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PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO FAZEM ASSEMBLEIA NESTA QUARTA-FEIRA (29) – CATEGORIA ESTÁ EM GREVE DESDE O DIA 02/03
28 de junho de 2016
Os profissionais das escolas estaduais do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 02 de março, farão uma assembleia geral nesta quarta-feira (dia 29 de junho), a partir das 11h, na quadra da Escola de Samba São Clemente (Av. Presidente Vargas 3102 – Cidade Nova), para discutir os rumos da paralisação.
Os profissionais de educação reivindicam ao governo do Estado que oficialize os pontos acordados durante as mesas de negociação realizadas ao longo da greve e que dependem de aprovação da Alerj ou de publicação em Diário Oficial.
VEJA O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES ATÉ O DIA 28/06
1. 30 horas para funcionários administrativos das escolas: A Alerj aprovou, no dia 22 de junho, o Projeto de Lei 1786/2016, que alterou para 30 horas a carga horária dos funcionários administrativos das escolas da rede estadual. Projeto foi votado em discussão única e agora será encaminhado para sanção do governador Francisco Dornelles.
2. Escolha do diretor de escola pelo voto: LEI Nº 2.999 SANCIONADA POR DORNELLES DIA 03/06 E PUBLICADA NO D.O. DE 06/06/2016 – Em 2016 haverá a escolha onde houver vacância e no ano que vem em todas as unidades. Nas 69 escolas ocupadas até a data de 10 de maio de 2016, 40 dias após o fim das ocupações, haverá a eleição;
3. Abono das greves: DECRETO DO GOVERNADOR PUBLICADO em DO COM OS ABONOS EM 13/05, abonando para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 13 de maio de 2016 (data da publicação do decreto em DO).
4. Fim do parcelamento de salários: O GOVERNO PAGOU OS SALÁRIOS DE MAIO DOS SERVIDORES DA ATIVA DA EDUCAÇÃO (pagos em junho), mas os aposentados tiveram os salários parcelados;
5. Licença Especial para docentes sem precisar esperar pela aposentadoria: CONFIRMADO – SEEDUC PUBLICOU ATO EM 06/05);
6. Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: a partir de 2017, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano; foi criado um GT com a SEEDUC para discutir os casos de Artes e Língua Estrangeira optativa – defendemos 2 tempos para todas as disciplinas; e 2 tempos de Artes em todos os anos do Ensino Fundamental e Médio, como manda a LDB;
7. Exoneração do secretário Antonio Neto: CONFIRMADO – ele foi exonerado DIA 17/05;
8. Fim do pagamento de bônus por metas pré-estabelecidas: AINDA EM NEGOCIAÇÃO;
9. Uma matrícula, um professor por escola – EXPLICAÇÃO DA SEEDUC: atualmente, 91% dos professores já encontram-se em apenas uma escola. Há apenas cinco professores trabalhando em cinco escolas, que serão chamados até o dia 03 de maio para resolver a situação. Outros 55 professores atuam em quatro escolas, que serão chamados para solucionar o problema entre os dias 03 e 10 de maio. Já a partir de 20 de maio, começa a convocação dos 783 professores que trabalham em três escolas. Na audiência com o governo no dia 07/06, o governo informou que os professores que ainda não estão enquadrados serão chamados após a greve. O Sepe que ter acesso ao levantamento de professoras/professores que conseguiram ficar lotados em uma escola;
10. Enquadramento por formação: O PAGAMENTO RELATIVO A 2016 SERÁ REGULARIZADO ATÉ O FIM DO ANO e os anos anteriores serão pagos a partir de 2017 – o governo mantém o calendário já apresentado, mas também condiciona sua implementação ao fim da greve, segundo audiência do dia 07/06;
11. Retorno do calendário anterior de pagamento: O PAGAMENTO VIGENTE INCLUI APOSENTADOS E PESSOAL DA ATIVA, mas somente para o 10º dia do mês; o Sepe reivindica a volta do pagamento no início do mês;
12. Arquivamento do Projeto de Lei do governo de reforma do Rioprevidência: O PL FOI RETIRADO DA PAUTA DE EMERGÊNCIA;
13. Reajuste salarial de 30%: governo não fez proposta e afirma que não tem dinheiro;
14. Realização de concurso público para funcionários técnico-administrativos: sem proposta;
15. Sobre situações pontuais de cada escola, a SEEDUC informa que enviará equipes às unidades para verificação do que pode ser feito de melhoria.
16. 1/3 de planejamento: SECRETÁRIO VICTER AFIRMOU AO SEPE QUE SERÁ IMPLANTADO e apresentou a seguinte proposta de cronograma:
– 2017: DOC II – 22 e 40h;
– 2018: DOC I – 40h;
– 2019: DOC I – 16h.
O Sepe contrapôs com a implementação do 1/3 de planejamento de atividades extraclasse para todos os docentes em 2017;
17. Criação do Cargo de Professor indígena I e II. APROVADO PELA ALERJ. Falta o governador sancionar. O contrato dos professores indígenas será prorrogado até que o concurso seja feito após criação do cargo;
18. SAERJ: O SECRETÁRIO VICTER AFIRMOU QUE O SAERJ SERÁ ENCERRADO ESSE ANO. Em 2017 serão feitas duas avaliações com contribuições da comunidade escolar alinhada com preparação para o ENEM;
19. PERÍCIA MÉDICA – SERÁ FEITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE FORMA GRADATIVA EM ATÉ 60 DIAS, com termo de cooperação com a Secretaria de Saúde. Governo concorda com descentralização e irá iniciar pelas seguintes regiões: Sul Fluminense, Norte Fluminense, Noroeste e Serrana;
20. GIDE – SECRETÁRIO AFIRMOU QUE VAI REDUZIR GRATIFICAÇÃO E O NÚMERO DE PESSOAS. Vai mudar também a forma como é feita. SEPE reafirmou a proposta de extinção dessa função.
