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INFORME DO SEPE SÃO GONÇALO SOBRE A GREVE NA EDUCAÇÃO INICIADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (05)

5 de setembro de 2022

Nesta segunda-feira, dia 5 de setembro, os profissionais da educação municipal de São Gonçalo iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A greve foi deliberada pela categoria em assembleia convocada pelo Sepe SG, no dia 1º de setembro.

O Sepe São Gonçalo esclarece os profissionais de educação que a greve é um direito dos trabalhadores e que o objetivo é mobilizar a categoria para obrigar a prefeitura a pagar o piso nacional.

O Sepe também alerta que os funcionários, como Merendeiras, Inspetores, Auxiliar de Creche e Cuidadores também podem aderir ao movimento. Além disso, todos que estão em estágio probatório estão protegidos pela lei.

Leia a seguir o informe do Sepe São Gonçalo à imprensa e à sociedade:

O Prefeito Nelson Ruas acabou com o plano de carreira da categoria em dezembro de 2021, retirando direitos, como o triênio e a progressão por formação para todos. Além de atacar os direitos conquistados em 2002, retirando o plano de carreira da categoria, o Prefeito Nelson Ruas não paga o piso nacional do magistério (lei 11.738\08) e o piso dos funcionários é menor que o salário mínimo nacional. Não cumpre o Termo de ajuste de Conduta, firmado entre a prefeitura e o MP em 2018, após greve de 90 dias, que previa o acerto dos pisos até dezembro de 2021.

Após 8 meses de negociações com o Secretário de Educação Maurício Nascimento, os profissionais da educação decretaram a greve. As negociações em torno do pagamento do piso do magistério (Lei 11.738) e do piso dos funcionários não avançaram.

Além do piso salarial, as condições de trabalho são péssimas. Escolas sem manutenção, sem climatização, sem material escolar e merenda de qualidade duvidosa.

Mais de 2 mil crianças só começaram o ano letivo em setembro por falta de professores, mesmo tendo concursados aprovados no banco de reserva. A Prefeitura resolveu fazer contrato, desrespeitando o concurso.

O Prefeito anunciou nas mídias sociais a entrada de mais de 200 milhões de reais dos royaltes nos cofres da cidade. O total da nova verba ficará em torno de um bilhão de reais. Se antes já havia dinheiro do FUNDEB para pagar o piso, pelas palavras do próprio Secretário de Educação, agora não resta dúvida que só não pagam por que não querem.

Em meio à crise instalada na educação municipal, o Secretário Maurício Nascimento tirou férias, em um claro gesto de desrespeito aos profissionais da educação.

Dia 12 de setembro haverá uma nova passeata até a prefeitura e uma assembleia às 14h para decidir os rumos da greve.

Esperamos que até lá a Prefeitura receba os profissionais da educação apresentando um calendário para o cumprimento da lei dos pisos e do TAC.

Direção colegiada do SEPE-SG