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Nota do Sepe em defesa da luta das agentes de educação infantil pela implementação efetiva da Lei 15.326/2026

31 de março de 2026

O Sepe saúda a forte mobilização das agentes de Educação Infantil (AEIs) que, no último dia 27 de março, protagonizaram um importante momento de luta na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Após mais de uma década de organização, resistência e enfrentamento, a categoria demonstra sua força coletiva ao exigir o reconhecimento profissional e a implementação efetiva da Lei 15.326/26. A conquista da lei é fruto da luta, mas sabemos que nenhum direito se garante apenas no papel: é preciso mobilização permanente para que seja cumprido na prática.

A presença massiva e combativa das agentes reafirma um princípio que o Sepe defende historicamente: a valorização de todos os profissionais da educação é condição fundamental para a construção de uma educação pública de qualidade.

É inaceitável qualquer tentativa de descumprimento ou distorção da lei. Exigimos do poder público, em especial da Prefeitura do Rio, o imediato cumprimento da legislação e o devido reconhecimento das Agentes de Educação Infantil como parte essencial da educação básica.

O Sepe se soma a essa luta e reafirma seu compromisso com a valorização da categoria, a defesa dos direitos e a construção de uma escola pública digna para trabalhadores e estudantes.

Só a luta garante direitos!