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Um ex-policial militar, candidato a deputado federal nas últimas eleições foi indiciado por causa de ataques na internet ao professor da rede estadual e militante do Sepe RJ, Pedro Mara. O acusado postou, há dois anos, um vídeo nas redes sociais que acusava o profissional de educação por supostamente ensinar alunos da rede municipal de Belford Roxo a enrolar cigarros de maconha. No vídeo o ex-PM ainda responsabilizava o docente pelos problemas da educação naquele município.  

 

O vídeo calunioso contra o profissional, que nunca trabalhou na rede municipal de Belford Roxo, tinha por finalidade atacar o professor Pedro Mara pela passagem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+. Mara registrou uma queixa na Delegacia de Delitos de Intolerância e Crimes Raciais (DEDCRADI), que acabou resultando no indiciamento do ex-policial e o inquérito aberto se encontra sob a supervisão da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo.

 

O acusado concorreu nas últimas eleições, tentando se eleger para o Congresso Nacional apoiando o que existe de mais retrógrado na política nacional. Seu indiciamento por causa deste ataque é uma clara advertência para aqueles que não respeitam os direitos democráticos e se utilizam da internet para difamar os que não conjugam dos seus métodos fascistas contra os direitos das minorias. A abertura do inquérito é também um exemplo para a luta contra o racismo e a homofobia. Vamos levar adiante este processo em todas as instâncias da Justiça e exigir a reparação das mentiras postadas nas redes sociais contra o profissional de educação.

 

Tentativa de intimidação

 

O professor Pedro Mara, que pertence à rede estadual e sempre esteve presente nas lutas da categoria por valorização profissional e em defesa da escola pública, das questões de gênero e igualdade racial, sofreu uma outra tentativa de intimidação nesta semana. Seu carro foi pichado com uma suástica na porta da escola, onde se encontrava estacionado. O profissional lembra que tal fato aconteceu na mesma semana em que foi realizada uma apresentação de trabalho na unidade escolar, no qual houve a defesa do “extermínio da população LGBTQIA+” e questiona tal tipo de tentativa de intimidação, afirmando que a sua luta pelo direito das pessoas LGBTQIA+ vai continuar.  

 

 

 

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No dia 26 de setembro de 2013, mais de uma centena de profissionais de educação promoveram uma ocupação do plenário da Câmara de Vereadores para protestar contra a votação do projeto de Plano de Carreira do prefeito Eduardo Paes. O projeto do prefeito não considerou uma proposta de Plano elaborada conjuntamente pela categoria nas escolas e foi realizado sem negociação com os principais interessados, os profissionais de educação. Estes, desde o início da histórica greve da rede municipal RJ, se mobilizaram de forma maciça, com grandes passeatas, atos públicos e assembleias com participação de milhares de professores, funcionários e aposentados encheram as ruas da cidade do Rio de Janeiro para lutar por valorização profissional e pela implementação de um plano de carreira unificado para os educadores do município.

Como o governo não aceitou negociar, a categoria ocupou o espaço legislativo para impedir o processo de votação e exigir a retirada imediata do projeto de lei de Paes e a reabertura dos debates para o envio de um novo projeto ao plenário que contemplasse as reivindicações dos profissionais.

Durante três dias uma extensa rede de solidariedade foi formada em torno do prédio do Palácio Pedro Ernesto para apoiar os manifestantes que se encontravam na ocupação da Câmara. Do lado de fora, centenas de profissionais e militantes se revezavam para fornecer alimentação e garantir a segurança dos ocupantes do plenário. Parlamentares e representantes das entidades do movimento civil também se uniram à categoria para oferecer apoio e solidariedade ao movimento em defesa da educação municipal. Muitos profissionais ocupavam barracas num acampamento organizado pelo Sepe para acompanhar o processo de votação do plano de carreira. A movimentação nas ruas do perímetro onde se localiza o Palácio Pedro Ernesto ficaram bloqueados pela Polícia Militar, que impedia a movimentação dos manifestantes do lado de fora e bloqueava as entradas e saídas da Câmara de Vereadores.

No sábado, dia 28 de setembro, a movimentação policial no local aumentou de forma expressiva durante a tarde, com presença de reforços do Batalhão de Choque, o que prenunciava uma tentativa de tomada do prédio ocupado e retirada à força dos manifestantes que ali se encontravam, sem ordem judicial. Nem a cobertura maciça da Imprensa, convocada pelo Sepe, conseguiu impedir a progressão da Polícia Militar no entorno das ruas Evaristo da Veiga, Alcindo Guanabara e na Praça da Cinelândia. No início da noite, as tropas avançaram e cercaram todo o quarteirão, retirando de forma violenta com bombas de efeito moral, cassetetes e tiros de balas de borracha os manifestantes que tentaram fazer um cordão de isolamento ao redor do Palácio para proteger os ocupantes que se encontravam no seu interior. Durante o confronto, alguns profissionais chegaram a ser feridos.

Com a presença de inúmeros parlamentares da esquerda e lideranças de entidades do movimento civil, foi negociada a desocupação e a garantia da retirada de todos os profissionais e diretores do sindicato que se encontravam nas dependências da Câmara de Vereadores por três dias. Mas a truculência das autoridades acabou resultando na detenção de dois profissionais, que foram levados para a 5ª Delegacia Policial, na Lapa. Ali, outra rede de solidariedade foi formada e a Rua Gomes Freire foi ocupada por manifestantes, parlamentares de esquerda e movimento civil para exigir a sua liberação, que acabou ocorrendo na madrugada do dia 29 de setembro.

No dia 30 de setembro, o Sepe realizou um ato na Cinelândia em desagravo aos profissionais de educação da rede municipal que sofreram agressões durante a desocupação do prédio do Legislativo municipal no dia 28 de setembro.
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O Sepe informa às comunidades escolares que, no dia 1º de outubro, será realizada, em todo o País, a eleição para o cargo de conselheiro tutelar. Convocamos à categoria e demais integrantes das comunidades a participarem do pleito, votando em candidatos comprometidos com a escola pública, gratuita e de qualidade e com o fortalecimento da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

 

Os Conselhos Tutelares foram criados a partir dos anos 1990, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e são um órgão paritário, permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e composto por membros da sociedade civil eleitos pela população (cada cidade possui um edital com regras que variam de acordo com a realidade local). Podem votar todas as pessoas que já tiverem completado 16 anos de idade.

 

Ao todo, o município do Rio de Janeiro tem 18 conselhos tutelares espalhados pela cidade. No estado, temos conselhos em todos os demais municípios. Cada Conselho Tutelar é formado por um grupo de cinco pessoas, eleitas pela população local, para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. As eleições são organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), outro organismo paritário que conta com a participação de representantes da sociedade civil.

 

A eleição para o Conselho Tutelar é muito importante e cabe à sociedade organizada e às entidades do movimento civil, incluindo os sindicatos, fortalecer e garantir a pluralidade de ideias e o debate em torno das candidaturas, principalmente tendo em vista a complexidade da sociedade no estado do Rio. Não podemos permitir que esse espaço seja dominado por grupos com uma única linha de pensamento.

 

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação-RJ (Sepe-RJ) orienta os profissionais de educação e os demais segmentos da comunidade escolar a apoiarem as candidaturas identificadas com a nossa atuação junto às escolas públicas estadual e municipais do Rio de Janeiro na defesa da escola pública, gratuita e de qualidade para todos.  Os nossos principais eixos de luta são:

 

– Defesa do ensino público de qualidade;

– Defesa do fortalecimento do EJA;

– A favor da descentralização das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas;

– Contra os projetos que visam cercear o direito de cátedra e de livre expressão nas escolas, como o “Escola Sem Partido”;

– Contra a diminuição da maioridade penal;

– Contra o aumento do tempo de internação do adolescente;

– Contra o desmonte do sistema de proteção integral das crianças e adolescentes;

– Contra o rebaixamento da legislação de proteção integral das crianças e adolescentes.

– Contra o fechamento de turmas, turnos e escolas;

– Fim das ações policiais em horário de entrada e saída de estudantes;

– Contra o machismo, racismo e a homofobia e contra qualquer forma de discriminação.

– Luta pela implantação de novos Conselhos Tutelares de acordo com a lei aprovada (Lei 5232/2011);

– Luta por uma política de inclusão das crianças e dos jovens com deficiência, lutando pelo direito à sensibilidade e à mediação.

 

Direção do Sepe-RJ

 

 

 

 

 

 

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No dia 25 de setembro,  o Sepe realizou mais uma plenária on-line para debater a participação nas diversas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (CONAEE). O encontro teve a seguinte pauta: informes dos municípios e regiões, discussão dos três eixos temáticos restantes que constarão nas diversas etapas da conferência, encaminhamentos organizativos da preparação do Sepe para participação na CONAEE.

O tema central da CONAEE/2024 será: “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

Na plenária deste dia 25/9 foram deliberados os seguintes encaminhamentos organizativos:


. Solicitar divulgação de orientações da constituição dos Fóruns Permanentes de Educação.


. Dificuldade para contemplar todos os segmentos por causa do quantitativo de vagas.


. Pensar estratégias para a disputa das vagas


. Criar um drive para colocar os relatórios e documentos da CONAEE


A próxima plenária será realizada no dia 10 de outubro às 19h, pelo Zoom (link: bit.ly/PlenariasSepeConaee – ID reunião: 845 8344 3955; senha: 717581).

Pauta da plenária:


Fechamento do documento e estratégias de disputa de delegados


O relatório completo das duas plenárias já realizadas pelo Sepe podem ser lidos aqui, em PDF.


O calendário oficial da CONAEE tem as seguintes datas:


– Etapa municipal: 28 a 29 de outubro;


– Etapa estadual: 06 a 19 de novembro;


– Plenária nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024.

 

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A comissão da Educação Básica do Sinpro-Rio convida a todas e todos para os debates com os candidatos a conselheiros tutelares, nos dias 27 e 29 de setembro. No dia 27, o debate será com os candidatos das Regiões da Tijuca e Meier, às 18h30m. No dia 29, será a vez dos candidatos das regiões Centro e da Zona Sul, também neste horário. Os debates serão realizados na sede do Sinpro-Rio, na Rua Pedro Lessa, 35 – 3º andar – Centro.

 

A eleição dos novos conselheiros tutelares será realizada no dia 1°de outubro, próximo domingo. O pleito será realizado em todo o país.  Essa é uma votação de extrema importância para garantirmos conselheiros tutelares responsáveis e comprometidos com a Constituição e, também, com o Estatuto da criança e do adolescente.

 

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Em virtude do luto pelo falecimento do ex-diretor e professor das redes estadual e municipal RJ, Marco Tulio Paolino, a direção do Sepe RJ decidiu suspender a realização da atividade “Ocupa Câmara”, que seria realizada no dia 26 de setembro, na Cinelândia, para lembrar a passagem dos 10 anos da greve de 2013 e da ocupação da Câmara de Vereadores pelos profissionais de educação das escolas municipais do Rio durante o processo de votação do Plano de Carreira da Educação Municipal.

 

A atividade envolveria a ocupação cultural da Cinelândia pela categoria, com realização de shows e roda de samba, entre outras atrações programadas para ocorrerem no local ao longo de todo o dia. A atividade serviria para marcar a passagem dos 10 anos da greve histórica da rede municipal que, durante meses, mobilizou a categoria e a população carioca em torno da luta dos educadores pelo Plano de Carreira e valorização profissional.

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O Sepe participou do 1º Fórum Regional de Debates com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Núcleo São Gonçalo do MPRJ, no dia 14 de setembro. O Fórum vai discutir a gestão democrática e o cumprimento da norma constitucional que estabelece o ingresso exclusivo dos profissionais da educação por concurso público. 

Realizado no auditório da sede do MPRJ em São Gonçalo, o encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, Procuradorias Gerais dos Municípios, Conselhos Municipais de Educação (CME),  Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito, bem como das Diretorias Regionais da Metropolitana II e Baixadas Litorâneas da SEEDUC/RJ, além de representantes dos núcleos do Sepe.  

Para o sindicato, a reunião foi muito importante, com a presença de mais de 100 pessoas, em um trabalho puxado pelo Sepe junto ao MP, com o objetivo de reunir os seis municípios, para tratar da preservação do princípio constitucional do ingresso exclusivo por concurso público, bem como da relação do cumprimento desse princípio com a garantia da gestão democrática da educação, com a realização das eleições para direções de escolas. O encontro surgiu por uma sugestão dos núcleos do Sepe daquelas localidades.

Os participantes trataram, especialmente, da situação da educação em cada um dos municípios nos tópicos de carência de profissionais e de vagas, previsão de concursos, publicação dos editais, eleição para diretores e repasses financeiros.

A reunião teve a participação da promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes. Ela afirmou ao site do MP: “Aqueles que não são concursados possuem um vínculo muito precário com os alunos e com a comunidade, o que fragiliza os Conselhos Escolares e, consequentemente, a gestão democrática. O profissional fica pouco tempo em sua função, prejudicando a continuidade e a qualidade do serviço educacional”. 

No dia 06/11, também no auditório do MPRJ em São Gonçalo, haverá uma nova rodada de discussões com os municípios. A primeira será às 10h, com representantes de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá. Às 15h a reunião será com Niterói, Maricá e Rio Bonito. Todas com a presença do Sepe.

Com informações do site do MPRJ

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A SEEDUC publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (dia 21) uma resolução, criando uma comissão extraordinária para analisar os procedimentos de aquisição, sem licitação, de 1,7 milhão de livros paradidáticos, a um custo de R$ 618 milhões. A resolução, de número 6196, com data de 20 de setembro de 2023 só foi publicada após o escândalo causado pela denúncia na imprensa sobre a irregularidade do processo de compra dos kits de livros (cada um custando R$ 800) sem a devida licitação.

 

A denúncia foi trazida a público pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), da Comissão de Educação da Alerj, que procurou o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual para apontar as irregularidades no processo para a compra dos livros.

 

Na resolução de hoje, a secretária de educação, Roberta Barreto, admite que a repercussão negativa do caso e a necessidade de verificação no procedimento de aquisição levaram à criação da comissão de análise interna. Esta, terá um prazo de 10 dias para apresentar um relatório sobre o caso.  A resolução também suspendeu o contrato de aquisição até a conclusão dos trabalhos.

 

A SEEDUC tem que vir a público explicar as irregularidades deste processo que passam por cima de qualquer boa prática administrativa, além de se constituírem num flagrante delito que pode levar à descoberta de práticas de corrupção dentro do órgão. A população também tem que ser esclarecida sobre a necessidade de gastos milionários com livros neste momento em que as escolas vivem uma crise em precedentes com problemas de infraestrutura e de falta de profissionais de educação para funcionarem normalmente.

 

Como se isso não bastasse, em 2022, o estado recebeu do governo federal 13 milhões de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) mas, mesmo assim, a Secretaria resolveu comprar mais 1,7 milhão de livros sem licitação e, de acordo com as denúncias, de empresas que não atuam no ramo editorial. Tais fatos são uma prova concreta da prática de ilegalidades em todo o procedimento.  Os profissionais de educação exigem que a devida responsabilização de todos os envolvidos neste processo seja realizada não só administrativamente, mas, também, na esfera criminal. Durante o ano de 2023, o governo estadual alegou falta de verbas para conceder a reposição salarial e implementar o piso nacional para toda a categoria, o que motivou a greve na rede estadual.

Leia o fio do Sepe no X (antigo Twitter) sobre este tema.

Leia abaixo o teor completo da resolução publicada ou faça o download em PDF:




 

 

 

 

 

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No dia 30 de setembro (sábado), às 10h, na sede do Sinpro-Rio (Rua Pedro Lessa, 35), será realizada a Plenária Unificada da Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do Sepe com o Sinpro, apresentando o movimento: “Vidas negras com deficiência importam” (VNDI). O debate terá as participações de Débora Martins Lopes, Luciana Viegas, Anderson Natanael de Lima Fagundes e Bianca Evangelista Santos.

O evento irá ocorrer no Espaço Cultural Paulo Freire do Sinpro-Rio, na Rua Pedro Lessa, nº 35, 2º andar (próximo à saída do metrô Cinelândia).

O que é o Movimento VNDI?

É um movimento que surge da união de pessoas negras, com pessoas negras com deficiência. Através de ações coletivas, o VNDI atua em prol da conscientização da população, realizando formações e se articulando com outros movimentos sociais para buscar melhorias na qualidade de vida e garantir a dignidade da população negra com deficiência.

As atuações do VNDI são pautadas na Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ou seja, o movimento busca afirmar a existência da população negra com deficiência enquanto sujeitos de sua própria história; afirmando as diversidades enquanto parte da humanidade.

No dia 15 de abril, o VNDI, apresentou em São Paulo o relatório construído juntamente à Universidade de York e ao Minority Rights Group International. O documento expõe dados sobre as violências de cunho interseccional sofridas pelas pessoas negras com deficiência no Brasil.

No evento Sepe/Sinpro-Rio, a professora Bianca Evangelista vai tratar sobre a questão do autismo, que é parte da realidade de alunos e até dos profissionais de educação no nosso cotidiano escolar.

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