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Lula sancionou Lei aprovada no Congresso que inclui profissionais auxiliares da educação infantil no magistério
8 de janeiro de 2026
Numa conquista histórica para as profissionais da educação infantil, o presidente Lula sancionou, no dia 06 de janeiro, a Lei 15.326/2026 (antigo PL 2387/2023), que inclui as auxiliares da educação infantil entre os profissionais do magistério. O texto sancionado agora permite que os professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. O Sepe acompanhou e participou da luta destas profissionais ao longo dos anos e que agora finalmente receberam o merecido reconhecimento.
A nova Lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
