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REDE MUNICIPAL: SECRETÁRIOS ESCOLARES RECEBERAM HOJE (DIA 4) A GD RETROATIVA A JANEIRO DE 2021 COM O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO

4 de fevereiro de 2022

Os secretários escolares da rede municipal do Rio de Janeiro obtiveram uma grande vitória, com o pagamento retroativo, hoje (dia 4/1), da Gratificação de Desempenho (GD) a partir de janeiro de 2021. O pagamento desta justa reivindicação veio junto com o salário de dezembro deste segmento da categoria. O Sepe esteve junto com estes profissionais nesta luta para que a prefeitura cumprisse com a sua obrigação legal, pagando a GD.

Em janeiro de 2021, a prefeitura deixou de cumprir a Lei Municipal nº 5.335/2011 e o Decreto nº 44.679/2018, que determinavam o pagamento da GD aos secretários escolares aprovados nos cursos realizados pela SME RJ no ano de 2020. O Sepe organizou um ato simbólico na prefeitura, em meio à pandemia (julho de 2021), onde foram protocolados requerimentos destes profissionais, exigindo o pagamento. Após a realização de plenárias específicas para discutir a mobilização, o sindicato entrou com uma ação coletiva na Justiça, solicitando o pagamento da gratificação. Também protocolamos na Secretaria Municipal de Fazenda um pedido de audiência com o secretário Pedro Paulo Carvalho para exigir do governo municipal a regularização desta situação injusta e ilegal para com os secretários escolares.

Finalmente, hoje (dia 4//1), juntamente com o pagamento do mês de dezembro, os secretários escolares receberam a GD, retroativa ao mês de janeiro de 2021. O Sepe saúda a vitória dos secretários escolares e os convida a se filiarem ao sindicato.