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A Coluna do Servidor Público do Jornal Extra produziu uma matéria com as denúncias do Sepe sobre a crise gerada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) por causa dos problemas enfrentados pelos professores convocados para comparecer às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) para conseguir alocação em outras unidades da rede. Os problemas começaram ontem, primeiro dia da convocação dos profissionais para que fossem às Coordenadorias resolver o problema da lotação. Desde ontem, o sindicato vem recebendo reclamações de centenas de profissionais que, depois da aprovação do PLC 186/24, tiveram que ir até as CREs para tentar encontrar solução para seus problemas de lotação. Chegando lá, eles foram obrigados a enfrentar o caos e a desorganização no atendimento oferecido e as imagens de superlotação das coordenadorias foram a tônica, gerando protestos e revolta contra o descaso.  

Segundo o Extra, os professores reclamaram da falta de transparência em relação às vagas disponíveis e à lotação de contratados temporários, já que os critérios de antiguidade na origem e o fato de os concursados terem prioridade estão sendo amplamente desrespeitados por direções de escolas municipais. A matéria acrescente que outras queixas dos professores envolvem a divisão da carga horária de um mesmo professor entre diferentes unidades escolares, o que dificulta o planejamento e afeta a qualidade de ensino.

O jornal acrescentou que procurou a SME, que não se manifestou até o momento de publicação da reportagem. O Sepe também já cobrou a Secretaria para que seja encontrada uma solução rápida para o problema que está afetando os professores da rede municipal RJ.

Leia a reportagem completa do jornalista Gustavo Silva, da Coluna do Servidor do Extra:

https://extra.globo.com/economia/servidor-publico/coluna/2025/02/professores-denunciam-falta-de-criterios-para-lotacao-na-rede-municipal-do-rio.ghtml

Leia matérias do Sepe que pautaram a reportagem do Jornal Extra sobre o tema pelos links abaixo:
https://seperj.org.br/sepe-cobra-solucao-urgente-da-sme-rj-sobre-problemas-com-a-escolha-das-escolas/


https://seperj.org.br/sepe-exige-transparencia-e-respeito-a-antiguidade-dos-professores-da-rede-municipal-rj-e-garantia-de-vagas-nas-suas-escolas-de-origem/








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Centenas de servidores de todos os segmentos do funcionalismo estadual realizam ato na tarde de hoje na frente do prédio da ALERJ. A manifestação cobra dos deputados e do governador Cláudio Castro o cumprimento do acordo feito na Casa Legislativa, em 2021, de recomposição salarial dos servidores entre os anos de 2017 a 2021.

Agora em fevereiro, completam-se dois anos do calote de Cláudio Castro sobre os servidores. Ele só pagou a primeira parcela do acordo, em fevereiro de 2022 e deixou de pagar as parcelas restantes do acordo previstas para fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024. Durante a manifestação, a direção do FOSPERJ (Fórum Estadual dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro) e dirigentes das entidades representativas do funcionalismo pediram o apoio dos deputados para obrigar o governo do estado a pagar as duas parcelas restantes da recomposição.

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A assembleia geral da rede municipal de Teresópolis, realizada no dia 3 de fevereiro decidiu pela realização de uma greve de 24 horas no dia 12/02. Neste dia, os profissionais das escolas municipais farão um ato na porta da prefeitura, a partir das 14h e caminhada em direção à Calçada da Fama, seguida de nova assembleia para discutir os rumos da mobilização.

A decisão do prefeito Leonardo Vasconcellos (UNIÃO), que propôs o parcelamento em até 10 vezes do décimo terceiro salário dos servidores municipais não agradou a categoria, que já estava em estado de greve desde a última assembleia realizada no dia 23 de janeiro por conta dos atrasos nos seus pagamentos.

O Sepe Teresópolis convoca todos os profissionais de educação para participar das mobilizações e da greve de 24 horas no dia 12/02. O objetivo é mostrar que que para além do domingo no parque ou a tarifa zero aos domingos, pagar o décimo terceiro salário dos servidores deve ser a prioridade do atual prefeito.

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O Sepe/Dieese divulgou novo estudo sobre as perdas dos profissionais da rede municipal, do período de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2024, comparando a evolução dos salários com o INPC-IBGE e IPCA-IBGE no período.

O estudo fixou como marco inicial o poder de compra que vigorava em 1º de março de 2019 e comparou a evolução dos salários com a evolução do INPC-IBGE e do IPCA-IBGE. Podemos observar que no período o INPC e o IPCA apresentaram variação de, respectivamente, 38,44% e 38,17%. Os salários no mesmo período foram reajustados em 10,89%.

Assim, em 31 de dezembro de 2024, os salários manteriam só 80,10% do poder aquisitivo de 1º de março de 2019, segundo o INPC. Para que os salários em 1º de janeiro de 2025 retornassem ao mesmo poder de compra de março de 2019, o reajuste necessário precisaria ser de 24,84% (INPC) e de 24,60% (IPCA). O cálculo não considera a perda nominal decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% desde julho de 2021. n
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A rede municipal de Niterói decidiu entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (10), em protesto contra os ataques do governo municipal, que implementou medidas que afetam a educação infantil e a educação de jovens e adultos (EJA), promovendo cortes e alterações que, pioram as condições de ensino e trabalho nas escolas.

Entre os principais ataques está o fim da bidocência — modelo que garante duas professoras por turma na educação infantil — e o aumento do número de alunos nas turmas de 1 e 2 anos. A paralisação foi definida em assembleia extraordinária realizada no último dia 28 de janeiro, de forma virtual.

Veja o porquê da greve em Niterói:

 
1- Contra o Pacote de Maldade de Rodrigo Neves e Bira Marques contra a Educação Infantil, contra a Educação de Niterói! Retirada dos ataques! Negociações já!
O Pacote de Maldades inclui, entre outros absurdos, diminuir de 2 professoras para 1 professora nas turmas de 4 e 5 anos da Educação Infantil. Aumento do número de crianças por turma nas turmas de 1 e 2 anos (superlotação). E ataque à valorização salarial e profissional conquistada por 44 Professoras 40h, ex-Agentes de Educação Infantil. Não aceitaremos!
2- Por uma Mesa de Negociações sobre as diversas pautas acumuladas pela categoria, pela Educação de Niterói, pelas/os servidoras/es municipais!
Não faltam motivos para lutar! Vários ataques, retrocessos e precarizações se acumulando, além do Pacote de Maldades, em Niterói e em todo país.
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O Sepe acompanhou a situação de caos criado pela SME RJ com a superlotação de professores com carga horária excedente, fruto da minutagem e aumento do trabalho provocado pela aprovação do PLC 816/24, convocados para comparecer às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) para resolver o problema da sua lotação. Os relatos revoltados da categoria e as imagens de superlotação nas coordenadorias foram a tônica da rede municipal RJ nesta segunda feira (03/2).

Os profissionais também reclamam da inexistência de um critério universal para a lotação, conforme o prometido pela SME em audiência com a direção do Sepe no dia 29 de janeiro. Ao chegar às CREs, atendendo a convocação, a categoria enfrentou filas e calor durante o dia inteiro para descobrir que a antiguidade na origem foi amplamente desrespeitada; algumas CREs usaram um critério ilegal de “declaração de vaga, outras criaram uma “organização por disciplinas; e, outras coordenadorias afirmaram que determinada disciplina sequer tinha tempos/escola para os profissionais trabalharem.

Outra reclamação constante da categoria é a de que a SME não está utilizando o critério de transparência nas CREs a respeito das vagas disponíveis e nem em quais escolas estão lotados os contratados temporários. Muitos profissionais estão denunciando que direções de escolas estão promovendo escolha de profissionais sem respeitar a portaria que garante a antiguidade e o fato de ser concursado como prioridade para a escolha. Outras queixas vão na direção que direções estão dividindo a carga horária de professores para que ela seja complementada em outra unidade escolar.

O Sepe cobrou da SME uma solução urgente para o problema, que foi criado pelo próprio governo municipal e seu pacote de maldades aprovado no final do ano passado a despeito da resistência da categoria, que chegou a ir à greve contra os ataques a seus direitos contidos  nas leis aprovadas. No entender do sindicato, o que está acontecendo, além de se constituir num verdadeiro assédio contra os profissionais, expostos ao calor, à fome e à espera pelo atendimento nas coordenadorias, é um desrespeito para os educadores que passaram o dia inteiro e saíram das CREs sem resolver o problema nem conseguir a designação para qual unidade escolar irão.

O Sepe enviou uma mensagem para a SME, solicitando a solução imediata para as seguintes questões:

1- É importante que se tenha transparência sobre a questão das vagas ociosas;

2- É necessário que se tenha transparência sobre onde estão lotados os contratos temporários;

3- É necessário estabelecer um critério único para lotação nas CRE’s e que sejam organizadas escalas de horários para atendimento da categoria, com um mínimo de organização e respeito;

4- É fundamental também, coibir as direções que cometem arbitrariedades, promovendo escolhas sobre quem fica nas escolas, distribuem informação imprecisa e omitem o número de  vagas nas unidades;

5 – E, para além de tudo que foi exposto acima, que o professor fique lotado em apenas uma unidade.

 

SAIBA MAIS
Baixe o Boletim do Sepe para a rede municipal RJ

 

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