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Sepe exige transparência e respeito à antiguidade dos professores da rede municipal RJ e garantia de vagas nas suas escolas de origem
3 de fevereiro de 2025
Desde a semana passada, o Sepe vem recebendo denúncias de profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro sobre profissionais que estão sendo convocados para se apresentarem nas Coordenadorias Regionais (CREs) para alocação em unidades escolares da prefeitura. Segundo as informações recebidas pelo sindicato seriam centenas de professores convocados. Eles tiveram sua carga horária em sala de aula aumentada com a aprovação do PL 186 no fim do ano passado e acabaram “sobrando” nas suas escolas de origem, que ficaram sem turmas suficientes para alocá-los e não respeitaram o critério de antiguidade.
Para o Sepe trata-se de mais um ataque do prefeito à educação pública municipal. Os profissionais serão obrigados a assumir mais turmas, com mais aulas para preparar e provas para corrigir e alunos para cuidar. Por seu turno, o governo mantém a política de desinvestimento na educação pública e os estudantes são os mais prejudicados com a falta de condições de trabalho nas escolas municipais do Rio. Na audiência realizada com a SME no dia 29/1 o sindicato apresentou a questão da alocação dos profissionais de educação no retorno do ano letivo e a Secretaria afirmou que irá respeitar a ordem de prioridade em alocar concursados antes dos contratos. Sobre o tema, exigimos a transparência na oferta de vagas aos profissionais que estiverem excedentes em suas escolas e reivindicamos que o nível central elabore uma circular às CRE’s com tal orientação; a SME se comprometeu a garantir este direito aos profissionais concursados da rede.
O sindicato defende e exige da prefeitura e da SME a melhoria das condições do ensino municipal, tais como a implementação de políticas públicas que: diminuam a carga horária; valorizem a categoria com reajustes salariais para cobrir as perdas provocadas pelo arrocho dos últimos anos: menos alunos por turma, com respeito à legislação em vigor; fim da aprovação automática e melhoria na infraestrutura para permitir a melhoria da qualidade de ensino.
O Sepe permanece na luta pela revogação do pacote de maldades de Paes e Ferreirinha, aprovados pelos vereadores em dezembro de 2024 e que levaram à greve da categoria durante a sua tramitação na Câmara Municipal. Mas de imediato, reivindicamos que os professores concursados tenham prioridade de alocação em relação aos professores contratados e a publicidade e transparência das turmas ocupadas pelos contratados da prefeitura.
O sindicato lembra e convoca a categoria para permanecer mobilizada e participar da assembleia geral da rede municipal, marcada para o dia 8 de fevereiro (próximo sábado), às 9h, no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca). Nesta primeira plenária do ano, discutiremos as estratégias de luta para barrar os ataques de Paes e Ferreirinha e garantir da valorização e o respeito que a educação municipal merece.