O Sepe, por meio da sua Secretaria de Gênero e de Defesa dos Direitos LGBTQIA+ vêm a público expressar sua solidariedade à companheira Ariela Nascimento, assessora parlamentar da vereadora do PSOL por Niterói, Benny Briolly (PSOL). Ariela, que é transexual, foi agredida, junto com o namorado, por um grupo de homens, durante a madrugada do dia 05 de maio, em Cabo Frio, quando saía de um bar com o namorado. Ariela foi atacada com chutes, socos e pauladas, além de palavras de baixo calão, em mais um caso de transfobia que viola os direitos e miram o corpo das pessoas trans em nosso país.

O relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional coloca o Brasil, pelo 15º ano consecutivo, como país que mais mata pessoas trans e travestis. Somente em 2024, já ocorreram 9 homicídios. Com a crise do capitalismo, os direitos das mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTQIA+) vêm sofrendo duros retrocessos.

Apesar da polícia civil estar investigando o caso de Ariela e de existirem algumas leis aprovadas relacionadas ao combate à LGBTIfobia, sabemos que esse e outros direitos fundamentais não sairão do papel sem muita luta e enfrentamento. É preciso mais investimentos e combinação de políticas públicas contra a LGBTIfobia. Por isso, há necessidade de pressionar os governos a apresentarem soluções aos problemas dos setores oprimidos da nossa classe.

Para tanto, é preciso lutar para a visibilidade, direitos e sobrevivência do setor LGBTQIA+. Queremos uma sociedade sem opressão, sem violência e sem exploração!

É preciso lembrar que este ataque aconteceu 72 horas depois de o deputado estadual Rodrigo Amorim (PL) ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por transfobia contra a vereadora Benny, em cujo gabinete Ariela trabalha. Exigimos a identificação e rápida punição aos agressores.

Toda solidariedade a Ariela Nascimento!

Basta de LGBTIfobia!

Com uma peruca loira, em nítido objetivo de provocar humilhação, Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal bolsonarista do PL, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para declarar: “Hoje eu me sinto mulher: deputada Nicole”. Depois disso, o deputado afirmou que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”, um discurso que, nitidamente, tenta deslegitimar a identidade de gênero das pessoas travestis e transexuais.

Discursos distorcidos como esse só fazem aumentar as violências contra travestis e mulheres transexuais. Vale lembrar que o Brasil é o país do mundo onde mais são assassinadas travestis e transsexuais no mundo. A expectativa de vida de pessoas trans e travestis no Brasil não chega aos 30 anos da idade. Além de ter o direito a vida negado pela violência transfóbica, esse grupo também tem outros direitos humanos básicos negados, como acesso a saúde, educação e ao mercado de trabalho formal. Na educação, a exclusão de estudantes e profissionais de educação transexuais se expressa não só na violência física, mas no desrespeito ao nome social nos registros escolares e documentos oficiais, além da recusa de muitos e muitas em se dirigir a/o/e companheire com seu nome social ou pronome.

Nesse sentido, o SEPE-RJ manifesta seu apoio incondicional à população trans e repúdio ao discurso do deputado Nikolas Ferreira. Cobramos que a Câmara dos Deputados inicie o processo de cassação de Nikolas Ferreira. Por fim, exigimos a investigação e punição de Bolsonaro e todos golpistas e de todos os crimes da extrema direita contra a classe trabalhadora e os direitos humanos, uma vez que a impunidade ajuda os bolsonaristas a manter sua política e discurso contra os direitos humanos. Defendemos também políticas públicas de respeito e inclusão das pessoas trans e travestis, como campanhas permanentes de conscientização sobre a importância do respeito ao nome social e as cotas para o acesso as universidades e concursos públicos!

Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ