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Na terça-feira (26), as centrais sindicais se reuniram na sede do Dieese, no centro de São Paulo, para discutir os próximos passos das mobilizações contra a Reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. As entidades marcaram para o dia 22 de março O Dia Nacional de Mobilizações contra a Reforma da Previdência, Rumo à Greve Geral (as redes estadual e municipal do Rio já deliberaram em suas respectivas assembleias de fevereiro que a categoria irá aderir a todas as atividades programadas pelas centrais sindicais contra as reformas e à retirada de direitos dos trabalhadores).
 
A reunião das centrais foi realizada  na sede do Dieese, no centro de São Paulo, com objetivo de discutir os próximos passos das mobilizações contra a Reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. Participaram do encontro as seguintes centrais: CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST.
 
Foi decidido que as centrais devem colocar peso nas ações e organizar junto aos trabalhadores um forte ato para a data marcada, além de potencializar a defesa de nossas aposentadorias no próximo 8 de Março, uma vez que as mulheres fazem parte do grupo que sofrerá mais com os impactos do desmonte de nossa Previdência.
Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na semana passada é muito pior do que a do ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi derrubada no Congresso após a pressão dos trabalhadores e dos escândalos envolvendo o presidente mais impopular da história e de uma greve geral massiva, em abril de 2017.
 
Reforma da Previdência de Bolsonaro é muito pior do que a de Temer
 
A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.  
Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem para que todos saibam que se “votar, não volta”.
 
As centrais deverão se reunir também com os movimentos sociais, lideranças partidárias e religiosas, estudantes e mulheres para deliberar uma forma conjunta de luta contra o fim da aposentadoria. 
 
Os sindicalistas também endossaram o apoio ao  8 de março, Dia Internacional da Mulher, para mostrar para as trabalhadoras que elas são as mais prejudicados com a reforma da previdência.
 
Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.
Mas, a reforma de Bolsonaro, além de impor a idade mínima de 62 anos tem regras de transição duríssimas. Se o Congresso aprovar a PEC, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.
 
FONTE:  CUT E CSP CONLUTAS
 
 
 
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Depois de causar o repúdio e a revolta de toda a sociedade por causa de uma carta enviada aos diretores de escolas do país inteiro na qual incluiu o lema do governo Bolsonaro e o envio de vídeos da leitura da mesma aos alunos formados no pátio, o ministro da Educação, Ricardo Velez, voltou atrás novamente. Na semana passada, depois das denúncias na imprensa e da condenação de profissionais e órgãos ligados ao setor educacional, Velez havia retirado o lema do governo federal da carta. Hoje (28/2), o portal do UOL noticiou que o ministro, agora, recuou novamente e cancelou a solicitação dos vídeos nas escolas. Velez, que teve sua nomeação unanimemente contestada por causa da sua defesa de projetos como o Escola Sem Partido entre outros temas polêmicos, desde o início de sua gestão tem se marcado por declarações, no mínimo, escandalosas, que mostram o seu total despreparo para ocupar um cargo público e de importância fundamental.

O cancelamento da solicitação de vídeos enviados pelas escolas se deu justamente num momento em que estudantes em todos país organizam uma mobilização para enviar a Brasília gravações mostrando a realidade das escolas e os problemas enfrentados pela comunidade escolar, como falta de condições de infra-estrutura e instalações precárias e os baixos salários dos profissionais de educação.

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Publicamos abaixo o texto da nota da Regional VI do Sepe sobre a questão das condições precárias de trabalho nas escolas e a carta enviada pelo ministro da Educação, Ricardo Velez, aos diretores das escolas. Depois de muitos protestos e do repúdio da sociedade, Velez voltou atrás, em mais um episódio que demonstra o despreparo do ministro nomeado pelo presidente Bolsonaro para ficar à frente do Ministério da Educação. 
 
Falta de estrutura, violência e mensagens panfletárias.
 
Calor absurdo de quase 50° nas salas de aula sem ar condicionado, ventiladores barulhentos, falta de porteiros, falta de vagas para os alunos da rede estadual pois há muito tempo não se constroem escolas no Rio de Janeiro – fecham-nas. Tetos de escolas caindo. Professores e funcionários adoecendo por conta da exaustiva carga horária de trabalho e baixos salários. Cinco anos sem reajuste salarial na rede estadual. Falta de tempo de planejamento. Alunos da Ed. Infantil ainda sem vagas nas creches, horário integral reduzido para parcial.
 
Inúmeros são os problemas que afetam o cotidiano escolar,  mas o Ministro da Educação não apresenta propostas. Prefere enviar mensagem panfletária para ser lida aos alunos (doutrinação??), com envio de vídeo da atividade ao ministério,  ferindo a autonomia das diferentes redes de ensino de todo o país e desrespeitando o ECA no que se refere à filmagem das crianças. Enquanto isso, recrudescem as armas, jurando que o que vai resolver o problema do Brasil é mais violência. As escolas seguem agonizando. Será mesmo essa saída que queremos? 
 
 
A nossa tarefa enquanto categoria é não parar de pressionar os poderes públicos, para que invistam na infraestrutura da escola e no trabalho de seus profissionais. A educação e a abertura de oportunidades para os mais pobres é a solução para superarmos a violência! Precisamos assumir o papel fundamental que temos neste processo! 
 
Vamos à luta!
 
Regional VI/SEPE Jacarepaguá/ Barra
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Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o Estado do Rio de Janeiro por causa das condutas do ex-diretor regional administrativo e da ex-diretora do Colégio Estadual Farnicso Torres, por atos praticados pelos mesmos contra a diretora do Sepe Volta Redonda Juliette Guarino Dutra, durante o ano de 2014. Segundo a relatora , desembargadora Mônica Maria da Costa, ficou comprovadoq ue a autora foi constrangida pela diretora na frente de seus colegas de trabalho, além de ser rotineiramente humilhada, e que o ex-diretor da Regional não observou os procedimentos de apuração da denúncia, que demoraram a ser realizados e foram feito de forma equivocada.

O Estado foi condenado a reparar a servidora por danos morias, por conta da regra constitucional de que as pessoas jurídicas de direito público, como o Estado, respondem por danos causados por seus agentes. Sabemos que o assédio moral, assim como os baixos salários, as precárias condições de trabalho, o autoritarismo e outras mazelas que vivemos nas escolas, sejam elas de qualquer rede, somam-se para tornar nosso trabalho um fardo mais difícil de ser levado. Por isso é fundamental entrar em contato com o Sepe em casos desse tipo para que possamos tomar da devidas providências jurídicas para banir este mal do nosso cotidiano de trabalho. 

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Em reunião realizada no dia 26/2, a direção da Regional IX, entre outras decisões, estabeleceu a data para eleição de representantes de escolas (do dia 11/03 até 15/03). Também foi definido que ocorrerá uma assembleia de representantes de escola no dia 15/3 para definir a escolha dos representantes de base para atuar nos Conselhos Deliberativos ordinários do estado e do município, além do Conselho Deliberativo Orçamentário que está marcado para 16/03.  A assembleia de repreesentantes do dia 15/3 será realizada  às 18h, na sede da Regional IX. 

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Os profissionais de educação da rede estadual de educação realizaram assembleia no sábado, dia 23/02. Foi decidido lutar pelo pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%). A categoria voltará a se reunir dia 6 de abril. Leia a seguir as decisões da assembleia

1. A assembleia geral da rede estadual aprova a proposta do Conselho Deliberativo, de 9 de fevereiro, de eixos para a campanha salarial 2019:
• Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%);
• Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil;
• Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários;
• Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários).

2. A assembleia da rede estadual do Rio aprova a seguinte indicação: A realização de uma assembleia unificada de todas as redes (municipais e estadual); com a pauta definida sobre a Reforma da Previdência, antes do Dia Nacional de Paralisação;

3. Que o Sepe garanta transporte no Dia Nacional de Paralisação para núcleos de repasse mínimo e indica para núcleos e regionais garantirem o transporte.

4. Aprova a paralisação convocada pelas centrais para a construção da Greve Geral contra Reforma da Previdência; tal como foi aprovada na AG da Rede Municipal;

5. CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

• Que o Sepe se incorpore na Plenária de Mulheres que está construindo o ato do dia 8 de março;
• Participar do ato do dia 14 de março, com os eixos: Não ao Feminicídio, contra a Reforma da Previdência e Justiça para Marielle!
• 23 de março (sábado): Plenária das Escolas Integrais
• 25/03 a 5/04 (segunda à sexta-feira) assembleia locais.
• 06 de abril (sábado):6. Luta contra a Reforma da Previdência:

• A diretoria do Sepe está autorizada a convocar uma assembleia extraordinária em caso de fatos relativos à Reforma da Previdência.
• O Sepe deve começar a organizar nos municípios comitês de mobilização contra a reforma da previdência com outros sindicatos e entidades locais para organizar as atividades anteriores à Greve Geral e também na Greve Geral;
• Que seja veiculado pelas mídias (vídeos, materiais impressos e redes sociais) em linguagem fácil os principais pontos da Reforma Previdenciária que dialoguem com a sociedade e se façam atividades na Central do Brasil e regionais e núcleos nas estações ferroviárias;
• Texto pressionando pela Greve Geral com ampla divulgação;
• Pressionar deputados e senadores nas regiões;

7. Educação
• Fazer levantamento de salas vazias assim como de prédios públicos desativados. Precisamos encaminhar estas denúncias ao Ministério Público;
• Reforçar nas comunicações do Sepe a necessidade e da defesa de Artes com o mínimo de dois tempos em todos os anos e matrizes curriculares do ensino médio;
• Estreitar os laços entre as categorias da educação e da saúde, especificamente, como estratégia de luta emergencial;
• Criação de coletivos de base na defesa de profissionais atacados pela “Lei da Mordaça”;
• Que o Sepe, não só, coloque o seu Departamento Jurídico para amparo aos profissionais perseguido, mas que se consiga construir uma rede de amparo (incluindo psicólogos e a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos) aos profissionais perseguidos pelo Escola Sem Partido;
• Elaboração de notificação pelo DJ do Sepe para que a imagem do professor ou áudio não sejam utilizados pelas direções d escolas pela perseguição a “Lei da Mordaça”;
• Encaminhar na categoria o Abaixo-assinado que visa sensibilizar a juíza no sentido de agilizar o pagamento aos aposentados na Gratificação do Nova Escola;
•Abaixo-assinado “on line” contra a Reforma da Previdência;
• Que a CG cobre na próxima semana, junto ao Secretário, a reunião com os professores de Artes e de Espanhol;
• Repúdio às prefeituras de São Gonçalo, Belford Roxo, cabo Frio e Seropédica que estão abrindo vagas precarizadas para professores em vez de fazer concurso público;
• Moção de apoio aos Servidores Municipais de São Paulo em luta contra a reforma previdenciária;

8. Aldeia Maracanã:
• A assembleia geral da rede estadual considerando que vivemos um contexto de desmarcação das terras indígenas e de etnocídio diário das populações indígenas e que a população brasileira vive em terra indígena, fala tupi misturado ao português (português do Brasil) e tem sangue, cultura e história indígenas correndo nas veias; aprova a publicação de uma moção de apoio à Aldeia Maracanã e a realização de um grande ato de apoio e defesa da Aldeia Maracanã “Aldeia Resiste”;
• A Assembleia da Rede Estadual indica à Diretoria Estadual do Sepe-RJ: Dar apoio logístico, midiático e de infraestrutura ao ato do dia 26/2, às 13 horas, no MP Federal, quando ocorrerá o julgamento do processo relativo à Aldeia Maracanã (assim como a divulgação do que ocorre com a “Resistência Aldeia Maracanã” através de matérias e vídeos); Apoio financeiro para alimentação e estrutura; Apoio ao Projeto de Universidade Autônoma Indígena; Apoio financeiro ao projeto de captação de energia solar e agroecologia no território da Resistência Aldeia Maracanã, como parte do Laboratório Sócio-Ambiental da Universidade Indígena.

9. Nota de apoio à Chapa de Oposição dos Garis

“O Sepe declara apoio à chapa de oposição no Sindicato dos Garis do Rio de Janeiro. A categoria dos garis que deu aula de luta em diversos momentos, como na histórica greve do carnaval d e2014, merece um sindicato democrático, que respeite e defenda a base da categoria, e de luta para enfrentar os ataques do governo e da direção da empresa.

Todo apoio à luta dos Garis!

Reiterar sua oposição às avaliações externas (como o antigo Saerj) que porventura venham a ser aplicadas pelo atual governo estadual.”

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Embora as denúncias e solicitações feitas ao governo do Estado e à SEEDUC sejam antigas, todo ano a via crucis de pais e responsáveis para conseguir matricular seus filhos nas escolas da rede estadual se repete. A SEEDUC acaba de confirmar que, só em 2019, há uma carência de mais de 20 mil vagas nas unidades estaduais, com alunos do segundo segmento do fundamental 2 e do segundo grau que ainda não encontraram uma escola para estudar. A informação da falta de vagas foi dada pelo próprio secretário de Educação, Pedro Fernandes, mas sabemos que ela pode ser ainda maior do que o anunciado pelo governo.

Há anos, o Sepe já vinha denunciando que a política de reestruturação do governo do estado, com fechamento de escolas, turnos e turmas iria trazer o caos para a rede, já que a Lei determina que os alunos tenham vagas em escolas próximas de suas residências. Os problemas que estão ocorrendo comprovam o estado precário da educação em nosso estado, uma consequência do descaso e da falta de investimento de sucessivos governos, que sempre se preocuparam mais com a corrupção e o favorecimento de empresários e empreiteiras do que com o bom funcionamento dos serviços públicos essenciais para a população, como a Educação e a Saúde.

Como solução para diminuir o problema, o governo do Estado confirmou a intenção de pagar mensalidades em escolas da rede privadas para os estudantes sem vaga no estado. Para o Sepe tal iniciativa de matricular os alunos na rede privada não é viável nem aceitável. A oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos é dever do estado previsto na Constituição. Há anos, a SEEDUC ao invés de aumentar o número de escolas, vem promovendo o fechamento delas: hoje temos 1.220 unidades em funcionamento na rede, número que vem caindo a cada ano.

Para melhorar a situação o Sepe defende que o governo promova mudanças no sistema de matrículas, garantindo também a chamada “matrícula de balcão”, na qual os responsáveis se dirigem às escolas próximas de suas residências e ali efetuam sua inscrição. Quanto ao problema da falta de professores – além, claro da de funcionários – o sindicato defende a convocação imediata de todos os concursados aprovados em concursos anteriores e a realização de novos concursos para professores e funcionários administrativos para suprir todas as carências.

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A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) convoca todas as entidades, movimentos sociais, coletivos e sindicatos para a reunião de construção da etapa regional do III ENE, no dia 28 de fevereiro, quinta-feira, às 18h, na sede da Secretaria Regional do Rio de Janeiro do ANDES-SN..
 
Pontos de pauta:
1. Informes
2. Continuidade da organização do Encontro
3. Comissão de Comunicação
4. Comissão de Infraestrutura e finanças
5. Comissão de Metodologia
6. Comissão de Acolhimento
7. Comissão de Segurança
8. Outros Assuntos
9. Encaminhamentos
A reunião da comissão de metodologia irá ocorrer às 16h.
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O ministro da Educação recuou e publicou uma nova versão da carta (foto) que enviou dia 25/2 aos diretores das escolas públicas e privadas pedindo que estes leiam para alunos e funcionários uma "carta de volta às aulas" que terminava com o slogan do governo federal "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".
 
A carta de Ricardo Velez Rodrigues foi denunciada pelo portal do Jornal O Globo e causou discórdia por causa do seu conteúdo que fere os dispositivos da Constituição Federal que determinam uma Educação laica e que a escola não pode ser usada para propaganda política. Além da leitura para os alunos, Velez também solicitou o envio de vídeos da leitura da carta para o Ministério.
 
Em seu recuo, o ministro manteve a recomendação de cantar o Hino Nacional – o que já era objeto de lei, uma vez por semana, desde 2009 – e outra medida polêmica, a de gravar as crianças, sem autorização dos pais e enviar o vídeo para a Secretaria de Comunicação da Presidência e para a Assessoria de Imprensa do MEC, também foi retirada, segundo o Portal do Jornal o Globo (26/2).
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