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SEPE CRITICA A NOTA TÉCNICA 01/2022 DA SMERJ

O Sepe RJ não concorda e critica o conteúdo da Nota Técnica da SMERJ Nº 01/2022 referente às unidades escolares da Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, pelas Bibliotecas Municipais Escolares e pelas Unidades de Extensão.

Publicada dia 21/07, a nota propõe uma educação baseada na “produtividade”; em “acordos e planos de metas”; “em premiação para Resultados da Aprendizagem”, como parte da política já anunciada do 14º salário – tudo descolado da realidade do chão da escola e das atuais condições de trabalho dos profissionais de educação e da comunidade escolar, colocando em risco o controle docente e a autonomia do professor.

A SME, com isso, quer sobrepor a sua política de produtividade, cumprimento de metas e gratificações, cânones neoliberais, aos direitos dos profissionais e ao próprio plano de carreira da educação.

A verdade é que desde março de 2019 os servidores municipais estão sem reajuste salarial e as perdas atingem mais de 30%, com o vale alimentação defasado em mais de 100%. E agora a prefeitura quer usar a verba do Fundeb de forma desigual, para garantir os premiados por produtividade, quando o dinheiro do Fundeb é para a valorização de todos os profissionais.

Além disso, trata-se de mais um ataque tecnocrata e de conteúdo neoliberal contra a educação pública e aos direitos dos profissionais de educação.

Todo esse corpo de metas e planos já estava, é verdade, anunciado pela Secretaria. Mas o Sepe vinha buscando, nas audiências com a SMERJ uma forma de debater as questões pedagógicas, juntamente com as questões salariais e do 1/3 extraclasse. Buscávamos, com o diálogo, uma forma de a categoria ser ouvida.

Mas a nota técnica, infelizmente, é uma prova de que a SME não quer ouvir a categoria.

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