Os profissionais de educação da rede municipal de Duque de Caxias vão iniciar uma greve a partir da próxima quinta-feira, dia 25, em defesa do plano de carreira e pela recomposição das perdas salariais e reajuste anual (são 7 anos sem reajuste); calendário de pagamento regularizado (7 anos sem calendário); concurso público (7 anos sem concurso); cumprimento do plano de carreira, entre outras.

O Sepe Duque de Caxias está convocando assembleia geral para o mesmo dia da no dia 25, na Praça da Prefeitura (Alameda Esmeralda, n.206, Jardim Primavera), a partir de 8h. Neste dia, a categoria inicia greve.

A rede municipal se encontra em estado de greve e, na pauta da assembleia está incluída a discussão sobre a mobilização da categoria para garantir o atendimento das suas reivindicações e a campanha salarial 2023.

Mais informações no Facebook do Sepe Caxias: https://bit.ly/GreveEmCaxias25_05

A juíza responsável pela 13ª Vara de Fazenda Pública, Luciana Louzada, realizou uma reunião no dia 18 de maio para tratar das controvérsias em torno da situação dos animadores culturais da rede estadual. Participaram da reunião, representantes do Ministério Público Estadual (MPRJ), Procuradoria do Estado e o Departamento Jurídico do Sepe. A juíza convocou os órgãos e o Sepe, tendo em vista a interposição de recursos na ação que corre na Justiça, para discutir a situação funcional dos animadores e buscar uma solução para a questão.

Ao final da reunião, ficou acordado entre os presentes o encaminhamento à 13ª Vara de uma petição conjunta, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, com a manutenção da liminar concedida pela juíza de suspensão da exoneração dos profissionais durante este período, a fim de que as partes discutam a possibilidade de acordo e que, em caso positivo, apresentem ao Juízo para a devida homologação pela Justiça.

A minuta da petição com o pedido de suspensão será enviada para todos os órgãos envolvidos de modo a possibilitar a discussão entre as partes, sobretudo no sentido de esclarecer divergências sobre o devido repasse das contribuições previdenciárias ao INSS, que impedem o gozo de benefícios pelos animadores culturais e o estabelecimento de uma proposta.

A iniciativa da juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública de reunir as partes antes da audiência de conciliação foi importante no sentido de facilitar as discussões entre as partes envolvidas, visando um acordo que resolva a questão dos Animadores Culturais.

No início da tarde de ontem (dia 18/5), a Coordenação Geral do Sepe teve audiência com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), com a presença da secretária Roberta Barreto para tratar da greve na rede estadual. Na reunião, a direção do sindicato não recebeu nenhuma contraproposta sobre a reivindicação da categoria de pagamento do piso salarial aos professores e funcionários. Além disso, o Sepe foi informado pela secretária que a Procuradoria Geral do Estado ainda está fazendo estudos da viabilidade do pagamento da própria proposta do governo.

O resultado da audiência foi levado para a assembleia aberta realizada no Largo do Machado, antes da passeata ao Palácio Guanabara e apresentado para a categoria. Durante a assembleia, os profissionais referendaram a massivamente a manutenção da greve nas escolas estaduais. A próxima assembleia será realizada na terça-feira, dia 23 de maio, às 14h, no Circo Voador (Lapa).