ Nº 01/2022 referente às unidades escolares da Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, pelas Bibliotecas Municipais Escolares e pelas Unidades de Extensão.

Publicada dia 21/07, a nota propõe uma educação baseada na “produtividade”; em “acordos e planos de metas”; “em premiação para Resultados da Aprendizagem”, como parte da política já anunciada do 14º salário – tudo descolado da realidade do chão da escola e das atuais condições de trabalho dos profissionais de educação e da comunidade escolar, colocando em risco o controle docente e a autonomia do professor.

A SME, com isso, quer sobrepor a sua política de produtividade, cumprimento de metas e gratificações, cânones neoliberais, aos direitos dos profissionais e ao próprio plano de carreira da educação.

A verdade é que desde março de 2019 os servidores municipais estão sem reajuste salarial e as perdas atingem mais de 30%, com o vale alimentação defasado em mais de 100%. E agora a prefeitura quer usar a verba do Fundeb de forma desigual, para garantir os premiados por produtividade, quando o dinheiro do Fundeb é para a valorização de todos os profissionais.

Além disso, trata-se de mais um ataque tecnocrata e de conteúdo neoliberal contra a educação pública e aos direitos dos profissionais de educação.

Todo esse corpo de metas e planos já estava, é verdade, anunciado pela Secretaria. Mas o Sepe vinha buscando, nas audiências com a SMERJ uma forma de debater as questões pedagógicas, juntamente com as questões salariais e do 1/3 extraclasse. Buscávamos, com o diálogo, uma forma de a categoria ser ouvida.

Mas a nota técnica, infelizmente, é uma prova de que a SME não quer ouvir a categoria.

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Nos dias 22 e 23 de julho, a Secretaria de Funcionários do Sepe Central realizou o seminário de formação política da capital.

Nesses dois dias de estudos, debatemos a conjuntura atual e elaboramos propostas de luta para todas as categorias de funcionários administrativos da educação.

Aproveitamos para agradecer as regionais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 pela participação dos seus representantes.

Gostaríamos de ressaltar a importância politica sindical do conjunto dos profissionais da educação do município do Rio de Janeiro e aproveitamos para convocar todos a comparecer à paralisação de 24h, no dia 02 de agosto, com assembleia às 9h30, que acontecerá na quadra da Estácio de Sá e, em seguida, faremos passeata até a prefeitura.

Unidos somos mais fortes!!
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A direção do Sepe participou de uma audiência ontem (dia 25/7) na SME RJ. Por parte do governo municipal, participaram do encontro o secretário de Educação, Antoine Lousão e seu assessor de gabinete, Willman Costa, além do coordenador de RH da Secretaria de Fazenda, Anderson Carneiro.

Na pauta da reunião, o Sepe apresentou as seguintes questões para discussão:

  • – Questão dos funcionários e os adicionais e adequação quanto à sua formação no plano de carreira;

– Pauta pedagógica (para História e Geografia voltarem a ter três tempos na grade curricular);

– Calendário letivo de 2023 com a volta dos Centros de Estudos;

– Cumprimento do 1/3 extraclasse fora da escola;

– Migração;

 

Por causa da pauta extensa e da abrangência dos temas, o secretário Antoine Lousão e seus assessores não apresentaram respostas concretas e propuseram um calendário de encontros, onde eles serão discutidos ponto a ponto. A SME afirmou que, ao final de cada uma destas reuniões, serão apresentadas respostas mais oficiais do governo. Lousão afirmou que pretende concluir a pauta de negociação até o final do mês de setembro de 2022.

 

Sobre a questão dos reajustes salarial e do vale refeição, levantada pelo Sepe, o representante da Secretaria Municipal de Fazenda informou que ainda não concluiu os estudos para determinação do índice a ser aplicado.

 

Veja abaixo o calendário de reuniões tiradas com a SME na reunião de ontem (dia 26/7):

 

27/07 – GT de Funcionários, às 16h. A direção do sindicato reforçou que a Secretaria de Funcionários do Sepe e três representantes de base participarão.

 

01/08 – GT do 1/3 extraclasse, às 17h.

 

03/08 – Pauta pedagógica – Matriz (História e Geografia retorno), calendário e outros temas, às 17h.

 

16/08 – Audiência com o secretário Antoine Lousão sobre a questão da migração, às 18h.

 

Serão marcadas outras datas para tratarmos de temas como enquadramento e PCCS.

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A Regional 8 do Sepe convoca os profissionais de educação para o Seminário de Direção (aberto para participação dos filiados), que será realizado no dia 29 de julho (sexta-feira), das 15h às 17h30m, na sede da Regional (Rua Maravilha, 533 – Bangu). Após o seminário será realizada uma assembleia local da rede municipal do Rio, a partir das 18h.

 

 

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  • 25 de julho, é o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha; no Brasil, o dia é considerado um marco da luta das mulheres afrodescendentes de todo o continente – a data inclusive faz 30 anos desde a sua instituição.

A data foi instituída a partir do primeiro Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, ocorrido em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, como parte da luta contra o racismo, as injustiças, a desigualdade e a violência machista e racista. O evento reuniu mais de 300 representantes de 32 países para denunciar opressões e debater soluções para esta população.

No Brasil, desde 2014, o dia 25 de julho também é o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, que além de compartilhar dos princípios do Dia Internacional estabelecido em 1992, também tem o propósito de dar visibilidade para o papel da mulher negra na história brasileira, através da figura de Tereza de Benguela, liderança quilombola que organizou a resistência negra e indígena contra o regime escravista no Brasil no século XVIII.

O marco é importante para chamar à atenção para a situação de um dos setores mais oprimidos que é a mulher negra. Segundo o   IPEA o total de mulheres negras vítimas de homicídios subiu de 2.419 vítimas em 2009, para 2.468 em 2019. Já o número de mulheres não negras mortas caiu de 1.636 em 2009 para 1.196 em 2019 O risco de uma mulher negra ser vítima de homicídio em 2019 foi 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não negra 2,5 4,1 Taxa de homicídios de mulheres negras (100 mil hab.) Taxa de homicídios de mulheres não negras (100 mil hab.).

Outros dados revelam que as mulheres negras têm 50% mais probabilidade ao desemprego do que outros grupos.

O caráter racista e machista do governo Bolsonaro reforça a permanência e aprofundamento destas estatísticas.

Estes dados assustadores têm que ser revertidos. Diversos coletivos de mulheres negras lutam há anos para garantir as mínimas demandas. A organização e mobilização permanentes são o caminho para enfrentar as políticas machistas e racistas dos governos para garantir direitos e avançar na pauta de reivindicações.

Nós, do SEPE, propomos um diálogo entre os diversos movimentos feministas para a construção de um novo #EleNão nas ruas no dia 29 de setembro, data em que completam quatro anos da histórica mobilização que tomou as ruas do país contra o machismo, o racismo e a misoginia de Bolsonaro e seus aliados.

Com isso, o Sepe, em sua atuação diária, apoia a luta contra o racismo em nossa sociedade. Por isso mesmo, temos que gritar:

Viva Teresa de Benguela!

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