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Os aposentados que integram os coletivos estadual e da capital fizeram uma reunião nesta terça-feira (dia 11) no auditório do Sepe. No encontro, a categoria recebeu informes da luta e da conjuntura do segundo turno das eleições para presidente da república e debateu estratégias de mobilização, além de outros pontos da pauta dos aposentados.

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NOTA DO SEPE SOBRE O VETO DO GOVERNADOR AO PL Nº 6080-A/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”
O Diário Oficial do Estado de 10 de outubro publicou um veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei 60680-A2022, de autoria do deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre a atualização salarial dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. A publicação deste veto ao PL na sua totalidade causou apreensão junto aos aposentados e pensionistas e a direção do sindicato solicitou um parecer ao seu Departamento Jurídico a respeito do assunto para dirimir as possíveis dúvidas.

De acordo com o Departamento Jurídico, os aposentados sob o regime da paridade não terão prejuízo algum, devendo o RIOPREVIDENCIA garantir o mesmo percentual do reajuste recebido pelos servidores em atividade. O Projeto de Lei em questão apenas determinava que os tramites burocrático fossem realizados imediatamente, de modo que o servidor aposentado não esperasse meses até a atualização dos valores de seu provento, como atualmente ocorre.

De toda sorte, o governo informou que o Rio Previdência está desenvolvendo um programa para a efetivação imediata dos reajustes, agilizando a implementação, o que não é nenhum favor e já deveria existir, para cumprir o que diz a Constituição Federal. E, ao contrário do alardeado, o veto do governo não acabou com a paridade, nem poderia, porque a paridade é matéria constitucional garantida para todos os servidores que ingressaram nos quadros efetivos da administração pública até dezembro de 2003.

*A nota do Sepe utilizou, também, trechos retirados do site do SindJustiça.
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O Sepe participou da Plenária Estadual de Educação do Rio de Janeiro, realizada no dia 10/10, com participação de mais de 100 representantes de entidades do movimento estudantil, centros acadêmicos e sindicatos do funcionalismo público e privado da Educação. Também estiveram presentes na reunião vários parlamentares eleitos, reeleitos e em fim de mandato, como Flávio Serafini, Elika Takimoto e Waldeck Carneiro, além de representantes dos mandatos Tarcísio Motta e Chico Alencar. No encontro, foi sinalizada a importância do momento eleitoral, no sentido da eleição do ex-presidente Lula e o enfrentamento ao bolsonarismo, com ênfase no ato do dia 18 de outubro em defesa da Educação.

 

A reunião em defesa da Educação discutiu e planejou a elaboração de materiais, comparando a situação do setor nas últimas duas décadas no país e defendendo a concepção educacional que estes setores acreditam e que precisa ser reafirmada nas urnas no segundo turno em 30 de outubro.

 

Para tanto saíram três propostas de organização de eventos, que englobarão o que foi denominado como “Viradão da Educação”, com atividades que se iniciarão no dia 14, 15, 16 e 17/10 que culminarão com o grande ato e passeata em defesa da Educação marcada para o dia 18 de outubro, com concentração às 10h, na Candelária.

 

Na semana seguinte ao “Viradão”, serão realizadas atividades ao ar livre denominadas de “Educação na Praça”.

 

Além desta reunião na capital, também foi realizada uma reunião da educação unificada em Niterói, com os mesmos objetivos de organizar a luta contra o desmonte da educação promovido pelo governo Bolsonaro. A ideia é que outros municípios do Estado também se engajem nesta luta.

 

Veja um resumo do calendário de atividades e mobilizações programadas para a capital14/10:

 

18/10, 16h Concentração Candelária, 17h saída em direção à Cinelândia.

De 15/10 à 18/10, —  – Viradão em Defesa da Educação – Realização de atividades descentralizadas, e aglutinação da agenda de atividades já previstas, com vistas a articular a Educação, tendo como culminância o Ato do dia 18/10.

23/10, —   (podendo ser dia 22/10)– Parque Madureira  – Educação Na Praça – atividade e quem o setor da Educação (Organização Estudantil; Escolas e Colégios; IES) levem para a Praça um pouco do trabalho realizado dentro das instituições para dialogar com as pessoas sobre a necessidade de defesa da educação e da eleição de Lula.

Proposta de Ato Visual na UERJ, Faixaço com o mote do Ato do dia 18.

Ocupar as portas das Escolas, Colégios e IES com panfletagens coordenadas.

15/10, 9h – Calçadão de Campo Grande – Atividade de Panfletagem e Educação na Rua, organização Adur e Comitê Seropédica.

15/10,–  – Atividade da Educação em Niterói e nas Barcas – ADUFF / Sintuff

Realizar debates nos Colégios de Ensino Médio, turmas no 3º ano, sobre o processo eleitoral e os números deste pleito.

Realizar ações descentralizadas na Zona Oeste e Baixada.

Indicação da Educação aderir às Agendas previstas pelos Comitês de Campanha Lula pensados para as periferias e baixada. Nas Feiras e Calçadões.

Mobilização para ampliar as inscrições para fiscais de Zona eleitorais no dia 30/10.

18/10, manhã – Realizar atividades de abraço às IES.

Indicação de Atos nas IES pré dia 18, organizados pelas entidades do Movimento Estudantil, e panfletagens nos locais de moradia e nas Zonas onde o bolsonarismo teve mais adesão nas urnas.

Realizar Arrastões nos transportes públicos, às 6h – Central; Barcas; BRTs.

 

 

 

 

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