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INFORMES DA REUNIÃO COM A SEEDUC NESTA SEXTA-FEIRA (DIA 18/6) E ORIENTAÇÕES PARA A CATEGORIA
18 de janeiro de 2021
O Sepe voltou a se reunir com a SEEDUC nesta sexta-feira (18) para retomar o encontro que havia sido interrompido na última segunda-feira (14). No encontro, estiveram prsentes a direção do sindicato, o secretário Alexandre Valle e o conjunto de sua equipe.
Veja o que foi discutido:
Reabertura das escolas
O Sepe propôs ao secretário que, considerando o calendário escolar e o já fim próximo do primeiro semestre, que a SEEDUC não ampliasse o número de profissionais e estudantes nas escolas, mesmo com a transição da bandeira vermelha para laranja e amarela em algumas regiões.
O secretário ouviu a reivindicação do Sepe, mas entendeu que haveria uma desigualdade na rede entre os que já estão presencial e os que ainda não retornaram.
O Sepe insistiu que o ensino remoto estava mais organizado e que uma grande quantidade de alunos retornaria sem benefício pedagógico, mas a Secretaria entendeu que deveria manter o retorno de acordo com o critério do bandeiramento.
O critério de convocação de professores em cada escola será de acordo com quantidade de alunos que optarem pelo ensino presencial, respeitando o limite das bandeiras. Desta forma, as escolas não devem convocar mais professores do que o necessário para atender a demanda de alunos. Profissionais acima de 60 anos e com comorbidades não devem ser convocados.
O Sepe reivindicou e a SEEDUC aceitou que sejam aceitos os laudos para aqueles servidores que se movimentaram depois do prazo da entrega.
Reivindicamos, desta forma, o direito à greve e tivemos a garantia de que será respeitado e o código continuará sendo o 61.
Deverá sair uma comunicação especifica relacionando comorbirdade e lista do PNI.
Nos foi informado ainda, que não há interesse da atual gestão de modificar as resoluções da gestão anterior, mantendo o retorno baseado no bandeiramento.
Reivindicamos que fosse montado um canal oficial de denúncias sobre quebra de protocolos e abusos das escolas na convocação dos professores. Este contato está sendo mantido.
Diante destes informes, fazemos as seguintes orientações a categoria
1) Aqueles professores que forem convocados por suas escolas conversem com suas direções para saber se de fato há demanda de alunos a ser atendida.
2) Se houver insistência por parte da direção e o profissional desejar entrar em greve, envie um e-mail a direção da escola informando adesão ao movimento e solicitando o código 61.
3) Independentemente de qualquer situação, de acordo com a Resolução 5930, em seu artigo 11, as escolas tem autonomia para se organizar de acordo com sua realidade: “Art. 11. Compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.”
4) Denunciem ao SEPE pelo whatsapp 2197238-5602
a. Direções que estejam convocando profissionais da educação além do necessário para atender a demanda de alunos
b. Qualquer condição de escola que rompa os protocolos sanitários
Pauta salarial e funcional: o governo pediu para retirar o projeto que trata da migração para 30h, que voltará a pauta da Alerj na última semana de junho. O secretário se colocou a favor da migração, mas afirmou que precisa olhar seus impactos e confirmou presença na audiência pública na Alerj. Os diretores do SEPE reafirmaram apoio ao projeto.
Auxílio tecnológico: de acordo com SEEDUC está garantido, mas é necessário um procedimento burocrático que é criar um número de despesa, mas que deverá ser pago em julho.
Valorização salarial: o governo ainda está avaliando a questão financeira e o que é possível fazer para valorização salarial dos profissionais da educação. Chamou atenção para o regime de recuperação fiscal, mas que estão estudando aumento especificamente do vale transporte considerando a carga horária de 40 hs e o número de matrículas, mas não deu prazo e disse que está no comitê de recuperação fiscal. Voltamos a reivindicar aumento salarial, que inclusive, é o único elemento que pode reajustar os salários dos aposentados, que também se encontra congelado.
Animadores culturais: Nos foi observado que uma comissão dos animadores já entrou em contato com a nova gestão da SEEDUC e solicitamos audiência específica sobre o tema. Reforçamos junto ao secretário da condição injusta que está sendo imposta a esses profissionais
Nova escola: Será realizada reunião específica sobre o tema junto ao jurídico da SEEDUC e a Procuradoria Geral do Estado para tratar tanto do Nova escola dos aposentados quanto dos profissionais da ativa.
Reforma do ensino médio: não houve tempo para tratar com o secretário sobre a reforma do ensino médio, mas conversamos ao final com a subsecretária de ensino Elizângela, que se dispôs a voltar ao tema em nova reunião a acontecer em breve.
O secretário se colocou à disposição para receber o SEPE periodicamente para tratar de outros, que inclusive não puderam ser tratados nesta reunião, como 1\3 de planejamento, dentre outros.
