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EM AUDIÊNCIA COM SME RJ SEPE GARANTE VALORIZAÇÃO PARA AS CATEGORIAS DO QUADRO DE APOIO DO PCCS

23 de maio de 2022

A direção do Sepe teve uma audiência no final da tarde desta sexta-feira (dia 20/5) com a SMERJ para tratar da questão do Decreto 50.783, do prefeito Eduardo Paes, com data de 10 de maio de 2022, que diz respeito a uma suposta valorização para as cozinheiras escolares, agentes de educação II e inspetores de alunos, mas que verdadeiramente não contemplava estas categorias em questão. No encontro, a pressão do sindicato e a mobilização da categoria obteve uma importante vitória, garantindo a valorização de todos os trabalhadores que se encontram no quadro de apoio do PCCS da rede municipal.

Estiveram presentes na audiência, a direção do sindicato, o secretário municipal de Educação, Antoine Lousão e os vereadores Márcio Santos, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal e Tarcísio Motta.

No encontro, o Sepe apresentou para a SME os problemas decorrentes com a retirada pelo decreto do prefeito do adicional de qualificação, que foi retomado com outro nome, o de valorização. O sindicato questionou o secretário a respeito da situação das cozinheiras escolares que não têm o ensino médio e que poderiam ficar de fora desta valorização.

Antoine Lousão garantiu que todos os trabalhadores que estão no quadro de apoio no PCCS receberão piso salarial igual independentemente da formação. Assim, os salários de todas as categorias do apoio serão equiparados ao piso vencimental do ensino médio a partir do próximo mês. Também foi criado um Grupo de Trabalho para que se possa fazer a regulamentação da lei das cozinheiras escolares.

Lousão também acatou o nosso pedido de realização de cursos pela prefeitura para que os funcionários possam ter direito ao novo adicional de incentivo. Ele também disse que será revisto o decreto 17.042 e que, de imediato, será feita uma revisão, na qual ficará esclarecido que ao se tirar o BIM por afastamento de doença não se perderá o valor da gratificação.

Além da ampliação deste debate a respeito do adicional pela qualificação, também foram tratadas na reunião a questão dos triênios, da política municipal de formação e valorização dos profissionais de educação, prevista no Plano Municipal de Educação, já que teremos, nos dias 23 e 24 de junho a realização da II Conferência Municipal de Educação. Por isso, alertamos os agentes educadores para que fiquem atentos a esta discussão, afim de que o curso de qualificação previsto no recente decreto do prefeito possa se tornar uma política efetiva de valorização.

O Sepe destaca que o debate sobre esta questão foi ampliado para além dos segmentos compostos por cozinheiras, agentes educadores e inspetores de alunos e passou a englobar todos os profissionais não docentes da rede municipal.

O Sepe convoca todos os profissionais para a paralisação do dia 1º de junho, com assembleia na Quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, às 9h, seguida de ato na prefeitura, na qual novamente estaremos na rua para lutar pela conquista de todas as nossas reivindicações.