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O Sepe RJ ratifica o informe da sexta-feira (18/06) sobre as reuniões realizadas com a SEEDUC, nos dias 14 e 18 de junho (clique aqui para ler: audiência dia 14/06; dia 18/06), e esclarece:

1) Em hipótese alguma o Sepe RJ concordou com o retorno das aulas presenciais com os profissionais da educação tendo recebido apenas a 1ª dose da vacina. Este assunto sequer foi citado nas audiências e compreendemos a importância de que o retorno eventualmente se dê após a 2ª dose da vacina e o período seguinte para a imunização ser completa.

2) Reiteramos que a SEEDUC não aceitou nossa proposta de manutenção do ensino realizado exclusivamente de modo on-line para toda a rede estadual de educação, mesmo com uma mudança nas bandeiras epidemiológicas (nível de contágio), na medida em que o retorno a duas semanas do fim do semestre não teria benefício pedagógico.

3) Insistimos que é necessário verificar se, de fato, há condições sanitárias após o recesso para que se possa fazer algum debate sobre retorno.

4) Reafirmamos que permanecemos em greve pela vida e reivindicamos que o governo se abstenha de qualquer punição aos profissionais – como de resto foi devidamente reivindicado ao secretário estadual de Educação, nas audiências de 14 e 18 de junho.

5) Por fim, esclarecemos que não concordamos e sequer discutimos a respeito de orientações para a volta ou como as escolas devem montar sua carga horária.

DIRETORIA DO SEPE RJ
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A direção do Sepe RJ se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com o novo secretário de Educação do estado do Rio de Janeiro, Alexandre Valle. Em pauta, as principais demandas da categoria, questão salarial, volta às aulas e reforma do Ensino médio, entre outras.

Estiveram presentes pelo Sepe, os coordenadores gerais Alex Trentino e Gustavo Miranda, e os diretores Luiz Guilherme Santos, Penha e Daniela Couto. Pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), além do secretário, toda sua equipe esteve presente.

– Volta às aulas presenciais: os diretores do Sepe formalizaram para a SEEDUC que a categoria se encontra em Greve pela Vida e que defende a volta às aulas presenciais apenas após a imunização completa e que estranhamos que a maior parte do estado esteja em bandeira laranja no exato momento em que a média móvel de mortes subiu em 40%. Defendemos que as escolas voltem a ser fechadas até que haja segurança sanitária para os profissionais da educação.

Aproveitamos para falar sobre os vários óbitos ocorridos em redes de ensino que optaram pela reabertura das aulas presenciais; também cobramos a possibilidade de antecipação do recesso, aprovada pela Alerj, como uma forma de manter as escolas fechadas.

Em resposta, o secretário e sua equipe disseram que trata-se uma volta com restrições, além de não ser obrigatória. Neste sentido, retornariam apenas os profissionais que fizeram a opção em questionário feito pelas escolas.

O secretário nos informou, ainda, que estavam monitorando a quantidade de professores vacinados e que, segundo a SEEDUC, esse número chega a 84% no estado (entre aqueles que tomaram apenas uma ou as duas doses); e também nos disse que era importante que houvesse a imunização completa dos profissionais da educação antes do retorno.

Desta forma, cobramos que a SEEDUC divulgue, o mais rápido possível, em documento oficial, esta garantia de que a volta às aulas presenciais é opcional para os professores e funcionários de escola.

Leia aqui um esclarecimento detalhado sobre o retorno opcional.

– Questão salarial: os diretores do sindicato fizeram uma explanação sobre a gravíssima situação financeira dos profissionais da educação, falando sobre os 7 anos sem reajuste e a tendência de precarização da nossa profissão.

O secretário disse que sabe da situação e quer analisar a melhor forma de valorização dos profissionais dentro do possível, e nos perguntou se tínhamos propostas.

A direção respondeu que a categoria reivindica o aumento salarial, tendo como referência o piso nacional, no caso dos professores, e o salário mínimo regional, no caso dos funcionários administrativos. Também explicamos que, dentro do regime fiscal, há a possibilidade de reposição da inflação e que apenas isto atenderia também aos aposentados; mesmo porque, o Executivo teve aumento de 11%. Além disso, citamos a importância de descongelamento do plano de carreira, da aplicação do 1\3 de planejamento e o aumento dos auxílios. Cobramos, ainda, que se envolva a Secretaria de Fazenda e o Conselho do Regime Fiscal neste debate, e que tanto a SEEDUC, como o Ministério Público e Defensoria Pública sejam envolvidos neste processo e tenham a valorização dos profissionais da educação como agenda prioritária.

NOTA DE PESAR

Infelizmente, em meio à audiência, ocorreu um triste incidente, que ocasionou a suspensão da reunião (esta será retomada na sexta-feira): a professora Eliane Martins Dantas, que trabalhava na SEEDUC, faleceu vítima de infarto fulminante. A direção do Sepe presta sua total solidariedade aos familiares e amigos de Eliane Dantas. Leia aqui a nota de pesar da SEEDUC.

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O Sepe RJ repudia, com veemência, a resolução conjunta 1569 entre a SEEDUCRJ e a SESRJ (Secretaria de Estado de Saúde), divulgada na sexta-feira (13). A resolução modifica critérios para reabertura das escolas da rede estadual e aumenta os riscos de contágio pela COVID-19 de professores, diretores e funcionários de escolas, estudantes bem como todos com quem convivem.

Tal resolução permite a abertura das unidades escolares mesmo em bandeira vermelha e possibilita o aumento do número de estudantes em bandeira laranja e a reabertura total a partir da bandeira amarela.

Esta decisão foi tomada no exato momento em que a capital do estado e toda a Região Metropolitana não só está em bandeira vermelha como é o epicentro da Covid no Brasil, com o “aumento no número de casos da variante Delta”, segundo palavras do próprio prefeito Eduardo Paes em entrevista publicada no site do jornal Extra nesta sexta-feira (13). Dentro deste quadro, é inconcebível a reabertura de escolas durante a bandeira vermelha, bem como também é inconcebível a reabertura de estádios de futebol, justificativa utilizada pelo governador Cláudio Castro para tomar esta decisão publicada na resolução.

O Sepe RJ compreende a necessidade de retomada de vínculos dos estudantes com o ambiente escolar, mas a vida de todos aqueles que frequentam as escolas é inegociável. Qualquer reabertura necessita seguir critérios e protocolos rígidos, o que não está sendo observado nas últimas semanas na maioria das unidades.

Reafirmamos que os profissionais da educação da rede estadual que não completaram seu ciclo de imunização continuam em greve pela vida; também orientamos a todos e todas que denunciem ao Sepe os casos de covid e quebra de protocolos nas escolas, para que possamos cobrar a Seeduc. Para denunciar, acesse o nosso whatsapp: (21) 97238-5602.

Leia a resolução.

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CATEGORIA TEM NOVA ASSEMBLEIA DIA 26/07
 
Os profissionais de educação da rede estadual RJ realizaram nova votação on-line nessa quarta-feira (07) e decidiram suspender a Greve pela Vida para os professores e funcionários administrativos que entrarão em recesso a partir de 10/07, com nova assembleia on-line dia 26/07 – 36,7% dos participantes votaram de modo virtual nessa proposta.

A nova votação on-line foi necessária porque ontem, na primeira votação, havia ocorrido empate.

A seguir, o detalhamento da votação:

94 votos (36,7%): Em virtude do início do recesso escolar que se iniciará no dia 10/07, a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro suspende a greve em defesa da saúde e da vida para aqueles que entrarão em recesso a partir do dia 10/07/21, realizando uma nova assembleia no dia 26/07.

83 votos (32,4%): Em virtude do início do recesso escolar que se iniciará no dia 10/07, a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro suspende a greve em defesa da saúde e da vida para todos os profissionais da educação a partir do dia 10/07/21, realizando uma nova assembleia no dia 26/07.

67 votos (26,2%): Manutenção da greve pela vida

12 votos (4,7%): Abstenção

Na arte anexada, o percentual recebido por cada proposta.
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O Sepe convocou os profissionais da rede estadual de educação RJ e realizou um ato público na porta da SEEDUC, na manhã desta sexta-feira (03/12), em protesto contra o salário congelado desde 2014, contra a prestação de contas para receber o auxílio tecnológico, para exigir que o governo aplique os mais de R$ 650 milhões disponíveis do FUNDEB nos salários da educação estadual e pelo cumprimento do 1/3 de planejamento extraclasse, entre outras reivindicações da categoria. Na manifestação, o Sepe reivindicou a realização de uma audiência imediata com o secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, para discutir a pauta.

Infelizmente, a Seeduc não recebeu o sindicato, mesmo com a diretoria do Sepe tendo enviado ofícios, com antecedência; além disso, diretores foram até a Secretaria, durante a semana, pessoalmente, cobrar a realização da audiência ainda nesta sexta-feira para discutir, emergencialmente, a questão do auxílio tecnológico.


AUXÍLIO TECNOLÓGICO

Diretores do Sepe utilizaram o microfone para denunciar o fato de que o auxílio tecnológico não cobre as despesas que a categoria teve durante a pandemia para poder trabalhar com a educação à distância. Além disso, foi criticada a exigência de prazos e comprovações para que o profissional possa receber o auxílio, dificultando que os gastos dos profissionais durante a pandemia sejam realmente ressarcidos.

Durante a manifestação, o sindicato também alertou sobre a campanha salarial da rede estadual, tendo como eixo central o reajuste com base no valor atualizado do Piso Nacional da Educação (lei 11.738/2008) para os professores e de reajuste no valor atualizado do Piso Regional do Estado para funcionários.

Além disso, queremos discutir o acordo recentemente firmado entre o governo do estado e a Fecomércio-RJ, visando a compra de equipamentos tecnológicos para os profissionais de educação. Exigimos transparência nesse acordo.

O Sepe também denunciou o processo de precarização que a SEEDUC tem imposto para a rede estadual, prejudicando os profissionais e alunos, ocorrendo até o fechamento de turmas; também foi lembrado que o Estado do Rio de Janeiro ficou de fora da negociação envolvendo a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso, o que acarretou a perda de verbas importantes para a educação.

No nosso facebook disponibilizamos os vídeos com as falas da diretoria do sindicato – clique aqui para acessar o face do Sepe.


GOVERNO NÃO APLICA O SALDO DO FUNDEB NOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS

Na manifestação em frente à Seeduc, os diretores do Sepe denunciaram que o governo estadual e a Secretaria não utilizaram a totalidade dos recursos do FUNDEB dentro do exercício de 2021, tendo aplicado somente 72% do total dos recursos – assim, para chegar aos limites estabelecidos por lei, o governo do estado deveria investir, no mínimo, 90% do valor recebido dentro do exercício e 70% deste total têm que ser aplicados nos vencimentos dos profissionais de educação. Portanto, seria necessário, pelo o que manda a lei, aplicar ainda em 2021 cerca de R$ 757 milhões e, deste valor, R$ 654 milhões teriam que ser gastos com pagamentos para os profissionais de educação (valores que não incluem os recursos futuros de novembro e dezembro de 2021, que costumam ser mais elevados do que a média dos outros meses).

Não podemos esquecer que existem despesas que devem ser custeadas com os recursos fora do FUNDEB e, até o momento, o estado aplicou R$7.261.524.098,00, perfazendo apenas 21,72% do Fundo Manutenção de Desenvolvimento da Educação (MDE).

Ou seja, o governo estadual pode e deve usar os recursos do Fundeb para aplicar nos salários dos profissionais de ensino. Então por que não aplica? Essa é a grande questão que o Sepe colocou em frente à Seeduc hoje, exigindo que os gastos do Fundo sejam utilizados de forma transparente.


1/3 EXTRACLASSE E RECOMPOSIÇÃO DO PISO

Na manifestação, a diretoria do Sepe cobrou o cumprimento pelo estado da lei do 1/3 de planejamento extraclasse contida no Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008). Já temos a nosso favor a sentença da Justiça do TJRJ, ajuizada em 2012 e com decisão definitiva, não cabendo mais recursos por parte do governo. Além da decisão definitiva e transitada em julgado na ação judicial movida pelo sindicato no TJRJ, o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que é constitucional a Lei do Piso Nacional que reserva o 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

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