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Sepe teve reunião com secretário de Educação em exercício do município do Rio
13 de dezembro de 2024
A direção do Sepe RJ teve uma audiência com o secretário municipal de Educação em exercício do Rio, Antoine Lousão. Participaram da reunião, pela SME, o subsecretário Antoine Lousão e o assessor de Ferreirinha, Willman Costa. Pelo SEPE, os diretores Helenita Beserra, Diogo de Andrade, Marcel Gavazza e Marcelo Sant’Anna.
A direção do sindicato questionou a SME se a implementação da nova forma de contagem em minutos da carga horária dos professores já valerá para o ano letivo de 2025 e como será essa distribuição da carga–horária, se haverá mudança na matriz curricular, mudança na hora-aula, ou mesmo no horário de funcionamento das unidades escolares.
A resposta proferida pelo secretário em exercício foi que a nova forma de contagem já valerá para 2025. Sobre a forma de implementação, ele afirmou que ainda está em estudo. Mas o Lousão descartou igualar a hora-aula à hora-relógio e que a SME parte da premissa de manter a hora-aula de 50min. Portanto, para a gestão, haverá o aumento de 26 para 32 tempos de aula por semana (um total de 24 tempos a mais por mês) para o professor 40h, e proporcionais aumentos de turmas para as demais cargas horárias. Lousão e seus assessores afirmaram que estão abertos para proposições do Sepe.
Sobre o 1/3 extraclasse, o Sepe perguntou se era verdade a afirmação do prefeito Eduardo Paes de que “o professor poderia corrigir provas da praia” e que poderíamos realizar o tempo de planejamento onde o profissional quiser. A SME afirmou que pretende manter parte da carga horária do tempo extraclasse obrigatoriamente nas escolas. O Sindicato reafirmou sua posição de que as unidades escolares, em sua maioria, não têm recursos suficientes para o trabalho docente nas unidades, algumas até sem sala de professores, mesas e acesso à internet, e que defende que o 1/3 extraclasse seja cumprido em local de livre escolha docente.
Questionado sobre a possibilidade de reposição das aulas, Antoine Lousão disse que a secretaria está aberta à propostas vindas do Sepe, de modo a não haver descontos salariais para os profissionais de educação. Ficou agendada para a próxima semana uma nova reunião para apresentação pelo sindicato de uma proposta de reposição. O Sepe solicitou que não sejam lançados quaisquer descontos salariais em virtude do processo de negociação da reposição dos dias de greve. A SME ficou de verificar a possibilidade, mas que não garante que não irá realizar descontos antes de terminada a negociação de reposição. A SME afirmou ainda, não saber quando viriam tais descontos, se no contracheque do próximo mês ou no seguinte, a depender do fechamento da folha. O Sepe repudia todas as formas de retaliações aos grevistas, e caso se confirme o desconto irá denunciar tal prática e organizar campanha de solidariedade aos lutadores.
A direção do Sepe apresentou ainda, sua pauta de reivindicações histórica: valorização salarial, pagamento do piso salarial aos professores adjuntos da educação infantil (PAEI), reajuste do Vale Refeição, migração, convocação, demanda dos funcionários e da Educação Infantil. As respostas de Antoine Lousão focaram, entretanto, na questão das contratações x convocações x migrações. De acordo com o secretário em exercício, houve uma decisão política da gestão de fazer mais convocações do que migrações, pois o impacto na folha de novos servidores é menor que o de servidores advindos da migração, assim como o peso sobre a previdência. Ele salientou também, que as contratações são um expediente que sempre será necessário, haja vista o número de aposentadorias e afastamentos na Educação. A direção do sindicato reafirmou nossa posição em defesa dos concursados e novas convocações, cobrando a promessa feita pelo próprio secretário em exercício, em audiência pública na Câmara de Vereadores, de que haveria mil novas convocações para o início do ano letivo 2025. Cobramos também novos concursos.
O Sepe informa à categoria que continua atuando também no campo jurídico em ações, nas quais o sindicato já é vencedor (caso da minutagem), tal como em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei 8.666/2024 que versa sobre as contratações.
O Sepe reitera que a luta contra o pacote de maldades não terminou. Estamos em estado de greve. Convocamos a categoria a seguir denunciando os inimigos da Educação nas redes sociais e a participar da plenária (presencial) da rede municipal, convocada pela diretoria do Sepe e pelo comando de mobilização para a próxima terça-feira, 17/12, às 18h, no Sepe.
Também será disponibilizado um formulário online do Sepe, para aferir as escolas com adesão à greve, encerramento do ano letivo e reposição. Por último, é preciso que todos e todas se preparem para, após as férias, realizarmos uma grande assembleia da rede municipal, em 08 de fevereiro.
Veja o calendário de mobilização da rede municipal:
17/12/2024 – Plenária sobre reposição no auditório do Sepe, às 18h.
08/02/2025 – Próxima assembleia geral rede municipal (local e horário a confirmar)
