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Sepe avança em negociação com a Seeduc sobre a pauta da categoria

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9 de julho de 2026

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A direção do Sepe teve audiência nesta quarta-feira (08/07) com a superintendente de Gestão de Pessoas (SUPGP), da Subsecretaria de Administração (SUBAD), da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), Monica Longobardi. Diversos assuntos importantes foram discutidos, com boas novas para a categoria. Uma próxima audiência já está agendada para o dia 5 de agosto, às 14h, para tratar dos assuntos pendentes e ver as questões encaminhadas. O Sepe também está em contato para agendar reunião com a Secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça.

Uma nova audiência com o governador Ricardo Couto está agendada para esta quinta-feira, 09 de julho, na qual o Sepe, entre outras reivindicações, reforçará o pedido pelo piso aplicado no vencimento inicial da carreira, independentemente do julgamento do tema no STF, além de lembrar a questão dos animadores, dos funcionários que recebem menos do que o salário mínimo e da migração dos docentes 2.

A seguir, os pontos de pauta discutidos na audiência desta quarta-feira (08/07):

– Reajuste da complementação: o governo estadual publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 08 de julho, o Decreto nº 50.361, que atualiza o valor da complementação remuneratória dos(as) professores(as) da rede estadual, acompanhando a correção do valor do piso nacional do magistério ocorrida em janeiro de 2026. A medida havia sido antecipada pelo governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, em audiência com o Sepe e outros sindicatos no dia 03/07.O reajuste da complementação vira retroativo no proximo pagamento para os níveis 3, 4 e 5 do plano de carreira.

– Animação Cultural: a representante da SUBAD vai averiguar se a animação cultural terá direito à recomposição salarial. Outros temas relativos aos animadores e já encaminhados em audiências anteriores serão discutidos amanhã junto ao governador e na audiência de agosto;

– Funcionários EX-FAEP: o processo de migração desses servidores para o quadro da FAETEC encontra-se no Gabinete da secretária Luciana Calaça; está sendo realizado o estudo para o enquadramento desses profissionais na tabela salarial da Fundação. Atualmente, cerca de 3.700 servidores ativos aguardam a conclusão desse processo;

– Migração Professores Doc II: já foi feito um estudo do orçamento para a implementação da migração e que está, atualmente na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada (SUBEX), em tramitação interna também;

– Abono das paralisações e greves: o processo das datas que faltam para serem abonadas está tramitando na Assessoria Jurídica da SEEDUC;

– Pagamento das Pecúnias: o primeiro lote referente às Licenças Prêmios que não foram gozadas pelos servidores será pago na folha salarial corrente. São três lotes que já estão prontos para serem pagos. O segundo lote sai até agosto também direto pra conta do servidor. O terceiro lote ainda não tem data. Além desses três lotes existem outros. É importante que o servidor que já se aposentou ou está prestes a se aposentar e que não usufruiu das licenças especiais a que tem direito dê entrada, o quanto antes, no processo de Pecúnia, na unidade em que se aposentou ou à respectiva Coordenadoria Regional Metropolitana.

– Produtividade para Aposentados: em relação aos 400 aposentados que têm direito ao recebimento da bonificação de R$ 3 mil prevista no decreto de produtividade, a SEEDUC informou que o estudo para viabilizar a efetivação desse pagamento encontra-se em análise na Secretaria de Planejamento (SEPLAG). Quanto à devolução do Imposto de Renda descontado sobre essa bonificação, ainda não há definição. A SEEDUC manifestou-se favoravelmente à restituição desses valores aos aposentados e, segundo a representante da Secretaria na audiência, estão sendo feitas articulações junto à SEPLAG para que seja liberado esse imposto retido;

– Reajuste da Gratificação de Lotação Prioritária (GLP): o processo encontra-se na SUBAD e voltará a ser discutido na próxima audiência. O valor da GLP está defasado, e o Sepe defende sua atualização de acordo com o nível de enquadramento de cada professor no Plano de Carreira. O sindicato também reivindicou que a gratificação seja reajustada com base na recomposição salarial que será paga em duas parcelas neste ano e que esse percentual incida sobre a remuneração total do professor;

– Pagamento do 1/3 de férias do meio do ano: o pagamento vai sair em folha suplementar;

– Corregedoria da SEEDUC: o Sepe também se comprometeu a enviar aos novos integrantes da Corregedoria e à Secretaria de Educação, uma listagem de pedidos de revisão de processos administrativos contra uma série de companheiros. O sindicato enviará para o Gabinete da secretária uma cópia pra dessa lista.

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Sepe lança cartilha da campanha salarial da rede estadual, com tabelas salariais

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27 de abril de 2026

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O Sepe produziu uma cartilha, com 12 páginas, para fortalecer a mobilização nas escolas estaduais e a campanha salarial deste ano. A publicação mostra a situação econômica cruel que a categoria atravessa, depois de longos anos sem reajuste, sem o piso e a recomposição. Com tabelas produzidas pelo Sepe/Dieese, a cartilha compara a situação atual dos vencimentos-base do magistério com outros cenários, como com a reposição salarial acordada na Alerj, com a reposição completa da inflação ou ainda com o piso na carreira. A cartilha mostra ainda  situação de funcionários, com 9 de 12 cargos com vencimento-base abaixo do mínimo, e compara com a reposição da inflação, com a recomposição acordada e ainda como seria com a aplicação do piso de funcionários, em debate no Senado.

Também traz comparação atualizada de quantas cestas básicas do Dieese era possível comprar com o vencimento-base em 2014 e quantas conseguimos comprar hoje.

A publicação estará disponível nos próximos dias e será entregue também na paralisação do dia 05 de maio, na assembleia da rede estadual, às 10h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – Centro).

Baixe o seu exemplar da cartilha e compartilhe na sua escola

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Revista Carta Capital publica denúncia contra perseguição política na rede estadual

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9 de setembro de 2025

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A prestigiosa revista Carta Capital publicou artigo dos professores Fernando Cássio (USP) e Renata Aquino (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/UFF), com o título: “Secretaria militarizada persegue e demite educadores da rede estadual do RJ”.

O artigo pode ser lido aqui. 

O texto denuncia a perseguição política a que profissionais de educação vêm sendo submetidos na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, através de uma verdadeira militarização da Corregedoria: “Desde 2019, o cargo de corregedor interno da SEEDUC-RJ está sob controle de militares. Os dois últimos titulares, incluindo o atual, são policiais. Ou seja: profissionais treinados para impor disciplina hierárquica decidem se professores podem ou não criticar a reforma do Ensino Médio em uma entrevista”.

O artigo também afirma que: “Esse modus operandi ecoa o discurso de ódio da extrema direita contra professores, que há anos alimenta o pânico moral da “doutrinação” e da “ideologia de gênero”.

Os articulistas citam como exemplo o caso do professor João Paulo Cabrera, demitido de forma sumária da rede com a alegação de que ele “teria realizado uma compra de mobiliário sem licitação. No entanto, o processo omite que, no estado do Rio de Janeiro, não são as escolas estaduais que ditam as regras das licitações ou conduzem os processos licitatórios – é a própria SEEDUC”, como está no artigo.

A revista também cita o levantamento do Sepe, em parceria com o Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/UFF, que revelou que entre 2020 e 2024, a corregedoria interna abriu 1.320 sindicâncias contra docentes — praticamente uma por dia, sendo que a maior parte, e não por coincidência, foi aberta em 2022, ano eleitoral.

O Sepe abriu uma petição eletrônica de Cabrera, que já atingiu somente na primeira semana mais de duas mil assinaturas – clique aqui para ler e assinar a petição.

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Sepe se reuniu com a SEEDUC para discutir “escuta colaborativa”

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25 de junho de 2025

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Nesta quarta-feira, dia 25 de junho, o Sepe participou de uma audiência com a SEEDUC-RJ para discutir o processo de “escuta colaborativa” relacionado à reformulação do Novo Ensino Médio no estado.

Na reunião, o sindicato apontou os limites do instrumento diagnóstico e de sondagem da percepção da rede aplicado pela SEEDUC, demonstrando preocupação em esclarecer que esse processo não se qualifica como uma “conferência” ou construção coletiva e não pode substituir uma construção democrática efetiva da proposta curricular, com participação direta da comunidade escolar nas decisões. Destacou-se, assim, a necessidade de esclarecer o objetivo da escuta para desfazer suspeitas de retrocesso em relação à proposta de matriz curricular construída pela categoria e já apresentada pelo Sepe ao governo.

Em seguida, o Sepe reiterou sua defesa da garantia de, no mínimo, dois tempos para todas as disciplinas da Formação Geral Básica em todas as séries do ensino médio, além do respeito às especificidades das disciplinas, como elementos centrais de uma proposta comprometida com a qualidade da educação pública. Durante a audiência, o sindicato manifestou preocupação com a possibilidade de que a escuta pudesse ser utilizada como argumento para diluir essas reivindicações dos profissionais de educação, desconfigurando o acúmulo construído nos debates realizados com a categoria ao longo dos últimos anos e legitimando alguma proposta unilateral do governo.

Além disso, o sindicato apresentou, na audiência, um documento com a avaliação crítica do processo de escuta feito até o momento, com base nos indicadores do relatório de monitoramento utilizado no acompanhamento. O Sepe vai aguardar a consolidação dos dados da SEEDUC para finalizar essa análise. O documento feito pelo sindicato, no entanto, já aponta limitações como:

– Divulgação insuficiente;

– Calendário incompatível com a realidade das escolas;

– Falta de informações;

– Predominância de formulários com perguntas fechadas;

– Ausência de devolutiva pública;

– Falta de detalhamento das garantias de implementação;

– Falta de informações sobre as realidades físicas e de pessoal das escolas;

– Falta de articulação com instâncias legítimas de participação.

Ao final, houve a sinalização por parte da SEEDUC de que não haverá retrocessos na proposta curricular discutida com o Sepe e que esta ainda precisa avançar mais. A SEEDUC também garantiu que o sindicato será incluído na etapa final de sistematização das contribuições e formulação da proposta definitiva. O Sepe reforçou que permanecerá monitorando e mobilizado.
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Sepe acolhe professora que sofreu agressão de aluno e se encontra abandonada pelo Estado

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30 de maio de 2025

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A professora de Educação Física Viviane da Silva Carvalho leciona no Colégio Estadual Paulo de Frontin, localizado no Bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ela está passando por uma triste situação que, infelizmente, não é incomum para a categoria: o abandono por parte da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ) quando o profissional mais necessita de ajuda institucional.

Viviane, no dia 19 de maio, procurou o Jurídico e a Imprensa do Sepe para contar sua história e buscar apoio. Em seu depoimento ao sindicato, ela disse que no dia 07 de abril, aplicava normalmente sua aula no turno da manhã, em uma quadra de esportes do colégio, para alunos do Ensino Médio, quando uma briga violenta entre dois estudantes estourou; e ela, prontamente, foi tentar separar. Eram estudantes maiores do que ela, que se viu jogada por um deles ao chão: “O aluno me jogou longe, como se eu fosse um pedaço de papel”, disse Viviane.

Imediatamente, ela sentiu muita dor no braço e foi até a direção do colégio, onde, segundo disse ao Sepe: “Não houve nenhuma ajuda ou acolhimento. Após informar o acontecido e mostrar que estava machucada, saí, sozinha, para procurar um hospital para atendimento”.

Assim, ela tomou a decisão de ir a uma clínica particular próxima ao Colégio Paulo de Frontin: “Me lembrei de um ex-aluno que tinha me dito que trabalhava nessa clínica”.

Lá, os exames constataram fratura no cotovelo esquerdo, que foi imobilizado com tala, tendo lhe sido recomendados dois meses para retirá-la.

A agressão sofrida em plena atividade de trabalho teve consequências imediatas para a professora: a fratura, o afastamento das atividades funcionais e os custos com atendimentos clínicos, exames, medicação e fisioterapia – ela não tem plano de saúde. Viviane também fez no mesmo dia um boletim de ocorrência na 18ª Delegacia (Praça da Bandeira) e uma avaliação no IML.

Mas os problemas apenas estavam começando para Viviane: “Meu documento de afastamento foi entregue fora do prazo pelo colégio à SEEDUC e com informações erradas, o que agora vai me acarretar uma longa burocracia”, disse ela. Acontece que o código inserido pelo colégio na notificação sobre o acidente sofrido à SEEDUC não era o de “acidente de trabalho” (NAT), que seria o correto, mas o de uma situação normal no colégio.

Assim, Viviane, no dia 5 de maio, notificou a direção da escola, requerendo que esta “expedisse a notificação de acidente de trabalho, a fim de que surtam os devidos efeitos legais, por lhe ser de direito”, conforme diz seu pedido (foto ao lado). O temor da professora é que essa correção demore muito tempo ou mesmo não ocorra, o que a levou a desabafar: “O aluno que me empurrou já tinha outras ocorrências e, mesmo assim, não foi transferido para outra unidade. No momento, estou com sete semanas de imobilização do braço e dependendo de ajuda para atividades básicas diárias, com uma previsão de quatro meses de fisioterapia para recuperação”.

Viviane está se sentindo abandonada pelo Estado, que deveria tê-la apoiado desde o momento em que sofreu a agressão, com a responsabilização e afastamento da escola da pessoa que a agrediu; o direcionamento rápido para unidades de saúde do Estado para realização do tratamento, em vez de ela arcar com os custos; e o preenchimento correto da NAT pelo colégio.

O Sepe está prestando total apoio à professora Viviane da Silva Carvalho. O caso dela, no entendimento da direção do sindicato, é mais uma confirmação do quanto o Estado abandona seus servidores em momentos críticos. É também um triste retrato do quanto a própria sociedade brasileira vem tratando os professores com desdém e violência diários, em uma normalização que não podemos aceitar – há alguns anos, seria impensável que estudantes desobedecessem a uma ordem direta de sua professora.

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SEEDUC modifica grade curricular 2025 após forte pressão da categoria, do Sepe, entidades estudantis e da educação

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2 de janeiro de 2025

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Só a categoria em luta é capaz de arrancar vitórias – lutar sempre vale a pena! Essa é a consigna que deverá ser estampada em cada uma das escolas do Rio de Janeiro e do Brasil. Lutar, sempre vale a pena!

Há cinco anos, companheiros da base do Sepe-RJ propuseram a criação de um Grupo de Trabalho contra a implementação do Novo Ensino Médio na Rede Estadual. Há cinco anos acumulamos estudos e intervenções construídas e consolidadas por quem vive o chão de cada escola. Companheiras e companheiros incansáveis e persistentes, que aglutinaram, com o tempo, a contribuição do movimento estudantil, de entidades classistas diversas, intelectuais e associações. Tecemos uma rede de apoio e mobilização que nos foi um pilar.

Acumulamos a compreensão de que a pauta por uma nova matriz curricular se referia a um debate pedagógico, mas também econômico e no campo do direito em geral, visto que a matriz implementada, na prática, gerava aos profissionais de educação mais-trabalho e pesquisas para planejamento, e a todos os segmentos das escolas a perda efetiva dos direitos de ensinar e aprender.

Não desistimos da luta contra o NEM, e mesmo diante da Reforma da Reforma, mantivemos e manteremos a nossa posição: o NEM precisa ser revogado, tanto quanto a BNCC e BNC da formação docente. São ataques profundos à educação pública porque esvaziam a escola de conteúdo histórico e cientificamente acumulado, esvaziam a escola de sentido para toda a comunidade escolar, abrem as porteiras para a privatização da educação pública e ideologização dos currículos de acordo com as perspectivas de mercado, e precarizam o trabalho docente. Ainda há muita luta a ser travada, e dela não fugiremos faça chuva ou faça sol.

Entretanto, em meio a uma maré intensiva de retirada de direitos, em meio a um primeiro posicionamento da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) pela manutenção da grade curricular excludente e injusta aos jovens estudantes da Rede Estadual, mais de 80% da juventude deste Estado, este GT, que expressa muito bem a importância da participação ativa da base junto à direção do sindicato, considera uma conquista importante a recém divulgada matriz curricular transitória da Secretaria para o ano de 2025 – leia a publicação da matriz curricular no DO de 30/12.

Uma conquista porque a mudança curricular era urgente e viável. Uma conquista porque era pauta do nosso último movimento de greve (2023). Uma conquista porque muitas disciplinas retornaram para todos os anos do ensino médio. Uma conquista porque “Projeto de Vida” deixará de ser disciplina obrigatória. E porque compreendemos que esta mudança só aconteceu uma vez que a pautamos, incansavelmente, mesmo no apagar das luzes de 2024.

Muito caminho ainda há pela frente, companheiras! Estamos dando aula para todo o país! Mas a luta por todas as disciplinas científicas da formação geral básica com pelo menos dois tempos em todos os anos, seguirá. Filosofia, Sociologia, Artes e Espanhol seguem prejudicadas com a matriz atualizada. A quem interessar possa, comunicamos que não desistiremos e convocamos para que se juntem ativamente à luta por uma escola pedagogicamente e cientificamente melhor embasada, mais democrática e construída a partir das demandas do nosso povo.

Lutar vale a pena. Sempre! E nem toda conquista nos é imediata. A lição que tiramos desta experiência diz respeito à relevância da persistência e paciência para que a esperança não fuja à nossa profissão. Organizarmos e mobilizarmos sempre, a todas e todos nossos companheiros de escola, na defesa de nossas justas reivindicações. Consolidarmos a unidade com princípios classistas entre nós. Lutar em coletivo vale a pena!

Agora é reforçar as fileiras rumo à implementação do direito ao piso salarial aplicado ao nosso plano de carreira e ao piso para os funcionários dos colégios da Rede Estadual. Venceremos!

Leia o manifesto em defesa de uma grade curricular justa.

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