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Audiência na Câmara Municipal Rio discute carência de profissionais de educação
29 de março de 2023
Sem a presença do secretário municipal de Educação RJ, Renan Ferreirinha, a Comissão de Educação da Câmara municipal do Rio realizou uma importante audiência pública no dia 27 de março, no plenário, em que discutiu a carência de profissionais da educação na rede.
A direção do Sepe esteve presente e interveio, criticando a falta de professores e funcionários administrativos e informou que, no início do ano, em reunião entre o Conselho de Professores e a SME, o próprio secretário disse que a rede tinha 11 mil professores em regime de dupla regência. O sindicato questionou a grande dependência da dupla regência para cobrir a carência de professores na rede – a “dupla” é um instrumento que deveria cobrir licenças e carências temporárias e não ser “usada” como uma solução permanente.
O sindicato, na audiência, denunciou que a não convocação de todo o banco de aprovados em concursos, a não convocação de novos concursos e a não convocação dos professores que se inscreveram para realizar a migração de 16h/22,5h para 40h vêm causando a falta de profissionais. O Sepe tem informações de que mais de 10 mil professores (entre regentes e gestores) estão na fila de migração.
Dessa forma, o sindicato cobrou a chamada imediata do banco de aprovados em concursos; a realização de novos concursos para todas as carreiras, inclusive para aquelas que estão em “extinção” – merendeiras e serventes -; e a convocação do banco de professores que estão aguardando a migração de carga horária. Além de corrigir a falta de professores, o próprio Previ-Rio seria incrementado com a entrada dos novos aprovados e com a migração. O Sepe também reivindica que a SME informe com toda a transparência sobre o encaminhamento da migração.
Em relação ao aumento da escolaridade das Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEE) e abertura de novos concursos para este segmento, houve uma importante manifestação de apoio por parte da OABRJ, além da presença e intervenção de mães e responsáveis por alunos PcD. O documento pode ser lido aqui em nosso site – clique aqui para ler.
A ausência do secretário Ferreirinha, que foi substituído pelo subsecretário executivo da SME, Antoine Lousão, foi muito comentada na audiência, que contou, além da vereadora Luciana Boiteux, com as presenças do presidente e vice da Comissão, vereador Marcio Santos e Célio Lupparelli; e de representantes das seguintes instituições: Defensoria do Estado; MPRJ; CNTE; e Controle Municipal de Acompanhamento do Fundeb.
Clique aqui para ver fotos da audiência no facebook do Sepe.
DADOS SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAIS
A integrante da Comissão de Educação, vereadora Luciana Boiteux (Psol), apresentou dados bastantes graves sobre a carência de profissionais, retirados do site “Educação em números” e da própria SMERJ – vejam os números:
– De 2017 a 2023: 21 mil alunos se evadiram da rede municipal (14.110 somente na rede fundamental);
– De 2014 a 2023: a rede perdeu 4.526 profissionais administrativos;
– A rede tem cerca de 20 mil alunos portadores de deficiência (PcD), o que dá 16 alunos por AAEE;
– De 2013 a 2022: 6.120 professores a menos na rede (42.536 professores trabalhavam em 2013/36.416 trabalhavam professores em 2022);
– 2017 a 2020: 800 funcionários administrativos por ano, em média, pediram exoneração;
– De 2017 a 2020: 1.805 professores pediram exoneração, em média, por ano.