destaque-home, Municipal, Todas
Veja modelos de protocolo para requerer descongelamento do benefício por tempo de serviço durante a pandemia e equiparação das AEIs ao cargo do magistério
13 de março de 2026
O Sepe publica nesta postagem modelos de requerimentos para que profissionais da rede municipal RJ possam imprimir, preencher e protocolar na prefeitura, requerendo os seguintes pontos:
1 – modelo de requerimento, solicitando o descongelamento do benefício por tempo de serviço durante o tempo da pandemia (Lei federal do descongela);
https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2026/03/SEPE-RJ-REDE-MUNICIPAL-RJ-DESCONGELAMENTO-REQ-IN_260312_181648.pdf
2 – modelo de requerimento, solicitando a equiparação dos Agentes de Educação Infantil ao cargo do magistério e direito ao piso nacional do magistério:
https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2026/03/SEPE-RJ-REDE-MUNICIPAL-RJ-AEI-LEI-15326-2026-REQ_260312_181529.pdf
Acessando os PDFs acima, vc pode imprimir e levar para dar entrada no Setor de Protocolo da prefeitura, no Centro Administrativo São Sebastião, térreo e anexar ao modelo de protocolo padrão que lhe será entregue para preencher no órgão.
