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Sepe teve audiência com a SEEDUC dia 03 de abril – leia o que foi discutido
8 de abril de 2025
Audiência com a SEEDUC – representação do Sepe está à direita da bancada
A diretoria do Sepe teve reunião com a SEEDUC no dia 03 de abril. Uma extensa pauta foi discutida na audiência, que teve a participação de representantes da base do sindicato também.
Diretores do Sepe: Bruno Linhares, Daysiane Oliveira, Helenita Beserra e Marta Moraes.
Representantes de base: João Paulo Cabrera (GT Perseguição Política e Ensino Médio) e Rebeca Martins (GT Reforma do Ensino Médio).
Representando o governo estiveram: Alvim Belzis (chefe de Gabinete), Acácio Souza (tercerizados), André Nogueira (Movimentação de Pessoas), Cristiano Machado (Pedagógico), José Mauro Braz (Animação Cultural), Érika Pinheiro (Pedagógico) e Myriam Medeiros (Projetos Especiais).
Pauta discutida:
Anistia aos dias de greve anteriores à greve de 2023 – encaminhamento: haverá uma reunião com André Nogueira (Movimentação de Pessoas), para discutir essa situação;
Migração 30h (2025): denunciamos vários problemas na implantação do projeto de migração. Exemplo: os casos de perda de tempo na matrícula para alocar migração; demora com processos de acumulação; professores com duas matrículas que conseguem fazer a migração enquanto professores com uma matrícula não conseguem etc. A SEEDUC afirmou que os professores que querem fazer a migração só podem escolher vagas ociosas e não podem assumir a vaga de professores que já estão lotados na unidade. Afirmou também que vão verificar a questão da acumulação.
Migração dos Funcionários ex-FAEP – encaminhamento: O Sepe vai enviar ofício solicitando uma reunião com a SEEDUC e a FAETEC;
Climatização das Unidades Escolares: o Sepe cobrou o planejamento da SEEDUC, que nos foi prometido em reunião anterior. A SEEDUC ficou de nos enviar. O sindicato reforçou a necessidade de que quadras de esportes sejam climatizadas e o absurdo das cozinhas escolares ainda não constarem do projeto.
Perseguições aos profissionais de educação: a SEEDUC afirmou ter reduzido em 60% as sindicâncias, mas o sindicato contestou, denunciando a atuação autoritária e desproporcional do Estado, com pico em 2022. O sindicato criticou a lógica militarizada dos processos; apontou seu monitoramento; cobrou apoio psicológico à categoria; respeito aos procedimentos democráticos e a retirada dos militares da Corregedoria. A SEEDUC prometeu reuniões com diretores de Regionais e sindicantes, além de um encontro com o Sepe em junho para discutir procedimentos, e se comprometeu a criar um checklist para garantir os direitos dos servidores e aplicação correta dos instrumentos. Informou também estar articulando parceria com a UNIRIO para apoio psicológico. Apesar das críticas, manteve a defesa de um militar à frente da Corregedoria da Secretaria de Educação ao invés de um profissional da área;
Reposição de perdas salariais para professores e funcionários: o Sepe solicitou que a secretária articule uma reunião com a Casa Civil e a Fazenda para tratar da recomposição salarial. Reforçamos a necessidade do pagamento do piso nacional, respeitando o Plano de Carreira. Cobramos audiência com o governador e a Secretaria de Educação. A SEEDUC afirma que terá uma reunião em breve com a Casa Civil para entender o programa do governo federal denominado PROPAG e que vai verificar com a secretária de educação a possibilidade da reunião solicitada pelo Sepe;
Animação Cultural: foi solicitado que, ao ver a questão da reposição financeira, registre-se que a mesma precisa ser extensiva aos animadores culturais, porque se não estiver redigido esta observação, eles não serão beneficiados;
Pagamento dos funcionários terceirizados: o Sepe denunciou que na Metropolitana III os funcionários tercerizados receberam um salário menor no mês de fevereiro. A SEEDUC disse que vai dar tratamento a situação denunciada;
Contrato com empresas para oferecer palestras e compra de livros: o sindicato cobrou que o processo formativo da categoria aconteça através de parceria da SEEDUC com universidades públicas;
Matriz Curricular 2025: o sindicato solicitou a realização de uma nova reunião para tratar da construção da Matriz Curricular e manifestou profunda preocupação com o formato da escuta colaborativa que está sendo implementado pela SEEDUC. O Sepe alertou que esse modelo, ao se assemelhar a uma simples pesquisa de opinião, tende a captar apenas impressões pontuais e subjetivas do momento, sem garantir um espaço efetivo de debate, reflexão e formulação coletiva. Nesse sentido, o Sepe entende que esse tipo de escuta, se não for devidamente qualificada e mediada, pode esvaziar os espaços democráticos de construção curricular no interior das comunidades escolares, transformando um processo que deveria ser participativo e dialógico em uma coleta superficial de dados. O sindicato ressaltou que entidades representativas — como o próprio Sepe e as organizações estudantis — acumulam historicamente reflexões, experiências e propostas sobre a organização do currículo e devem ser respeitadas como sujeitos políticos fundamentais nesse debate. Por fim, o Sindicato cobrou sua participação ativa e estruturada no processo de escuta, e o governo respondeu que considera a proposta de reunião bem-vinda, estando apenas pendente a definição da data;
Programa de Certificação “Segunda Chance” para os alunos da EJA: o sindicato registrou sua discordância com essa política de exclusão ou expulsão dos alunos da rede. O governo se defendeu afirmando que a EJA não impacta sobre os índices do IDEB e que o objetivo é puramente ajudar os alunos que estão com defasagem idade/série.
A reunião iniciada às 11has e se estendeu até as 15h, com muito debate em cada ponto de pauta de forma a tensionar e buscar solução para as demandas da categoria.
