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O processo de criminalização e perseguição política contra a professora da rede estadual, Daniela Abreu, parece não ter fim e teve mais um desdobramento com o anúncio de abertura de nova sindicância contra ela pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). A profissional, que trabalha há 17 anos lecionando Artes numa escola estadual de Magé, se tornou um alvo da extrema direita por ter exercido o seu direito de livre expressão e de liberdade de cátedra na unidade escolar onde trabalha.

Por conta das acusações contra ela, Daniela Abreu teve um processo de investigação aberto contra ela pela SEEDUC. Agora, o órgão anunciou uma nova sindicância com base num parecer absurdo da sua Corregedoria, que não levou em conta o relatório de um processo de investigação anterior. A professora foi convocada para ser ouvida, mais uma vez,  pelo órgão nesta quarta-feira (dia 20/12) sem que qualquer novidade tenha sido apresentada contra ela.

A professora, que sempre marcou sua trajetória com a luta na defesa da educação pública, gratuita, democrática, autônoma, emancipadora e socialmente referenciada, vive, desde 2022,   grave perseguição política, com características fascistas, vítima de uma rede de ódio na cidade de Magé e que se espalhou nas redes sociais bolsonaristas e de direita, com ameaças, violências, constrangimentos, calúnias e difamações contra ela, que se traduziram na abertura de sindicância pela SEEDUC.

O Sepe, juntamente com outras entidades do movimento social e militantes que lutam pela causa da liberdade de cátedra nas escolas e dos direitos humanos e contra os projetos de cunho ideológico de direita que defendem iniciativas parlamentares como o “Escola sem Partido”, se mantém firme na defesa dos direitos da professora Daniela Abreu. Continuamos firmes na defesa da liberdade de expressão e do direito de cátedra em nossas escolas e não permitiremos que as redes de ódio e os fascistas continuem ameaçando aqueles que não conjugam com seus ideais antidemocráticos e se mantém firmes na defesa da liberdade e da democracia em nossas salas de aula.

Todo o apoio à luta da professora Daniela Abreu e de todos os profissionais e militantes que sofrem com a violência e a falta de civilidade das redes bolsonaristas!

Todo repúdio às iniciativas da SEEDUC de realizar uma sindicância com caráter repressivo e de retaliação contra a profissional!

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Em evento realizado no dia 11 de dezembro, no auditório Paulo Freire da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (FEUFF), foi lançado o Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE). O Observatório irá realizar pesquisas acadêmicas e levantamentos em nível nacional para produzir dados para melhor caracterizar os fenômenos de perseguição e violência contra educadoras/es no país.

Através dos dados coletados, serão desenvolvidos protocolos de acolhimento jurídico e psicológico a profissionais da educação perseguidos, e materiais de divulgação de campanhas sobre a temática. O objetivo é produzir conhecimento sobre tal fenômeno e subsidiar políticas públicas. Trata-se da criação de mais um passo importante na defesa do direito à educação e das liberdades de ensinar e de aprender no Brasil.

 

Além disso, o ONVE  será uma ferramenta para que se possam produzir reuniões e diálogos para a criação de ações conjuntas na defesa de educadores e educadoras que vem sofrendo perseguição sistema.

 

A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades: professor Erasto Fortes Mendonça, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), e do advogado João Moura, assessor especial do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O evento foi aberto pelo diretor da Faculdade de Educação, professor Fernando Penna e pela coordenadora do Observatório, a professora de Educação, Amanda Mendonça. Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini (PSOL) também estiveram presentes na inauguração.

 

O Sepe Niterói, além de outras entidades representativas do setor educacional no Rio de Janeiro, se fez presente à cerimônia levando a posição dos profissionais de educação das redes públicas à iniciativa.

 

O professor Fernando Penna, diretor da FEUFF, abriu o evento com uma análise da conjuntura e necessidade da criação do ONVE, com foco na importância de se analisar o comportamento atual da extrema direita de criminalização dos educadores e dos intelectuais. Segundo Penna, estas pessoas são atacadas com violência nas escolas ou no seu ambiente de trabalho, assim como também pelas redes sociais. Neste ponto, o Observatório terá um papel fundamental para reunir estratégias contra a violência e pensar os educadores como defensores dos direitos humanos.

 

A instituição atuará em três frentes principais, a seguir:

– Levantamento de dados em nível nacional: em março será divulgado o questionário on-line em que as instituições em todos os níveis e educadores poderão acessar e informar sobre a violência que porventura tenham sofrido e vivenciado – será fundamental que essa ferramenta seja amplamente divulgada na sociedade;

– Acolhimento aos educadores: desenvolver protocolos nos campos jurídicos e psicológicos para que as instituições em todos os níveis de governo e de atuação possam ajudar educadores que sofram violência;

– Se somar às lutas das instituições contra esse fenômeno novo da violência contra os educadores e, junto com o MDHC, elaborar um protocolo de acolhimento aos educadores, utilizando o disque 100 – resgatando um serviço que foi usado pelo governo anterior como uma ferramenta de perseguição aos educadores.

 

Vídeo: Assista à transmissão ao vivo do lançamento do Observatório

(a partir de 01:20:00)

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O Sepe, juntamente com outras entidades do movimento social e militantes que lutam pela causa da liberdade de cátedra nas escolas e dos direitos humanos, convoca a toda categoria e sociedade em geral para participar de uma atividade de compartilhaço nas redes sociais contra a perseguição à professora Daniela Abreu. O compartilhaço, está marcada para esta quinta-feira (7 de dezembro) e terá início às 14h.

É o que aconteceu com a professora da rede estadual Daniela Abreu, que trabalha  há 17 anos professora de artes numa escola estadual de Magé e se tornou um alvo da extrema direita por ter exercido o seu direito de livre expressão e de liberdade de cátedra.

A professora, que sempre marcou sua trajetória com a luta na defesa da educação pública, gratuita, democrática, autônoma, emancipadora e socialmente referenciada, vive hoje uma grave perseguição política, com características fascistas, vítima de uma rede de ódio na cidade de Magé e que se espalhou nas redes sociais bolsonaristas e de direita, com violências, constrangimentos, calúnias e difamações contra ela.

Os materiais (cards) e orientações serão publicados nas redes sociais do Sepe (instagram e facebook) e de páginas que participam da ação. Também serão usadas hashtags, como #escolasemmordaça e #ContraaperseguiçãoaDaniAbreu

As páginas/contas que já confirmaram que farão parte do compartilhaço são as seguintes:

1 – Sepe-RJ

2 – Educartum @coletivoeducartum

3 – Sociologia Ilustrada @sociologiailustrada

4 – Professor Martim @profscontraoesp

5 – Professores contra o Escola Sem Partido @profscontraoesp

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O Sepe se solidariza com o professor Jonathan Mendonça, que vem sofrendo perseguições por parte da direção do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras (IMERO) e foi devolvido para a Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras. O professor Jonathan, que é presidente do Conselho Escolar da unidade sofreu este ataque pouco tempo depois da aprovação de uma carta do Conselho, pedindo uma investigação dos reiterados casos de assédio moral e perseguição que vem ocorrendo no IMERO.

O Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu esteve na SEMEDE para cobrar do secretário Maurício Santana uma reunião com o Sepe e a comissão de profissionais da escola para dar seguimento à luta pela reversão do afastamento do professor e pelo fim do assédio moral no IMERO para garantir que esse grave ataque à democracia não se concretize.

Veja o vídeo do professor em nossas redes sociais

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Esta nota vem tornar pública a denúncia de mais um caso de perseguição política nas escolas estaduais. Trata-se de uma sindicância promovida de forma caluniosa e sem provas contra o professor Sérgio Perdigão a partir de sua unidade escolar, o Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, em Niterói.

A direção do colégio alega que está sendo atacada pelo professor Sérgio e outros dois servidores. Que o professor estaria publicamente apoiando as atitudes desses dois servidores em seus ataques contra esta direção. Como militante e representante do Sepe-RJ no colégio, a relação do professor Sérgio com esses servidores sempre foi o debate político das ações do governo sobre a categoria e as formas de luta desta, a mesma relação que se dá com diversos outros servidores da escola, e não as diferenças pessoais internas da unidade. Estes dois servidores foram acusados de provocar um clima ruim no colégio em atas de depoimentos de alunos e de uma reunião do Conselho Escolar sobre os dois e suas atitudes.

Sérgio acompanhou como representante sindical o pedido destes servidores de ter acesso a essas atas e das acusações sobre eles. O alegado apoio aos tais ataques dos dois servidores em questão jamais aconteceu. São calúnias feitas não somente ao professor Sérgio individualmente, mas um ataque ao próprio sindicato.

Diante das acusações a servidora acusada fez uma denúncia na polícia contra o que ela entendeu como calúnias contra ela. Nesta denúncia a servidora colocou o professor Sérgio como testemunha, sem informá-lo previamente, e este foi intimado a comparecer na delegacia para depor. Tal denúncia não partiu dele, nem ele tem acordo com o uso da polícia como mediador de um conflito interno da escola. Polícia é uma estrutura de repressão do Estado contra os trabalhadores.

Todo esse conflito poderia ser evitado com uma simples reunião geral convocada pela direção para esclarecer todos estes questionamentos. Tal iniciativa acabaria com o espaço para dúvidas e para calúnias, como as feitas contra o professor Sérgio.

Uma categoria que luta e enfrenta os governos

O Sepe acumula hoje dezenas de denúncias de autoritarismo dentro das escolas e defesas de educadores acusados de forma sumária e caluniosa, na maioria das vezes, como o caso da professora Daniele de Magé. É a reação do governo estadual e de vários municípios a uma das categorias que mais luta, o que se demonstrou pelas mobilizações do “Ele Não”, a “Tsunami da Educação”, a “Greve Pela Vida” e a forte greve de 2023 na rede estadual do Rio de Janeiro que tinha como eixo de reivindicação o pagamento do piso nacional, lei que o governador ignora. O governo Castro ostenta a marca de pior salário do Brasil.

Claudio Castro, o verdadeiro inimigo da escola pública e democrática

Para nós, o inimigo da educação pública e da classe trabalhadora são os governos que impõem sobre as comunidades escolares condições de trabalho e estudo cada vez mais precárias, e não os trabalhadores da própria escola, estejam eles em que função estiverem. Todos nós da escola sofremos com a precariedade e falta de investimentos dos governos. Os atritos e polêmicas em um ambiente escolar são normais, em especial numa realidade como essa, e devem ser resolvidos com diálogo.

Este ataque à democracia nas escolas é uma política consciente dos governos, em especial o de Claudio Castro, que hoje boicota a eleição de diretores ao não regulamentar o processo. Quando o governo de Claudio Castro anuncia a possibilidade de atraso de salários e o uso de verbas específicas da educação para “outros fins” indica mais uma vez que os interesses de banqueiros estão acima das necessidades dos servidores e da população mais pobre, que irá garantir os compromissos do Regime de Recuperação Fiscal e do Arcabouço Fiscal em detrimento da saúde e educação públicas, de qualidade e gratuitas para os trabalhadores. Para estes enfrentamentos é necessário entre nós trabalhadores o diálogo franco e, com isso, unidade para lutar. Calúnias, cerceamento de diálogo e do direito de defesa formam o modo de operar da burguesia e seus governos. O governo Castro nas escolas, como nas favelas, só tem a oferecer repressão e uma realidade cada vez mais precária. Escola é lugar de conflito, crítica e diálogo, não de obediência cega. Liberdade sem voz não é liberdade, é medo.

Por fim, entendemos que o ataque ao professor Sergio Perdigão, representante do Sepe, é um ataque ao próprio sindicato, que tomará todas as devidas medidas para defender o profissional em questão.

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O Sepe RJ publica o manifesto e convoca os profissionais de educação e a sociedade em geral para participarem de um abaixo-assinado em defesa da liberdade de cátedra, por uma escola sem mordaça e contra as perseguições sofridas pela professora Daniela Abreu.

A profissional, que trabalha há 17 anos na rede estadual, se tornou um alvo da extrema direita por ter exercido o seu direito de livre expressão e de liberdade de cátedra.

Para participar do abaixo-assinado acesse o link: https://bit.ly/AbaixoAssinadoDireitoDeCatedra

Pelo fim da perseguição política à professora Daniela e a todos os outros profissionais.




Veja o texto do Manifesto em apoio à Daniela Abreu
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Chega de perseguição a quem educa! Manifesto em defesa da liberdade de cátedra, por uma escola sem mordaça e em defesa da professora Daniela Abreu.

 

A educação pública no Brasil se tornou um alvo preferencial de grupos conservadores, de extrema-direita e fascistas que cresceram nos últimos anos em todo país. Sob a bandeira do famigerado projeto “Escola Sem Partido” cresceram também ataques diretos e perseguições à quem educa nas escolas públicas. Se nas casas legislativas e no judiciário tal projeto não avançou e foi considerado inconstitucional pelo STF, no cotidiano das escolas crescem as situações de violência, perseguição, restrições à liberdade de cátedra que querem nos amordaçar. É o que aconteceu em Magé-RJ com Daniela Abreu, há 17 anos professora de artes na rede estadual, lutadora na defesa da educação pública, gratuita, democrática, autônoma, emancipadora e socialmente referenciada.

 

Um ano após ser vítima de armações, Daniela vive hoje uma grave perseguição política, com características fascistas, vítima de uma rede de ódio na cidade de Magé. No dia 23 de setembro de 2022, ela teve sua sala de aula invadida por policiais militares e fiscais do TRE que chegaram de forma intimidatória, constrangendo-a, revistaram a mochila de dois alunos menores e conduziram-na para fora da escola. Em minutos as cenas circulavam nas redes da cidade, em vários vídeos editados e descontextualizados, como funcionam as maquinas de fake News que são utilizadas como método de ataque dos setores bolsonaristas, e que produziram uma série de violências, constrangimentos, calúnias e difamações contra ela.

 

Mesmo com a armação desmascarada pela comunidade escolar e com processos sem materialidade arquivados, a escola foi surpreendida com a visita do deputado estadual Alan Lopes (PL) no dia 10 de abril de 2023, na mesma semana em que as escolas de todo o país viviam uma série de ameaças de violência. O atual presidente da Comissão de Educação da Alerj gravou um vídeo na porta da escola, expôs a professora, requentou vídeos editados e fez novas acusações sobre “doutrinação ideológica”. O vídeo do deputado colocou a professora no alvo de possíveis violências e dentro de um bombardeio de milhares de discursos de ódio, que inclusive sugerem sua morte, assim como atacam a memória da vereadora assassinada há cinco anos, Marielle Franco. Após toda a arbitrariedade e violência política, Daniela foi colocada em sindicância pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Ao invés de acolher a professora, buscar reparação e tomar medidas de proteção também a comunidade escolar, a Secretária exige a abertura de uma sindicância. O conjunto destes ataques promoveu uma vulnerabilidade, abalos emocionais e psicológicos, colocando a professora em risco de vida – atualmente é acompanhada pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da cidadania – tendo que mudar de escola pela sua integridade física.

 

Mesmo a sindicância tendo realizado uma investigação minuciosa, avaliando que a professora é inocente em todas as acusações, apenas acenando que esta não se absteve de entregar o adesivo que o aluno solicitou, a corregedoria do Seeduc, chefiada por policiais militares, fez um parecer contrariando este resultado e pedindo um inquérito, o que foi referendado pelo setor jurídico da SEEDUC. Portanto, há incoerência dos pareceres e existe um caráter antipedagógico na sindicância, na ida da Corregedoria e na possível abertura de inquérito, e nota-se um o caráter ideológico partidário na ação da corregedoria da SEEDUC que optaram por uma versão parcial ao dar prioridade de escuta aos que xingaram e quase agrediram a professora, e aos que armaram situações e fizeram filmagens  clandestinas e editadas.

Cobramos que não haja abertura de processos administrativos, o fim das perseguições políticas, o arquivamento do caso e que toda a injustiça e violência seja reparada. Todo apoio à professora, à liberdade de cátedra e a democracia nas escolas.

🫂 Para participar do abaixo-assinado acesse o link abaixo: https://bit.ly/AbaixoAssinadoDireitoDeCatedra
🚫 Está sofrendo perseguição em sua escola? Denuncie ao Sepe
https://bit.ly/DenunciaPerseguicaoEscolas


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Nesta quarta-feira (13), a direção do Sepe Central e do Núcleo Sepe Magé-Guapimirim foram ao Colégio Estadual Professor Alfredo Balthazar da Silveira, localizado em Magé. O sindicato vem acompanhando o caso da professora Daniela Abreu que é vítima de perseguição política, calúnia, difamação e ameaças de uma rede de ódio que segue a cartilha do projeto escola sem partido de base conservadora e de extrema-direita. 

Em setembro de 2022, o sindicato recebeu a denúncia que policiais e fiscais do TRE entraram no Colégio sem autorização da direção e sem nenhum documento em mãos. invadiram a sala de aula da professora Daniela, a constrangeram e intimidaram diante dos alunos. Falaram que iriam conduzi-la até o TRE e depois disseram não precisar mais. Em seguida, a professora estava em redes sociais da cidade, que a difamavam.

O Sepe esteve na semana seguinte do ocorrido para ouvir os profissionais da educação e a comunidade escolar. Averiguamos que estavam todos abalados com o caso, pois tamanha violência remetia aos tempos duros da ditadura militar.

Foi realizado um ato na porta da escola em desagravo à professora, no dia 8 de novembro do ano passado.

Tudo se agravou com a ida à escola do deputado Alan Lopes, atual presidente da Comissão de Educação da Alerj.

Em seguida, a SEEDUC abriu uma sindicância contra ela. Depois de quase dois meses de investigação dentro da escola, onde um número considerável de profissionais e alunos foram ouvidos, a conclusão foi a de que a professora é inocente em quase todos os pontos; em relação à única questão apontada, além de não ser vista como grave, esperava-se que seria arquivada, pois esta trouxe danos à professora e a escola. Ao contrário, fomos surpreendidos por um parecer confuso e desrespeitoso com a própria sindicância, além de demonstrar grave perseguição política e ataque à democracia, visto que até mesmo o ato pela Democracia organizado pelo Sepe está sendo apresentado de forma distorcida e criminalizada.

Todo apoio e solidariedade a professora Daniela Abreu que é vítima de violência e perseguição política. Exigimos o fim da perseguição política, arquivamento dos processos, a retirada de corregedores militares de postos da SEEDUC, e uma posição firme da ALERJ para afastar da comissão da educação o deputado que a preside, que tem como único intuito o de intimidar e perseguir educadores.

O Sepe criou um Grupo de Trabalho sobre Perseguições Políticas, com um canal de denúncia – clique aqui para ler mais.

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O Sepe vem recebendo, ao longo dos últimos meses, várias denúncias de profissionais que estão sendo alvos de sindicâncias e processos administrativos instaurados a partir de procedimentos questionáveis. Por isso, o sindicato criou o Grupo de Trabalho contra a Perseguição Política na Educação, que está fazendo um levantamento desses casos. O sindicato poderá pensar em uma política de combate aos usos ilegais desses procedimentos, que podem ser muito danosos aos servidores, além de gerar um clima laboral de desconfianças nos ambientes escolares.

 

É sempre bom lembrar que investigações administrativas devem servir para esclarecer potenciais irregularidades e promover o aperfeiçoamento das instituições e não como um meio de cerceamento e retaliação de servidores, por razões políticas ou pessoais.

 

Se você quer relatar uma situação em que tais instrumentos possam estar sendo utilizados para perseguir servidores, preencha o formulário no link a seguir: https://bit.ly/DenunciaPerseguicaoEscolas


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O Sepe vem a público repudiar a presença de militares em cargos da Corregedoria da SEEDUC. Tal presença sinaliza um ataque à democracia nas escolas, fortalecendo as redes de ódio, no intuito de perseguir educadores politicamente. Os agentes da Corregedoria da Secretaria de Educação têm realizado incursões em escolas da rede. Em muitas situações, tais servidores parecem desconhecer a rotina das unidades de ensino, entrando em salas no decorrer das aulas e inquirindo estudantes na ausência de seus responsáveis legais, por exemplo.

 

Fato é que servidores estranhos à área da educação não possuem a formação, a experiência e o treinamento necessários para entender os desafios e as nuances do ambiente educacional. Assim sendo, se correições e sindicâncias são procedimentos que visam aperfeiçoar a administração e investigar possíveis irregularidades, não seria mais benéfico que as equipes que realizam estes trabalhos fossem compostas por profissionais afeitos à educação e não por profissionais da área de segurança pública?

 

Na realidade, da forma que vêm sendo feitos, tais procedimentos têm gerado, em alguns casos, a criminalização sumária de professores frente às suas comunidades escolares, frente aos seus alunos e seus pares, sem que para isso se tenham provas ou depoimentos plausíveis. Em algumas sindicâncias que temos acompanhado, faltam materialidade e justificativas legais, enquanto sobram juízos de valor. Profissionais de educação estão sendo difamados e perseguidos a partir de ferramentas que, pelo contrário, deveriam estar sendo utilizadas para garantir o bom funcionamento da formação dos alunos.

 

Enquanto categoria, exigimos que a Secretaria de Educação, ocupada por Roberta Barreto, reveja a forma como as equipes de sindicantes e corregedores estão sendo formadas e como os trabalhos estão sendo realizados. Acreditamos que tal medida é importante para a garantia da democratização das escolas e para barrar a ampliação das redes de ódio que vem sendo alimentadas contra os educadores, inclusive com essa militarização de funções que deveriam ser exercidas por quem entende sobre Educação.

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O Sepe RJ vem a público expressar o seu veemente repúdio contra o deputado Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação da Alerj face aos ataques desferidos pelo parlamentar contra a professora Daniela Abreu, que trabalha no Colégio Estadual Professor Alfredo Balthazar da Silveira, em Magé.

 

Há três dias, Lopes veiculou nas redes sociais um vídeo na porta da unidade escolar sob o pretexto de averiguação de denúncias de “doutrinação e coação ideológica”, dentro de sala de aula contra a profissional. Ele também aproveitou para veicular vídeos antigos de um episódio envolvendo a professora, que foi injustamente acusada de fazer campanha dentro do espaço escolar no ano passado e chegou a ser interpelada por PMs e fiscais do TRE que invadiram o local.

 

Como se não bastasse o autoritarismo do TRE, que invadiu o espaço escolar sem mandado judicial para interpelar a professora em seu ambiente de trabalho, os agentes envolvidos ainda fizeram filmagens posteriormente veiculadas na internet e que foram reutilizadas agora pelo deputado Alan Lopes.

 

Por conta da inconsistência de tais acusações e do pronto apoio dos profissionais da escola e do Sepe, a ocorrência envolvendo o TRE, ano passado, não foi adiante. Mas, agora, o novo presidente da Comissão de Educação da Alerj, conhecido bolsonarista e apoiador do projeto Escola sem Partido, despreza a democracia e a liberdade de cátedra para atacar a professora Daniela Abreu, fazendo uso de posts antigos das redes sociais e anunciando que enviou representação contra a profissional para a SEEDUC.

 

O Sepe lamenta que num momento em que a democracia em nosso país vive ameaçada por ativistas de extrema direita e no qual as escolas passam por uma crise sem precedentes com problemas na infraestrutura, ameaça de violência e professores com vencimentos irrisórios, o presidente da Comissão de Educação da Alerj vá para as redes insuflar o ódio e o preconceito contra uma profissional de educação com anos de magistério e de reconhecida competência por sua postura em classe e conduta ilibada.

 

Repudiamos tal atitude do deputado Alan Lopes (PL) como lamentamos que todo esse esforço em perseguir a professora Daniela não seja utilizado para arrancar do governo estadual o piso nacional do magistério e melhores condições de segurança e de trabalho dentro das escolas.

 

Informamos, também, que o Jurídico do Sepe já foi acionado e analisa medidas em defesa da educadora.

 

Sepe-RJ

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