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SEPE EXIGE ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS RÍGIDOS PARA GARANTIR SEGURANÇA NA VOLTA ÀS AULAS

7 de fevereiro de 2022

A rede municipal do Rio de Janeiro abriu o ano letivo de 2022 nesta segunda-feira (dia 7/2) com o retorno das aulas presenciais em meio aos altos índices de contaminação da população carioca pela variante Ômicron da Covid. Na última audiência com a SME, no dia 31 de janeiro, o Sepe questionou o órgão sobre qual seria o protocolo adotado para garantir o retorno seguro dos profissionais e dos alunos, já que um número grande das crianças entre os cinco e onze anos ainda não foram imunizados contra a Covid. A Secretaria afirmou que nos casos de alunos com confirmação da infecção o protocolo indicado seria o isolamento de toda a turma. Mas, na cartilha divulgada para as unidades escolares no início de fevereiro, detalhando o protocolo de segurança, o órgão prevê apenas o isolamento do aluno com teste positivo e a testagem dos demais alunos.

O Sepe vem a público expressar a preocupação da entidade para com a segurança dos membros da comunidade escolar, em maio a mais uma onda de infecções causadas pela variante Ômicron, que já se tornou a cepa do coronavírus dominante em todo o país. Todos sabemos que a população infantil ainda não foi totalmente imunizada e os baixos índices de adesão à campanha de vacinação das crianças em idade escolar coloca este grupo na faixa de risco para a infecção, como atestam os altos índices de contaminação desta faixa etária apontados pelas autoridades de saúde.

Outro fator de alerta é a falta de infraestrutura das escolas da rede, muitas sem ventilação adequada e protocolos rígidos de distanciamento, com salas lotadas de alunos e sem equipamentos como máscaras mais adequadas para prevenção, como as do tipo PFF2 e KN 95, para profissionais e alunos.

Na última sexta-feira (dia 04 de fevereiro), o sindicato entrou com representação na 2ª Promotoria de Proteção à Eduação do Ministério Público estadual, solicitando que a SME cobre dos responsáveis pelos alunos o certificado de vacinação contra a Covid-19 para os estudantes de 5 a 11 anos das escolas municipais. Na representação, o Sepe requereu, também, a realização de uma audiência emergencial a fim de tratar da segurança de profissionais e alunos nas escolas e estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da administração municipal.

O Sepe-RJ irá cobrar junto à prefeitura o cumprimento do protocolo mais rígido discutido na reunião, visando proteger os profissionais e os alunos, uma vez que muitos deles ainda não receberam nem a primeira dose da vacina. Para denúncias de casos de covid-19 nas escolas, o sindicato disponibiliza o email: secretaria@seperj.org.br ou o número de whatsapp (21) 97238-5602.