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PL 6035/2025: Cláudio Castro quer atacar de novo o caixa do Rioprevidência
20 de agosto de 2025
Em mais uma tentativa de abocanhar os recursos do caixa do Rioprevidência, o governador Cláudio Castro enviou para votação na Alerj o Projeto de Lei (PL) 6035/2025, que autoriza o governo estadual a retirar os recursos acumulados no órgão para utilização em pagamentos de dívidas e contratos. O dinheiro que o governador está de olho é justamente o dos repasses provenientes dos royalties do petróleo, que, hoje são uma garantia do pagamento em dia de aposentados e pensionistas do estado.
No final do ano passado o governador já havia publicado um decreto que retirava dinheiro do caixa do Rioprevidência provenientes dos royalties do petróleo, até um limite de R$4,5 bilhões, para pagamento de dívidas do estado com a União. Já naquela época, o Sepe e alguns deputados já temiam que a aprovação desta medida provocasse uma brecha para futuros ataques, exatamente o que está ocorrendo agora. Em dezembro de 2024, a Secretaria de Aposentados do Sepe chegou a realizar um ato de protesto na porta do Rioprevidência para exigir que o governador tirasse as mãos das verbas do órgão.
O Sepe chama a atenção da categoria para a importância de mobilização para barrar o andamento e aprovação deste PL no Legislativo estadual. Se aprovado, Castro vai secar o caixa do Rioprevidência e deixará o estado vulnerável às quedas com a arrecadação do petróleo. Alguns técnicos avaliam que as consequências deste novo ataque do governador ao Rioprevidência são o risco muito grande de aposentados e pensionistas ficarem sem salários já no ano que vem, como ocorreu em crises anteriores.
A possibilidade de Cláudio Castro destruir o fundo previdenciário dos servidores estaduais do Rio de Janeiro não é novidade para ninguém. Ele já gastou o dinheiro proveniente da venda da CEDAE, ocorrida em plena véspera das eleições estaduais em 2021. Também aumentou de forma exponencial os gastos com a máquina pública de forma irresponsável e que não rendeu benefícios para a população fluminense, haja vista as carências em setores fundamentais para o bem-estar social, como a Educação e a Saúde. Agora, quer fazer com que os servidores paguem essa conta, atacando o caixa e ameaçando a subsistência do nosso fundo de previdência.
Não vamos deixar o governador destruir o futuro do Rioprevidência.
É importante mobilizar os profissionais de educação e o conjunto dos servidores para barrar mais um projeto nefasto do governador Cláudio Castro na Alerj que ataca de maneira cruel os direitos dos servidores estaduais a uma aposentadoria digna.
