O GT do Ensino Médio do Sepe convoca os profissionais de educação para a Plenária online do GT do NEM, que será realizada de forma virtual pela plataforma Zoom, no dia 18 de fevereiro, a partir das 19h.

Acesse a sala de reunião do Zoom pelo link abaixo:

http://bit.ly/ReuniaoGTNemSepeRJ

O Sepe está recebendo denúncias sobre o atraso de pagamento de professores contratados da rede municipal do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, o sindicato tem denunciado e combatido a prática das contratações temporárias nas redes públicas, uma forma de exploração e precarização da força de trabalho e que, muitas vezes, desrespeita os mais simples direitos trabalhistas, tais como atrasos nos pagamentos de vencimentos e benefícios.

Além de ser uma forma de burlar a obrigatoriedade constitucional do concurso público, as contratações temporárias fazem com que os trabalhadores contratados, que não possuem um vínculo como os estatutários, sejam obrigados a enfrentar as más condições de trabalho e atrasos salariais, além do assédio de direções não comprometidas com a democracia e interesses políticos-eleitoreiros no processo de seleção e alocação nas escolas.

O sindicato vai procurar a SME para verificar e denunciar o atraso no pagamento dos contratados e reiterar, mais uma vez, a importância do concurso público para a resolução do grave problema da falta de profissionais nas escolas municipais do Rio de Janeiro.

Com a aprovação da Lei municipal 8666/2024, no final do ano passado, os contratos agora podem ser estendidos por períodos de até 6 anos, flexibilizando as regras constitucionais sobre concursos públicos e o sindicato teme que essas contratações comprometam a qualidade do serviço público e precarizem as relações de trabalho.  Por este motivo, o Jurídico do Sepe já entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) para barrar a nova lei aprovada pela Câmara Municipal.

Com os alertas meteorológicos para a cidade do Rio de Janeiro e demais municípios de registro de recordes de calor previstos para esta semana, o Sepe vem a público solicitar das autoridades municipais e estaduais providências para garantir a saúde dos profissionais e alunos nas escolas públicas em nosso estado. O sindicato denuncia desde o ano passado a grave situação das escolas das redes estaduais e municipais, que sofrem com as sucessivas ondas de calor provocadas pela crise climática.

Nos últimos dias, o Sepe tem recebido uma série de denúncias de profissionais e membros das comunidades escolares sobre as altas temperaturas registradas nas unidades estaduais e municipais, já que uma série delas não conta com climatização ou os equipamentos não funcionam de forma adequada. O problema não se restringe apenas às salas de aula: os funcionários das cozinhas escolares também reclamam já que as mesmas não possuem climatização e as cozinheiras reclamam de trabalhar diariamente debaixo de temperaturas que tornam o ambiente completamente insalubre.

Nesta segunda feira, o sindicato recebeu comunicados das prefeituras de Itaguaí e Mangaratiba que decidiram encurtar o período das aulas nas escolas para enfrentar o alerta de temperaturas altas durante esta semana. Na rede municipal de Mangaratiba, o horário de funcionamento das unidades escolares será reduzido em 50% entre os dias 17 e 21 de fevereiro.

Já na rede municipal de Itaguaí, as aulas do turno da manhã terminarão às 10h e as do turno da tarde às 17h e, nas creches municipais, a frequência das crianças será facultativa. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí, hoje haverá uma reunião para aprovar uma resolução com medidas a serem adotadas para o restante da semana.

Na semana passada (11/2), o Sepe São Gonçalo denunciou em audiência com a Secretaria de Educação sobre os problemas enfrentados pelos profissionais e alunos por causa do calor. No município, que conta com 114 unidades escolares, só 26 delas são climatizadas. Tivemos informação de que as redes municipais de Quissamã, Barra Mansa e Angra dos Reis também já reduziram o horário de funcionamento das escolas.

O Sepe tem agenda uma audiência com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) na quarta-feira (dia 19) e a questão dos problemas com a climatização nas escolas é um dos principais pontos da pauta. O sindicato vai cobrar do órgão providências imediatas para garantir a climatização do conjunto das unidades escolares da rede estadual, com o objetivo de assegurar a saúde dos profissionais e alunos que nelas trabalham. Audiência com tema semelhante também já está sendo solicitada com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

O sindicato solicita aos profissionais das escolas municipais e estaduais para que nos enviem denúncias sobre a ocorrência de altas temperaturas nas suas unidades (veja informações na imagem ao lado). Para tanto, a categoria deve preencher o formulário online disponibilizado no site do Sepe RJ (www.seperj.org.br), dizendo o nome da unidade, a que rede pertence e em que município sua escola se localiza.

Não é de hoje que o sindicato e a categoria vem denunciando a falta de políticas do governo estadual e das prefeituras para garantir a climatização nas escolas, tendo em vista o aumento das temperaturas e as fortes ondas de calor que, agora, não ocorrem apenas nos meses de verão e são uma consequência do avanço em nível planetário da crise climática e do aquecimento global. Os profissionais de educação entendem que dotar as escolas com equipamentos de climatização e oferecer a infraestrutura necessária para que eles possam funcionar é, antes de tudo, uma obrigação dos governos. Não podemos expor a categoria e nossos alunos aos riscos representados pelas verdadeiras “saunas de aula” do seu cotidiano nas escolas.