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Lançamento do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es
12 de dezembro de 2023
Em evento realizado no dia 11 de dezembro, no auditório Paulo Freire da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (FEUFF), foi lançado o Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE). O Observatório irá realizar pesquisas acadêmicas e levantamentos em nível nacional para produzir dados para melhor caracterizar os fenômenos de perseguição e violência contra educadoras/es no país.
Através dos dados coletados, serão desenvolvidos protocolos de acolhimento jurídico e psicológico a profissionais da educação perseguidos, e materiais de divulgação de campanhas sobre a temática. O objetivo é produzir conhecimento sobre tal fenômeno e subsidiar políticas públicas. Trata-se da criação de mais um passo importante na defesa do direito à educação e das liberdades de ensinar e de aprender no Brasil.
Além disso, o ONVE será uma ferramenta para que se possam produzir reuniões e diálogos para a criação de ações conjuntas na defesa de educadores e educadoras que vem sofrendo perseguição sistema.
A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades: professor Erasto Fortes Mendonça, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), e do advogado João Moura, assessor especial do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O evento foi aberto pelo diretor da Faculdade de Educação, professor Fernando Penna e pela coordenadora do Observatório, a professora de Educação, Amanda Mendonça. Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini (PSOL) também estiveram presentes na inauguração.
O Sepe Niterói, além de outras entidades representativas do setor educacional no Rio de Janeiro, se fez presente à cerimônia levando a posição dos profissionais de educação das redes públicas à iniciativa.
O professor Fernando Penna, diretor da FEUFF, abriu o evento com uma análise da conjuntura e necessidade da criação do ONVE, com foco na importância de se analisar o comportamento atual da extrema direita de criminalização dos educadores e dos intelectuais. Segundo Penna, estas pessoas são atacadas com violência nas escolas ou no seu ambiente de trabalho, assim como também pelas redes sociais. Neste ponto, o Observatório terá um papel fundamental para reunir estratégias contra a violência e pensar os educadores como defensores dos direitos humanos.
A instituição atuará em três frentes principais, a seguir:
– Levantamento de dados em nível nacional: em março será divulgado o questionário on-line em que as instituições em todos os níveis e educadores poderão acessar e informar sobre a violência que porventura tenham sofrido e vivenciado – será fundamental que essa ferramenta seja amplamente divulgada na sociedade;
– Acolhimento aos educadores: desenvolver protocolos nos campos jurídicos e psicológicos para que as instituições em todos os níveis de governo e de atuação possam ajudar educadores que sofram violência;
– Se somar às lutas das instituições contra esse fenômeno novo da violência contra os educadores e, junto com o MDHC, elaborar um protocolo de acolhimento aos educadores, utilizando o disque 100 – resgatando um serviço que foi usado pelo governo anterior como uma ferramenta de perseguição aos educadores.
Vídeo: Assista à transmissão ao vivo do lançamento do Observatório
(a partir de 01:20:00)
