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O que é o Congresso do Sepe?
14 de abril de 2023
De 25 a 27 de maio de 2023, o Sepe realiza o seu XVI Congresso Ordinário de Educação que terá o educador Paulo Freire como homenageado e o eixo “Da autonomia Pedagógica à Autonomia de Classe Frente aos Governos: O Sepe na Luta contra o Neofascismo e a Extrema Direita”. O evento, com delegados(as) eleitos(as) nas escolas, será realizado no Centro de Convenções EXPOMAG (antigo SulAmérica), no Centro do Rio de Janeiro. A edição deste ano marca uma retomada, já que desde 2020 as medidas sanitárias contra a pandemia da Covid-19 impediram a realização deste tipo de atividade, por causa dos riscos inerentes à aglomeração de público.
Vivemos um tempo de avanço das políticas de cunho neoliberal, do neofascismo e da extrema direita. Essas políticas antidemocráticas se traduziram na eleição de Jair Bolsonaro em 2018 e na disseminação de discursos de ódio contra pessoas e instituições como a escola que virou alvo de ataques contra a autonomia pedagógica e a liberdade de cátedra, resultados de projetos como o Escola sem Partido.
Por isso mesmo, o Congresso do Sepe se caracteriza como um fórum fundamental para a discussão das estratégias de luta e mobilização da categoria para fazer frente aos avanços do neoliberalismo e do autoritarismo em nosso país. Ele é a instância máxima e soberana de deliberação constante no Estatuto do Sepe RJ. Durante os três dias de duração do evento, delegados eleitos nos municípios que têm representação do sindicato e Regionais da Capital debatem temas de conjuntura, estrutura e estatuto do Sepe e deliberam sobre as principais questões que farão parte da luta da categoria durante os próximos anos até nova edição do Congresso conforme determina o estatuto da entidade.
Seus objetivos são os seguintes:
a) Avaliar a época histórica em que vivemos e as situações e conjunturas políticas nacional, do estado e dos municípios do Rio de Janeiro, posicionando a categoria e o Sepe/RJ, com independência de classe, no enfrentamento às políticas neoliberais e nas lutas com os governos e patrões;
b) Atualizar o plano de lutas do Sepe/RJ, nas diversas redes da base do Sindicato, de forma a defender os direitos e interesses da categoria e do conjunto da classe trabalhadora, assim como defender a educação pública e demais direitos e políticas;
c) Analisar e discutir os processos da contrarreforma da Educação, da luta pelo Piso Salarial dos
Profissionais da Educação, a construção da mobilização nacional da categoria e dos trabalhadores, e avançar na elaboração de um projeto alternativo de educação, dos trabalhadores, afirmando a necessidade da superação das crises da educação e do capitalismo rumo a uma sociedade justa, igualitária, democrática e fraterna;
d) Avaliar e propor aperfeiçoamentos na organização do Sepe/RJ e da base da categoria de forma a garantir a democracia interna, a transparência e dar consequência ao Plano de Lutas;
e) Abrir processo de reforma global do Estatuto do Sepe/RJ;
Os homenageados in memorian desta edição são os seguintes: Professora Anaite Coriolano; Professora Maristela de Ávila Abreu e funcionário do sindicato Diógenes Felipe, além de todos os profissionais que foram vítimas da Covid.