destaque-home, Municipal, Todas
Sepe e diretores de escolas municipais tiveram reunião na SME sobre incorporação de gratificação
25 de agosto de 2023
A direção do Sepe e um grupo de diretores de escolas municipais tiveram uma reunião nesta sexta-feira na SME. O encontro foi marcado para uma discussão sobre os desdobramentos da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada pelo vereador Pedro Duarte (NOVO) e que ameaça a incorporação de gratificações para cargos comissionados ou de confiança no serviço público municipal. Veja o que foi debatido na reunião:
1 – Publicação da exoneração
No dia de hoje, 25/08, foram publicados em DO 1.780 exonerações de cargos de direção e coordenação pedagógica das escolas da rede municipal. Foi solicitado que a data do pedido de incorporação considerada aos que ainda fizerem o pedido seja a de hoje. O assessor especial da secretaria de Educação, Willman Costa, comprometeu-se a tentar articular junto à Secretaria Municipal de Fazenda esse movimento.
2 – Nomeação com data retroativa
A fim de se evitar um intervalo entre a exoneração e a renomeação nas funções, Willman Costa garantiu que a SME fará o que está ao seu alcance para que ninguém fique sem designação.
3 – Os diretores e coordenadores pedagógicos que pediram exoneração têm a prerrogativa do retorno ao cargo, caso seja seu desejo, sem objeção por parte da SME.
O sepe cobrou, ainda, que a SME corrija a distorção de horas de trabalho das equipes diretivas que possuem matrícula de 16h e de 22,5h mas que, na prática, trabalham até mais que as 40h semanais. Cobramos, ainda, a migração dos profissionais de educação que desejam ampliar a carga horária, parte deles diretores de escola que, há anos, aguardam o desfecho desse pleito.