Em assembleia virtual realizada pela plataforma Zoom, no dia 25 de janeiro de 2022, os profissionais de educação dos municípios de Conceição de Macabu, Quissamã, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena e Carapebus instituíram, por aclamação, a Comissão Provisória para dirigir o núcleo do Sepe Conceição de Macabu até a posse da próxima diretoria a ser eleita conforme o calendário eleitoral oficial do Sepe RJ. O núcleo encontrava-se sem direção eleita desde julho de 2021.

A Comissão provisória do Sepe Macabu é composta pelos seguintes diretores: Coordenação geral, Renato Batista; Tesouraria, Hérika Cristina Oliveira da Costa; Secretaria de Funcionários, Adriano de Azevedo Vaz; Secretaria de Aposentados, Rogério Alencar Lourinho; Secretaria de Formação Política e Assuntos Educacionais, Guilherme de Oliveira Queiroz.

O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou hoje (28/1) o Decreto 47.933/2022, com data de 27 de janeiro, de autoria do governador Cláudio Castro, que estabelece a forma de implementação da recomposição salarial dos servidores estaduais, prevista na Lei 9.436/2021, der 14 de outubro do ano passado.

No texto, o governador confirma para fins de cálculo da primeira parcela da recomposição o percentual de 13,05% como índice de reajuste para 2022, correspondente a 50% da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 9IPCA) acumulado desde o dia 06 de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2021, a contar na folha salarial de 01 de janeiro de 2022 (com previsão de pagamento em fevereiro desse ano).

Pela lei sancionada em outubro de 2021, os servidores do estado deverão receber mais duas parcelas de recomposição (janeiro de 2023, 6,5% e fevereiro de 2024, 6,5%) para completar o IPCA do período 2017 a 2021.
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Nesta segunda-feira, dia 24 de janeiro, os professores Cláudia Cerqueira e Roberto Brandão foram reintegrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Alagoas. Ambos haviam tido sua requisição ao colégio terminada às vésperas do natal sem qualquer justificativa razoável por parte da direção da unidade. Tal atitude levou à certeza de perseguição política, conforme explicado em nota publicada pelo Sepe no dia 3 de janeiro de 2022 (leia aqui: https://seperj.org.br/nota-de-repudio-do-sepe-contra-afastamento-de-professores-do-eja-na-escola-municipal-alagoas)

Com apoio e acompanhamento do Sepe desde o dia 23 de dezembro, ambos lutaram para reverter a decisão da direção da escola e  após reunião realizada na sede da 3ª CRE, que contou com a participação dos dois professores e da direção da escola, ficou acertada a volta de Cláudia e Roberto à unidade escolar.

Mais do que uma vitória pessoal dos dois docentes, trata-se de uma vitória do conjunto da categoria, na medida em que fica evidenciado que nenhum profissional da educação pode ser afastado do exercício das suas atividades sem que haja critérios objetivos para isso.

Não só neste, mas em qualquer caso semelhante, o Sepe estará sempre preparado para defender os profissionais da educação que tenham seus direitos negados. Nenhum professor ou funcionário de escola pode ser afastado de sua unidade sem critérios e este caso coloca para o sindicato e para a categoria a tarefa de fortalecer os vínculos com as unidades escolares para que as decisões sobre o destino dos profissionais não fiquem sujeitas às vontades dos diretores das escolas.

Mais um ataque do presidente Jair Bolsonaro contra a educação básica ocupa as páginas da imprensa e mobiliza os profissionais de educação para a luta contra a tentativa do governo federal de descumprir a lei do piso nacional do magistério. Desde o fim da semana passada Bolsonaro e o MEC estão planejando a edição de medida provisória para barrar o reajuste de 33,2% no piso salarial nacional do magistério.

A lei atual vincula o reajuste do ganho mínimo dos profissionais à variação do valor por aluno anual e, com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 seria de 33,2%, passando dos atuais R$ 2.886,23 para R$ 3.885,34 a partir de janeiro deste ano. Em reportagem publicada nesta segunda-feira, o site da Folha de São Paulo contesta a intenção de Bolsonaro, que anunciou a intenção de conceder reajuste para policiais que integram a sua base de apoio eleitoral.

Segundo a Folha de São Paulo, as regras do FUNDEB foram alteradas no ano passado pela PEC do Novo FUNDEB, com um aumento da participação do governo federal na distribuição do bolo dos recursos, causando um avanço do impacto do valor por aluno adotado como critério. A PEC diz que uma lei específica vai dispor sobre o piso nacional. Mas como o Congresso ainda não discutiu o tema, existe um consenso entre as entidades ligadas ao setor da educação, congressistas e especialistas em educação de que a lei antiga sobre este tema ainda continua a valer.

Bolsonaro já tentou por duas vezes derrubar as regras atuais sobre o piso: a primeira vez aconteceu durante o processo de regulamentação do novo FUNDEB e a segunda, na negociação sobre alteração no Imposto de Renda. As suas propostas foram rejeitadas pelo Congresso. Em sua campanha contra a educação em todos os setores, o governo anunciou cortes no orçamento para 2022, nos quais a Educação e o Ministério do Trabalho foram as maiores vítimas, concentrando mais da metade dos R$ 3,18 bilhões dos recursos orçamentários vetados por Bolsonaro para o ano de 2022.

 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já anunciou em seu site que irá judicializar a questão, caso o governo Bolsonaro tente barrar o mecanismo de reajuste da lei do piso nacional da educação básica. Os profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro também não irão aceitar mais um ataque deste governo contra a valorização da categoria. Se o governo Bolsonaro faz pouco caso da escola pública, os educadores vão mostrar para ele que a luta pela defesa da educação é um valor inalienável para aqueles que defendem uma escola gratuita e de qualidade para todos.

O Sepe saúda os aposentados em geral e, particularmente, os educadores neste dia 24 de janeiro de 2022, Dia dos Aposentados. A data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, promulgada no dia 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes. Em 1981, o decreto Lei 6.926/81 instituiu o dia 24 de janeiro como o  Dia Nacional dos Aposentados do Brasil.

O sindicato parabeniza em especial os aposentados da educação pública do Rio de Janeiro que, durante todo o exercício profissional, lutaram o bom combate e colocaram a bandeira da defesa da escola pública de qualidade à frente da sua lida diária. Mesmo em meio a tantos governos que nunca valorizaram a educação pública e nem os profissionais que trabalharam durante tantos anos da sua vida para possibilitar o ensino de qualidade para os filhos da classe trabalhadora, todos os dias os aposentados estão aí para continuar esta luta.  É o exemplo deles que nos inspira a continuar lutando para garantir esse direito fundamental a toda a população.

A direção do Sepe enviou ofício para o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, solicitando audiência em caráter de urgência para discutir o agravamento da disseminação de casos da nova variante Ômicron do coronavírus na cidade do Rio de Janeiro.  O ofício, de número 004/2002, foi enviado no dia 18 de janeiro.

No documento (veja imagem), a direção do sindicato apresenta a preocupação da entidade e dos profissionais de educação da rede municipal a respeito do avanço da doença e da necessidade do reforço do estabelecimento de protocolos sanitários por parte da SME RJ, no sentido de proteger a categoria, alunos e demais integrantes da comunidade escolar dos riscos de contaminação. Também lembramos que o ainda incipiente processo de imunização das crianças de cinco a 11 anos e a adequação da estrutura das unidades escolares ainda não adaptadas é fundamental para o retorno das aulas no mês de fevereiro.

Veja na imagem o inteiro teor do ofício do Sepe para a SME RJ com a solicitação da audiência:

UM SEPE FORTE também nos núcleos e regionais é a saída para enfrentar os desafios impostos pela conjuntura. DEFENDER A ESCOLA PÚBLICA é a principal tarefa da direção do SEPE para os próximos anos. Para isso, é preciso DERROTAR BOLSONARO e seus aliados no Rio de Janeiro. IMPEDIR A RETIRADA DE DIREITOS, LUTAR PELA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO COMO O FUNDEB. Ao mesmo tempo UNIFICAR aos lutadores (as) sociais e a juventude contra os ataques aos interesses populares, como a privatização de serviços básicos.

É preciso garantir a valorização salarial tendo como referência o PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. SALÁRIO DIGNO para FUNCIONÁRIOS e CONCURSO PÚBLICO JÁ! ANIMAÇÃO CULTURAL RESISTE CONTRA A TENTATIVA DE DEMISSÃO. O SEPE/RJ deve buscar todas as alternativas possíveis para garantir o emprego dos animadores (as) culturais que cumprem um papel fundamental na escola e na nossa categoria. CHEGA DE FICAR DE FORA dos reajustes disfarçados para os ativos. APOSENTADOS EXIGEM RESPEITO, PAGUEM O NOVA ESCOLA! O SEPE/RJ deve pressionar as Prefeituras, o judiciário e os órgãos de controle para que os salários sejam pagos. Aposentadoria é um direito!

É necessário que o SEPE/RJ e Núcleos fortaleçam a presença do sindicato junto a educação infantil construindo políticas para esse segmento da categoria que cresce em tamanho e importância na base da educação. Também compreendemos ser importante um debate sobre a organização dos terceirizados na educação.  É preciso BARRAR todas as reformas regressivas no ensino que baixam a qualidade em nome dos interesses do grande capital, como A REFORMA DO ENSINO MÉDIO. NAS ESCOLAS, é prioridade garantir a democracia com eleição e GESTÃO DEMOCRÁTICA. BARRAR A ESCOLA COM MORDAÇA, em defesa dos nossos planos e carreira e garantir o 1/3 de planejamento. NÃO VAMOS ACEITAR QUE O ENSINO ONLINE substitua o docente na Escola.

DEFENDEMOS um SEPE enraizado nas escolas, AUTÔNOMO E INDEPENDENTE e voltado para as lutas da classe trabalhadora como um todo. O SEPE deve produzir políticas especificas para o interior e municípios periféricos no sentido de ampliar sua base de filiados. INTEGRAR as pautas de mobilização das Redes Municipais é o desafio da próxima gestão, até porque os ataques partem planos de gestão que seguem o mesmo receituário neoliberal. ESTABELECER dias de ações coordenadas como atos, mobilizações de rede social, pressão sobre o executivo e o legislativo municipais.

REPUDIAMOS tentativas de desmoralização de dirigentes do sindicato junto a categoria com FAKENEWS. NÓS, DA CHAPA 1, trabalhamos pela UNIDADE PARA LUTAR contra aqueles que querem privatizar a educação pública da classe trabalhadora. GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO! Nesse sentido também defendemos o aprofundamento do debate sobre o retorno do SEPE/RJ a CNTE.

SOMOS A FAVOR da modernização do sindicato, mas não temos ilusões que mudanças tecnológicas, por si só, vão ser suficientes para derrotar os governos. PARA NÓS, somente GREVES DE MASSA, com pautas amplamente incorporadas pela categoria são capazes de FURAR A BOLHA e mobilizar a SALA DOS PROFESSORES, A COZINHA, O CORREDOR E A SECRETARIA das unidades escolares. NOS COMPROMETEMOS em batalhar para fazer do SEPE O SINDICATO QUE MAIS LUTA NAS RUAS, mas também o sindicato que defende a categoria EM TODOS OS ESPAÇOS, não abrindo mão de nenhum front.

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Coordenação Geral:
Helenita Bezerra
Marcelo Sant´Anna
Rosimar Silveira
Maria do Nascimento
Marta de Moraes.

Coordenação da Capital:
Vanderlea Aguiar
Tarcísio Firmino
Andrea Cassa
Juliano Niklevicz Teixeira
Carla Fernandes
Simone Bezerra
Cristiane Belga
Kelly José de Oliveira
Igor Andrade.

Coordenação do Interior:
Felipe Duque
Eliane Bernardete Ferreira
Denise de Carvalho Oliveira
Marcelo Klein
Michelle Alvarenga Ferreira
Fabrícia Janaína da Silva Trajano
Fernando Sérgio dos Santos
Rosilene do Carmo.

Secretaria de Funcionários Administrativos:
João Batista da Silva
Adriana da Silva Perrut
Angelita Maria de Araújo.

Secretaria de Aposentados:
Maria Beatriz Lugão
Eliléia de Castilho
Eliana Aparecida

SAE:
Rogge Perfetti
Glaucia Costa
Arilson Mendes Sá
Julia Mochen.

Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Juliana Elena da Silva Santos
Thunai Cavalcanti
Tiago Peixoto da Silva

Secretaria de Imprensa:
Renata Roseo
Anna Clara de Conte
Felipe Annunziata

Secretaria de Saúde e Direitos Humanos:
Marisa Gonzaga da Silva
Marcia Cristina Silva de Souza
Nicolas Calabrese.

Secretaria de Finanças:
Thais Souza Coutinho
Tania Mara Lourenço
Flávio Lopes

Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia:
Léslei de Cássia
Juliana Drumond

Secretaria de Combate ao Racismo:
Luciano Rodrigues Mathias
Maria Tavares

Suplentes:
Alexandre Wilson
Aline Do Carmo
Araci Gomes
Elizangela Bueno
Mara Coutinho
Marco Antônio Santos
Maria Candida Da Silva
Elaine Rosa Bento
Rosaldo Peixoto
Rafaella Alparone
Thiago Costa
Suzi Meri De Souza