No dia 18/03/2021, às 16h, realizou-se a terceira assembleia virtual da rede estadual do RJ do ano de 2021. 488 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 226 participantes. A reunião foi aberta com informes do departamento jurídico, da representação do COED no CEE, sobre o processo do Nova Escola, sobre o GT Reforma do Ensino Médio e sobre a audiência pedagógica com a SEEDUC.
Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia. Foram apresentadas no chat propostas para a aclamação. Houve 15 falas sorteadas entre aqueles que se inscreveram para fazer fala. Logo após, todas as propostas abaixo foram lidas e aprovadas por aclamação pelos participantes que se manifestaram no chat. Eis as resoluções aprovadas por aclamação na assembleia:
1. Calendário para a assembleia da rede estadual RJ:
22/03 – Participação nas atividades e ato do FOSPERJ
24/03 – Participação no Lockdown Nacional da Classe Trabalhadora
26/03 – Plenária da BNCC/ Reforma do Ensino Médio
De 22/03 a 03/04 – Plenárias regionais, núcleos e temáticas.
06/04 – Assembleia da rede estadual RJ.
Escolha de livros didáticos na rede estadual RJ:
2. O SEPE deve orientar que a categoria não escolha nenhum livro antes do processo de discussão sobre a Reforma do Ensino Médio. A Direção do SEPE enviará ofício requerendo da SEEDUC a suspensão dessa escolha até a realização da discussão.
REFORMA ENSINO MÉDIO NA SEEDUC:
3. O SEPE RJ aprova a participação no GT proposto pela comissão de educação da ALERJ.
Sobre a consulta da SEEDUC às escolas estaduais acerca da implementação do NOVO ENSINO MÉDIO:
4. O SEPE RJ deve orientar as escolas a se manifestarem sobre a necessidade de DEBATE e a FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
5. O SEPE DEVE elaborar TEXTO MODELO para as escolas veicularem.
6. O SEPE DEVE elaborar para divulgar num prazo de uma semana material de orientação sobre a Reforma do Ensino Médio.
7. O SEPE DEVE solicitar com urgência audiência com a SEEDUC SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO.
8. O SEPE DEVE solicitar da comissão de educação a construção urgente de audiência pública sobre a REFORMA DO ENSINO MÉDIO.
IP.TV e APPLIQUE-SE:
9. Continuar denunciando o caráter do APPLIQUE-SE.
10. Lutar pela desvinculação do patrocínio dos dados entre plataformas.
11. Continuar lutando pela possibilidade de acesso através de outros meios que garantam a interação entre professor e estudantes, respeitando-se a autonomia pedagógica.
12. Reafirmar a luta em prol das plataformas públicas.
13. Garantir equipamentos tecnológicos e acesso aos professores, estudantes e funcionários que não tenham condições.
14. Realizar uma plenária temática sobre o uso plataformas privadas e o APPLIQUE-SE nas redes de ensino.
15. Convidar os representantes do sindicato da fundação CECIERJ para realizar esse debate sobre o uso da plataforma estadual.
16. Tentar diálogo com a FUNDAÇÃO CECIERJ sobre a possibilidade de uso da sua plataforma ou soluções que atendam as preocupações da categoria em relação acesso online.
17. Continuar acompanhando as iniciativas judiciais em curso.
CAMPANHAS:
18. Reforçar a luta contra a reforma administrativa.
Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas das propostas da plataforma de votação. Sobre a 1ª pergunta, não houve defesas contrárias. Sobre a 2ª pergunta, houve defesas para as duas primeiras proposições. Sobre a 3ª pergunta, houve defesas para as duas propostas. Sobre a 4ª pergunta, não houve defesas contrárias. Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. A votação continuou até sexta 12h devido a erros no sistema. O resultado da votação foi:
1ª pergunta:
Sobre a greve em defesa da saúde e da vida
(1) A assembleia da Rede Estadual aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.
APROVADO
(2) A assembleia da rede estadual aprova a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.
(3) Abstenção
2ª pergunta
Sobre o formato das manifestações do SEPE durante a pandemia:
(1) Que o SEPE realize protestos presenciais contra o retorno presencial das atividades escolares, por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria, mantendo o caráter simbólico das manifestações nos momentos de alta da pandemia, respeitando todos os protocolos sanitários.
(2) Que o SEPE convoque protestos presenciais por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria com ampla convocação e forme uma comissão sanitária para garantir os cuidados necessários durante essas ações.
(3) Que o SEPE não realize protestos presenciais durante a pandemia. APROVADO
(4) Abstenção.
3ª pergunta
Sobre a composição do Grupo de Trabalho REFORMA ENSINO MÉDIO NA SEEDUC aprovado em assembleia:
(1) Que o Grupo de Trabalho seja formado por 8 professoras(es) base já definidos em assembleia anterior + 1 professora(or) por área de conhecimento de base (4) + 3 diretores do SEPE. Total 15 membros. Dia 26/03 será realizada uma plenária com o mesmo tema. APROVADO
(2) Que o Grupo de Trabalho seja aberto, sem limites de participantes.
(3) Abstenção
4ª pergunta
A assembleia da rede estadual do RJ aprovou a participação dos profissionais da educação no Dia Nacional de Lutas intitulado “Lockdown Nacional da Classe Trabalhadora”, convocado de forma unitária pelas Centrais sindicais, Frentes e movimentos sociais dia 24/03/21. A participação nessas atividades acontecerá
(1) sem a paralisação integral (remota e presencial) da categoria.
(2) com a paralisação integral (remota e presencial) da categoria. APROVADO
(3) Abstenção.
