Em carta enviada ao Sepe, profissionais da Escola Municipal Hélio Smidt pedem socorro – veja o texto:

A Escola Municipal Hélio Smidt, no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro, está sem luz em diversas salas e pátios desde quarta-feira (25/10), e sem água desde sexta (27). Isso com a absurda orientação da 3ª CRE de continuar funcionando até às 12h, até a semana passada, apesar das condições desumanas, seguindo a dinâmica privada que trata a educação como negócio, não como direito; característica da SME administrada pelo secretário Ferreirinha, que tem histórico de grande proximidade com o empresário Lemann e aplica exemplarmente a cartilha das entidades privadas, como o “todos pela educação”.

Os mais de 300 estudantes de fundamental I, do 4º ao 6º ano, em conjunto com os trabalhadores da educação da EM Hélio Smidt, se esforçam para continuar os dias letivos. Mas a realidade é que não há condições dignas de trabalho, comprometendo a segurança e as questões sanitárias, já que, devido à ausência de bomba com a falta de luz, a cisterna foi afetada e a escola está com total falta de água.

A escola, que tem muitas escadas, corredores escuros e pouca acessibilidade, recebe estudantes com deficiência que já têm seus direitos atacados devido à falta de mediadores; agora, precisa lidar também com a ausência de luz e água, deixando os professores ainda mais em pânico com a situação, com o aumento de riscos.

A escola tem realizado todos os esforços para sanar esta e diversas outras situações que vêm acontecendo, como: falta de professor em turma após implementação do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) e outras precariedades típicas da escola pública atacada pelo grande empresariado. Porém, a ação arbitrária e irresponsável da CRE coloca toda a comunidade escolar em risco e estresse extremos. Esta orientação de manutenção das aulas se repetiu hoje (30/10), alterando a dinâmica de funcionamento para 09h30 às 14:30h, mesmo com total falta d’água (impossibilitando hidratação, lavar as mãos, cozinhar etc) e parcial falta de luz. As aulas só foram suspensas, já prestes ao horário indicado de início, devido à denúncia e ligação do mandato da vereadora Luciana Boiteux para a CRE, pedindo esclarecimento sobre a situação.

Os professores enviaram trabalhos e atividades para realização de forma remota.

Esperamos retornar com dignidade nossas atividades, sem assédios e arbitrariedades da coordenadoria.

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O prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometeu pagar o 14º salário no dia do servidor, 28 de outubro. Com isso, há profissionais de educação que receberam os contracheques deste mês em que já constam os valores da “Premiação por Resultados de Aprendizagem”, como a prefeitura nomeia o 14º.

No entanto, sem critérios nítidos para a premiação por parte da prefeitura, o Sepe tem informação de que, em uma mesma escola que bateu os 100% da meta, por exemplo, existem situações de professores que não receberão o correspondente ao valor do salário. Por outro lado, a grande maioria de profissionais não receberão o dito prêmio, mesmo que sua escola tenha cumprido a totalidade ou parte da meta elaborada pela prefeitura.

O Sepe sempre se colocou contra essa política meritocrática, que usa critérios de aprovações nas escolas, resultando na volta da aprovação automática na rede – ao invés de valorização real a todos profissionais de educação. Além disso, ela premia poucas escolas, utilizando métodos incompreensíveis e nada transparentes.

Essa situação trouxe enormes críticas à SME-RJ, que divulgou recentemente um documento em que o profissional poderá entrar com um recurso na prefeitura, perguntando do porquê não vai receber a premiação.

Por sua vez, para o Sepe, existem várias questões que têm que ser melhor esclarecidas pela SME:

1)            Qual é o resultado de cada unidade escolar municipal e de cada servidor profissional de educação, em relação à avaliação de desempenho?

2)            Qual o percentual total de servidores contemplados e não contemplados lotados na SME-RJ?

3)            Quais os parâmetros utilizados na avaliação do desempenho específico para a SME-RJ?

Com isso, o Sepe esclarece à categoria que irá questionar a SME-RJ sobre o pagamento da premiação. Desde já reiteramos nossa posição de que uma das prioridades de qualquer orçamento público é garantir a valorização dos servidores e melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos – e essas prioridades, para o Sepe, não são garantidas por esse tipo de avaliação e sim por uma garantia de reajuste salarial para ativos e aposentados, bem como um programa de obras de reforma e construção para as unidades escolares municipais.