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Greve da rede estadual: assembleia e ato no centro do rio nesta terça (06/06)
5 de junho de 2023
Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc) das escolas estaduais estão em greve desde o dia 17 de maio e discutirão os rumos do movimento em assembleia geral nesta terça-feira (06/06), às 14h, no Circo Voador (Lapa). Em seguida, a categoria fará uma passeata pelas ruas do Centro.
Para participar da assembleia, o profissional deverá se cadastrar para receber o crachá; para isso, leve um documento de identidade e o contracheque.
A categoria reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.), referenciado no salário mínimo nacional.
O Sepe enviou nesta segunda-feira (05/6) o ofício nº 067/2023 para a Casa Civil, com uma solicitação de urgência no prosseguimento das negociações, tendo em vista a realização nesta terça-feira de uma nova assembleia geral da categoria.
Na última assembleia do dia 1º de junho, realizada na Hebraica, a categoria aprovou os seis princípios que nortearão as negociações com o governo do estado. Veja abaixo:
1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;
2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990;
3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional;
4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;
5) Sem desconto dos dias de greve;
6) Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência).
Os demais pontos da pauta geral já apresentada ao governo foram mantidos.