A participação dos aposentados e pensionistas nas eleições gerais de outubro valerá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comparecimento às urnas será uma das informações utilizadas para confirmar que o beneficiário está vivo, portanto o beneficiário não precisará fazer a prova de vida anual se for votar.
A garantia foi dada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo o ministro, a Prova de Vida pode se dar, entre outras formas, por meio co comparecimento eleitoral para votação nas eleições. Dessa forma, quem comparecer para votar já terá a sua prova de vida realizada, já que o INSS recebe esses dados do sistema do TSE e já computa como prova de vida.
A Prova de Vida é um procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Para os casos em que o cidadão não comparecer ao pleito eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que coleta diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como a emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O segurado só é convocado a regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma fonte que confirme a sua vivacidade.
No caso de comparecimento para votação, o Ministério da Previdência Social explica que a verificação ocorrerá de forma automática, a partir do cruzamento dos dados da Justiça Eleitoral com a base de informações do INSS. A medida já havia sido adotada nas eleições de 2022.
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NO DIA 8 DE AGOSTO TEM ASSEMBLEIA HÍBRIDA DA REDE ESTADUAL
O Jornal Valor Econômico/Globo publicou uma reportagem sobre as mudanças estruturais e novos mecanismos de transparência e gestão do Rioprevidência, o órgão responsável pelos pagamentos de mais de 245 mil servidores estaduais e aposentados do Rio de Janeiro envolvido no chamado escândalo do Banco Master. A matéria cita o Sepe RJ, que avaliou como positivo o decreto 50.376/20226, publicado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, na última segunda-feira, dia 13 de julho, determinando as mudanças na gestão do nosso fundo de pensão. Para o sindicato, um dos pontos a destacar no texto do decreto é o fato de Couto ter nomeado servidores de carreira do próprio Rioprevidência para assumir a gestão da autarquia, o que fará com que servidores sejam responsáveis pela gestão dos próprios recursos previdenciários.