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Sepe acompanhou reunião do GT dos docentes em luta pelo enquadramento do doutorado na rede municipal RJ
30 de abril de 2026
No dia 29/4, foi realizada uma reunião do GT de Enquadramento do Doutorado, com participação do Sepe e de um representante da SME, Sr. Jorge Oliveira. A pauta do encontro versou sobre a questão do enquadramento dos profissionais com doutorado da rede.
Além de um documento sobre o tema, elaborado pelo GT e protocolado anteriormente, a representação expôs durante o encontro os argumentos de defesa da imediata regulamentação do plano de carreira em artigo específico da Lei aprovada em 2013, que reconhece esse direito, mas apenas o normatiza.
Tendo em vista que o assunto tratado se refere à maior rede de ensino da América Latina, foram destacados os seguintes pontos, no sentido da regulamentação do plano de carreira aprovado em 2013:
- A relação inversa entre a qualidade e a qualificação dos docentes da rede e o seu devido reconhecimento;
- O fato de que outras redes próximas, inclusive em municípios menores, tem o enquadramento de doutorado regulamentado há anos;
- a contradição interna, quando a Prefeitura considera esse título como pontuação em seus concursos e a Escola de Formação Paulo Freire aplica programa de incentivo ao doutorado.
Os representantes também indicaram:
- a necessidade de abertura de diálogo e negociação sobre a inclusão da regulamentação do nível de especialização e;
- a extensão desses direitos aos professores de 16h, 22h30 e 30h e;
- a revisão do percentual previsto para o nível de doutorado e a instituição do caráter automático de enquadramento, como acontece com o mestrado.
Em diálogo franco, a representação da SME ouviu as demandas e se comprometeu em retornar, em breve, com a resposta da SME sobre o assunto tratado.
