REDE ESTADUAL RJ FARÁ PARALISAÇÃO DIA 29/10 CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA
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REDE ESTADUAL RJ FARÁ PARALISAÇÃO DIA 29/10 CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA
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A rede estadual realiza uma assembleia geral neste sábado, dia 13 de setembro, às 14h, no Club Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359/Auditório do 4º andar). Pela manhã, haverá reunião do Conselho Deliberativo da rede, no mesmo local. A assembleia marca a abertura da luta dos profissionais das escolas estaduais no segundo semestre, com os seguintes objetivos:
Implementação do piso nacional do magistério e do piso para os funcionários;
Pagamento das parcelas restantes da recomposição acordada pela ALERJ e governo;
Incremento da campanha salarial 2025, com a reivindicação de reajuste para cobrir as perdas salariais dos últimos anos.
A nova direção do Sepe também aprovou um calendário de mobilização em agosto e setembro (abaixo).
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CALENDÁRIO
13 de setembro (sábado): Assembleia da rede estadual Sábado, às 14h –Club Municipal – Conselho Deliberativo na parte da manhã;
CALENDÁRIO ATÉ A ASSEMBLEIA
* Visitas às escolas com material do Sepe;
* Eleições de representantes de escola;
* Corrida aos Gabinetes na ALERJ com a pauta da categoria, solicitando reunião com a Presidência;
* Assembleias locais, nas regionais e núcleos (até 11/09).
As redes estadual e municipal de educação do Rio de Janeiro farão assembleias neste sábado, dia 12 de abril, ambas no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca). Os profissionais estaduais farão assembleia às 10h, e os da rede municipal, às 14h.
REDE ESTADUAL
A categoria discutirá os rumos da mobilização em torno da conquista de direitos, tais como: pagamento imediato das duas parcelas restantes da recomposição salarial; piso nacional, com respeito ao Plano de Carreira; reajuste para cobrir as perdas salariais dos últimos anos; piso salarial para os funcionários; climatização de todas as escolas; defesa da previdência pública, entre outras.
A assembleia também vai discutir a questão do polêmico programa “2ª Chance”, implementado pela SEEDUC, que atinge a Educação de Jovens e Adultos e o ensino médio em geral, com a aplicação de uma certificação que pode provocar otimização com redução de turmas e tem o claro objetivo de colocar para fora da escola os alunos do 3º ano com mais de 18 anos, entre outras mazelas para a formação pedagógica dos alunos da rede estadual.
REDE MUNICIPAL RJ
Os profissionais da rede municipal de educação RJ se encontram em estado de greve desde o fim do ano passado. A categoria irá debater os rumos da mobilização contra o pacote de maldades implementado pelo prefeito, após aprovação na Câmara Municipal, e que levou à greve nos meses de novembro e dezembro.
A plenária da rede municipal também vai discutir um dos pontos mais polêmicos do ataque de Paes e Ferreirinha contra a educação municipal: a Lei Complementar Municipal nº 276/2024, que alterou dispositivos das Leis nº 94/1979 e nº 5.623/2013. O Ministério Público Estadual do Rio, através da 1ª Procuradoria de Tutela de Educação da Capital, acaba de enviar para a Procuradoria Geral de Justiça um pedido de análise sobre a abertura de uma ação de inconstitucionalidade/ilegalidade contra a 276/2014, notadamente no ponto em que ela altera o sistema de horas-aula (minutagem).
Trata-se de uma ótima notícia para a rede municipal do Rio, fruto de uma representação apresentada ao MP em 31/10/2024, que se desdobrou na reunião de 23/01/2025 com a Promotora Rosana Cipriano, nova titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. O Departamento Jurídico do Sepe vai adicionar esta informação ao nosso processo judicial do 1/3 do da rede municipal de imediato.
O Sepe convoca a rede estadual de educação para a primeira assembleia geral de 2025, que será realizada no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Logo, 359 – Tijuca), no próximo sábado, dia 15 de fevereiro, às 10h. Vamos discutir a mobilização para este ano e a luta para arrancar do governo Cláudio Castro e da secretária de Educação, Roberta Barreto, o atendimento das nossas reivindicações.
Em 2024, não houve reajuste salarial e ainda continuamos lutando pela recomposição das perdas; o pagamento das duas parcelas do acordo de recomposição salarial (anos de 2022 e 2023); e o pagamento do Piso Nacional do Magistério, respeitando o plano de cargos e salários.
Outra questão é a regularização da situação dos animadores culturais: as negociações em torno do GT criado pela SEEDUC para discutir a questão se encontram paradas.
Com a volta do ano letivo e em meio à crise climática o calor volta a infernizar as escolas que sofrem com a falta de investimentos na climatização. O Sepe já cobrou audiência com a SEEDUC para tratar desta questão.
Outro ponto de luta é a grade do Ensino Médio e a inclusão da nossa reivindicação de garantia dos dois tempos para todas as disciplinas, inclusive a Educação Artística (já solicitamos uma reunião com a Secretaria para discutir esta questão). A migração para 2025 é outra pauta importante a ser levada para o órgão.
Compareça à assembleia, sábado, dia 15, no Club Municipal, na Tijuca (Metrô Afonso Pena).
Leia o boletim informativo do Sepe com mais informações
Atenção, profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro: o local da parte presencial da assembleia híbrida convocada para a segunda-feira, 4 de novembro, às 18h, mudou para o Club Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359, 4º andar).
O acesso para a participação online será pelo link: https://rio.seperj.info/
A inscrição prévia, no link acima, é obrigatória para todos os participantes da assembleia, inclusive para aqueles que irão participar presencialmente.
A categoria debaterá o Projeto de Lei de Eduardo Paes e Ferreirinha que pretende mudar a forma de contagem das horas/aula dos professores(as) da Rede Municipal RJ, prejudicando imensamente a categoria. Será discutido, também, o PL do prefeito que quer acabar com a Licença Especial dos servidores.
O Sepe convoca os profissionais da educação da rede estadual para assembleia geral, que será realizada dia 19 de outubro, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359 – Tijuca), às 10h.