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Em cumprimento de seu estatuto, o Sepe publicou em jornal de grande circulação, dia 27/02, no jornal Extra, o edital de convocação para a assembleia eleitoral de 15/03 – clique aqui para ler o edital.
Os profissionais de educação da rede municipal de São Gonçalo realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (27). O Sepe estima que 70% da rede aderiu à paralisação.
A categoria realizou hoje um ato de “grito de Carnaval”, em frente à nova sede da prefeitura, com a presença de centenas de profissionais da educação.
A rede, em protesto, segue com a redução da carga horária em todos os turnos escolares, até o dia 18 de março; e nova greve de 24h no dia 19 de março, com assembleia às 9h, na EM Castelo Branco.
A categoria está em estado de greve, em luta por:
– Incorporação do piso nacional do magistério e do piso para funcionários;
– Chamada de concursados;
– 1/3 de planejamento;
– Pagamento do 13º salário referente à dobra (regime de compensação dos servidores praticado na cidade);
– Climatização das escolas (maioria das escolas não é climatizada).
Mais informações no Face do Sepe SG.
O Sepe/Conceição de Macabu, a Defensoria Pública do RJ (DPRJ) e a Equipe do deputado estadual Professor Josemar (PSOL), da Comissão de Igualdade Racial da ALERJ, estão pressionando a prefeitura de Santa Maria Madalena para a inclusão de cotas para negros (pretos e partos) e indígenas no Concurso Público Municipal de 2025.
A DPRJ recomendou que o município de Santa Maria Madalena retifique o edital do Concurso Público nº 01/2025 para incluir cotas raciais, em conformidade com a Lei Federal 12.990/2014 e a Lei Estadual 7.126/2015.
O concurso, que oferece 147 vagas para diferentes níveis de escolaridade e diversas secretarias municipais, não previu a reserva de vagas para candidatos negros, pardos e indígenas. As provas estão programadas para a segunda quinzena de maio e serão aplicadas conforme o nível de escolaridade exigido, abrangendo cargos de nível médio e superior.
Leia reportagem sobre o assunto no Site da DPRJ: https://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/30464-Defensoria-recomenda-inclusao-de-cotas-raciais-em-concurso-no-RJ
O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro que sofreram descontos da greve do final do ano passado que o fechamento do formulário online, referente ao mês de janeiro, ocorrerá nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, e, por este motivo, estamos dando ampla divulgação em nossas redes sociais.
O formulário referente a fevereiro será aberto no dia 1º de março (sábado), a partir de 9h, e ficará disponível até o dia 14 de março (sexta-feira).
O sindicato informa que foi identificado ainda uma demanda de pessoas que não entregaram seus contracheques nem nos meses de dezembro nem em janeiro. Por isso, haverá a reabertura do formulário exclusivamente para esses remanescentes, que estará disponível de 15 de março (sexta-feira) a 21 de março, e deverá ser anunciado posteriormente.
O servidor que já enviou o formulário não precisará preenchê-lo novamente, apenas aguardar o processo de análise e produção do cartão alimentação e o contato da Regional para retirada de seu cartão.
Veja pela imagem ao lado o modelo do contracheque que deve ser anexado. Aqueles profissionais descontados que ainda tiverem dúvidas em relação ao processo devem procurar a sua Regional do Sepe para mais esclarecimentos – clique aqui para ver os contatos e dias de entrega nas Regionais. Por causa da alta demanda de ligações, não é recomendável que os filiados entrem em contato diretamente com a Tesouraria do sindicato para esclarecimento de dúvidas. A comunicação com a Tesouraria será feita exclusivamente pelas Regionais, garantindo mais eficiência e organização no processo.
Abaixo segue o cronograma de envio dos cartões para o mês de janeiro:
1ª leva: 30/01 a 05/02.
2ª e 3ª leva: 06/02 a 15/02 (enviado para as regionais em 27/2).
4ª leva: 16/02 a 27/02.
A falta de políticas do governo estadual e das prefeituras para garantir a climatização nas escolas não é tolerável! Com mais uma onda extrema de calor, estamos todos(as) — profissionais e alunos(as) — passando mal nas unidades de ensino. A sua escola está climatizada? Preencha abaixo o formulário do Sepe para que possamos denunciar e cobrar dos governos soluções de climatização que garantam a saúde e o bem estar coletivo.
Clique aqui para abrir o formulário.
Leia a nota do Sepe de denúncia sobre a situação das escolas nesta onda de calor.
A Secretaria de Aposentadas(os) do Sepe divulga o calendário de plenárias em 2025, sempre de forma híbrida, com a parte presencial no Auditório Marco Tulio Paolino, na sede do SEPE-RJ, na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
▶ O Coletivo de Aposentadas(os) da Capital se reunirá todas as segundas terças-feiras do mês, às 14h.
▶ O Coletivo Estadual de Aposentadas(os) se reunirá todas as terceiras terças-feiras do mês, às 09h30.
Participe do coletivo em sua regional ou núcleo e das plenárias na sede.
Aposentadas(os) sim, Inativos nunca! Educadoras(es) sempre!
Uma reivindicação da categoria, que há anos vinha lutando pela implementação por parte da prefeitura de Duque de Caxias de um calendário de pagamento. Segundo publicado pelo Jornal Extra do dia 24 de fevereiro, o governo municipal anunciou a criação de um calendário fixo de pagamento aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O calendário foi implementado depois de nove anos sem data fixa de pagamento aos servidores municipais de Duque de Caxias, apesar dos protestos do funcionalismo e do Sepe Caxias que sempre reivindicaram da prefeitura um calendário de pagamentos para que os servidores pudessem se programar para cumprir seus compromissos financeiros.
Segundo o Jornal Extra, a prefeitura anunciou junto com o calendário, a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro, que deverá ser depositado na próxima sexta-feira (28). O jornal lembra que, agora, falta o reajuste salarial, já que o funcionalismo está com os salários congelados desde 2016. Enquanto os servidores penam com a falta de reajuste, os vereadores aprovaram um aumento de 18% para os próprios salários.
Agora, é ficar atento para ver se a prefeitura vai cumprir com as datas do calendário anunciado.
Confira o calendário de pagamento
Mês de referência Data de pagamento
Janeiro 31/01/2025
Fevereiro 28/02/2025
Março 04/04/2025
Abril 06/05/2025
Maio 06/06/2025
Junho 04/07/2025
Julho 06/08/2025
Agosto 05/09/2025
Setembro 03/10/2025
Outubro 05/11/2025
Novembro 05/12/2025
13° 19/12/2025
Dezembro 06/01/2026
Fonte: Prefeitura de Duque de Caxias
Levantamento feito pelo Sepe mostra que os problemas da climatização nas escolas municipais do Rio são bem maiores que os anunciados pelo prefeito Eduardo Paes e o secretário de Educação Renan Ferreirinha. Em suas redes sociais, os dois afirmaram que apenas 1% das escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro ainda teriam problemas com a climatização. Paes, em uma mensagem intitulada “a quem interessar possa”, postada em suas redes em pleno auge da onda de calor que assolou a Região Sudeste, disse que só 15 das escolas municipais das mais de 1.500 unidades, não tem ar condicionado, perfazendo 1% do total. O prefeito afirmou ainda que, nestas 15 escolas, o governo teria instalado climatizadores e ventiladores.
Em suas contas, o secretário parece não considerar escolas com parte dos aparelhos sem funcionar. Segundo as denúncias recebidas pelo levantamento do Sepe, 70 escolas da rede municipal contariam com poucas salas de aula climatizadas; e em outras 26 escolas, apenas metade das salas estaria climatizada.
O levantamento feito pelo Sepe já atingiu cerca de 700 denúncias enviadas pelas comunidades escolares e 150 das escolas citadas com problemas de climatização são da rede municipal do Rio, um número 10 vezes superior ao que foi divulgado pelo prefeito em suas redes sociais. Pelo levantamento, o Bairro de Campo Grande é o “campeão” de denúncias, com 16 escolas citadas.
As denúncias foram enviadas entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A enquete para verificação dos problemas de climatização ainda continua em nosso site, recebendo denúncias sobre o problema.
O sindicato já solicitou uma audiência com a SME para discutir o problema da climatização nas unidades do município, mas não obteve resposta até́ o presente momento.
Baixe aqui em PDF a síntese do levantamento nas escolas municipais RJ.
A imprensa repercutiu hoje (25) a divulgação pelo Sepe de uma parcial do levantamento com denúncias online sobre problemas de climatização em escolas municipais do Rio. Os dados coletados até o presente momento, em relação à rede municipal da capital, contestam as declarações do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, que foram às redes sociais dizer que somente 1% das suas unidades escolares não tinham climatização.
O Jornal Extra publicou na Coluna do Servidor uma matéria falando sobre a questão, apresentando os dados do levantamento feito pelo site do Sepe, com denúncias de dezenas de comunidades escolares de unidades da rede municipal do Rio e que contestam as afirmações de Paes e Ferreirinha sobre a realidade da questão da climatização.
Veja a reportagem completa pelo link:
O Departamento Jurídico do Sepe está divulgando um relatório sobre as ações que se encontram em andamento na Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro:
DEPARTAMENTOJURÍDICO
RELATÓRIO–AÇÕES COLETIVAS– ESTADO DO RIO DE JANEIRO
POSSE DOS CONCURSADOS
Ação que busca dar posse aos professores aprovados nonúmero de vagas previstas no edital e no cadastro de reserva, substituindo os professores cujo vínculo se dá por contrato temporário e/ou GLP.
Resultado: Favorável.
Estado do processo: Decisão em cumprimento.
ILEGALIDADE DAS FÉRIAS DE 29 DIAS
Ação Civil Pública que busca a declaração de ilegalidade da concessão de férias de apenas 29 dias aos profissionais de educação que as usufruíram no mês de janeiro de 2017.
Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo.
ÙLTIMO ANDAMENTO: Processo PARADO, aguardando o julgamento do tema 635 do STF.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA E SOCIO EDUCATIVO (SISTEMA PRISIONAL)
Ação Civil Pública que busca a aplicação da gratificação de atividade perigosa aos profissionais de educação da rede estadual que atuam junto ao sistema prisional. Resultado: Favorável.
Estado do processo: Gratificação agora paga para os profissionais que até então não recebiam nenhuma gratificação semelhante.
REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA PARA INATIVOS
Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo, pois o Estado recorreu.
Estado do processo: Sentença e Acórdão favoráveis, aguardando eventuais recursos aos tribunais superiores ou trânsito em julgado das decisões.
GREVE DE 2023 (DISSÍDIO) ABONO DE FALTAS E DEVOLUÇÃO DE DESCONTO SEMÍNIMO DE DOIS TEMPOS
Resumo: Dissídio Coletivo de Greve no qual é debatida a legalidade da paralisação do ano de 2023.
Resultado: Homologação de acordo.
Estado do processo: Em fase de verificação do cumprimento do acordo.
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ESTADO
Resultado: FAVORÁVEL EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA
Últimoandamento: No STF o processos e encontra no gabinete do Ministro desde 18/07/24. O DJ do SEPE está avaliando buscar tal atendimento em conjunto com outras entidades, para reforçar o pedido de validade integral do piso. Seguem sendo apresentados no processo sucessivos pedidos de ingresso de outros amigos da corte, sem inclusão em pauta de julgamento no sistema até a presente data.
REFORMA ENSINO MÉDIO ESTADO
Interpelação Judicial proposta em 30/07/21 e Ação Civil Pública proposta em 01/09/21 em andamento.
Último andamento: Em 2024 enviamos as informações do MEC e do CEE/RJ à direção do SEPE, nos manifestamos brevemente sobre ela em dezembro/24, indicando à direção sobre a utilidade de buscar um posicionamento técnico-pedagógico sobre tais documentos para juntarmos ao processo, bem como contactar a CNTE no mesmo sentido.
CONCURSADOS 2004
Ação de 2005 para que o Estado suspenda a contratação temporária de professores até que todos os concursados aprovados para as vagas em questão tenham sido finalmente convocados. Deferida a liminar com a convocação de candidatos.
Último andamento: Após adicionais recursos terem sido desprovidos pelo Tribunal, o Estado apresentou novos recursos ao STJ e STF, que já respondemos em 2024, pelo que aguardamos julgamento (que primeiramente ocorrerá no STJ).
CÓDIGO 61
Último Andamento: Sentença procedente aplicação Código 61, não descontos dos dias parados, devolução em folha suplementar. Aguardando julgamento. Agravo em Recurso Especial pelo STJ e Agravo em Recurso Extraordinário pelo STF.
REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO
Processonº: 0025717-79.2018.8.19.0001
Último Andamento: STJ e STF negaram provimento ao Recurso do Estado do RJ. Ação contra Reestruturação promovida pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Fechamento de Turnos e Turmas e Realocação de Estudantes. Sentença de Procedência mantida. Recurso Estatal NÃO FOI ACEITO.
ANIMAÇÃO CULTURAL
Processonº:0081598-85.2011.8.19.0001.
ÚltimoAndamento: Após concessão de TUTELA DE URGÊNCIA pelo Juízo determinando a SUSPENSÃO DA EXONERAÇÃO foi DEFERIDO a SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TRATATIVA ENTRE AS PARTES e, posterior, prorrogação de prazo para negociação. Aguardando desfecho da negociação.