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Fora Cláudio Castro: Pedido de vista adiou julgamento que pode levar à cassação no TRE
20 de maio de 2024
Na sexta-feira (17), o relator dos processos que investigam os desvios de recursos no Ceperj e na Uerj ao longo de 2022 com vistas às eleições ocorridas naquele ano, Peterson Barroso Simão, votou pela cassação e inelegibilidade do governador Cláudio Castro, do seu vice, Thiago Pampolha, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. O julgamento acabou sendo adiado após pedido de vista de um dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcello Granado, o que levou à suspensão do julgamento do processo que pode levar à cassação de toda a linha sucessória do governo estadual por até dez dias.
A nova sessão está marcada para a próxima quinta-feira (23). Na retomada dos trabalhos, os sete desembargadores da corte vão avaliar se seguem ou não o voto do relator, que apontou desvios no Ceperj e na Uerj ao longo do ano de 2022.
O julgamento de Castro, Pampolha e Bacellar acontece depois de um pedido da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal, no dia 6 de maio. De acordo com um documento assinado pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão, os envolvidos praticaram “ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas (…), a fim de utilizar a máquina pública, à exclusiva disposição dos investigados, para obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos e lograrem êxito na reeleição ao Governo do Estado, nas Eleições Gerais de 2022”, conforme publicou o portal G1.
No processo, além dos três que ocupam a linha sucessória do Governo do Estado do Rio de Janeiro, também foram citados: Áureo Ribeiro (deputado federal); Max Lemos (deputado federal); Leonardo Vieira Mendes (deputado estadual); Gutemberg de Paula Fonseca (suplente); Bernardo Rossi (secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ); e Marcos Venissius da Silva Barbosa (suplente).
O MPF pede que todos os acusados, com exceção de Thiago Pampolha, se tornem inelegíveis pelo período de 8 anos, a partir das eleições de 2022 por ele ter entrado na chapa de Cláudio Castro 20 dias antes da eleição. Ele ocupou o lugar do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que foi impugnado pelo TRE-RJ.
Com relação ao julgamento que ocorre junto ao TRE, o Sepe RJ lembra que Cláudio Castro ainda responde a outras investigações por desvio e utilização das verbas da Fundação Leão XIII no tempo em que ainda era vice-governador. Os profissionais da educação estadual, que reclamam da falta de diálogo e transparência do governo estadual em questões como a valorização profissional e o descumprimento da Lei do Piso Nacional em nosso estado, exigem do Judiciário mais celeridade no julgamento, que pode afastar Castro do Palácio Guanabara.
O Sepe aprovou, na última assembleia da rede estadual, a defesa do Fora Cláudio Castro, por conta dos ataques contra a Educação e o povo do Rio de Janeiro, e apoia a sua cassação. O sindicato reforça que, no dia 28 de maio, a educação estadual, municipal e federal (que está em greve), além de estudantes, farão um protesto no Largo do Machado para denunciar os problemas do setor, tais como recomposição orçamentária e salarial no Rio de Janeiro e no Brasil, revogação do Novo Ensino Médio, Contra o desmonte da assistência estudantil, contra a criminalização da greve e tirem as mãos da nossa Previdência. Ainda neste dia, a rede estadual de educação fará uma greve de 24 horas, com assembleia às 9h (local a confirmar).
