A animação cultural fará uma vigília em frente à SEEDUC dia 27/03, às 10h (Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova).
Os animadores mantêm uma luta já há décadas pela regularização da sua profissão junto ao governo do Estado e irão reivindicar, no protesto:
– A reativação do Grupo de Trabalho da animação cultural, que está parado desde o final do ano passado;
– Resolução das pendencias trabalhistas com o INSS e PIS-PASEP;
– Questão salarial: o setor não recebeu o reajuste da categoria relativo à recomposição das perdas de 2017 a 2021 e está, portanto, há 10 anos sem reajuste. Os animadores estão recebendo menos que um salário mínimo (R$1.200).
A rede estadual de educação RJ está convocada para uma paralisação de 24 horas no dia 28 de março (sexta-feira). Neste dia, a categoria vai se incorporar ao ato unificado com a rede municipal RJ e outras redes de educação para lembrar a morte do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, em 1968, no auge da contestação contra o golpe de 1964 — local e horário serão divulgados pelo Sepe nas redes sociais.
VENHA DISCUTIR A LUTA EM 2025 NA ASSEMBLEIA DO DIA 15/02 NO CLUB MUNICIPAL
Baixe agora o boletim do Sepe para a Rede Estadual RJ que convoca a categoria para a assembleia deste sábado, 15/02, às 10h, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359/4º andar – Tijuca)
O Sepe RJ alerta os profissionais de educação das escolas estaduais sobre uma denúncia postada pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) em suas redes sociais contra o governo estadual, relacionada ao avanço da privatização da rede estadual por meio da contratação por R$ 96 milhões – sem licitação – da Fundação Getúlio Vargas para comandar mais um ataque de Cláudio Castro ao setor. Segundo os termos do contrato denunciado por Serafini, a fundação fica encarregada, a partir de 2025 de definir metas, realizar diagnósticos e propor intervenções na rede.
Segundo deputado, vice-presidente da Comissão de Educação da Alerj, a contratação da Fundação Getúlio Vargas pelo governo estadual é uma privatização disfarçada, que ameaça profundamente a qualidade e o caráter público da educação.
“É um modelo empresarial e privatista que desvia o foco das verdadeiras soluções para os problemas estruturais da educação pública. Não há qualquer menção à valorização dos profissionais, ao pagamento do piso salarial ou ao respeito à carreira docente. Medidas como a climatização das escolas e a redução do número de estudantes por turma continuam sendo ignoradas”, alerta Serafini.
A contratação foi feita por meio de um despacho publicado no Diário Oficial do Estado, referente ao Processo SEI 030001/094868/2024, que autoriza a inexigibilidade de licitação para contratar a FGV “para a prestação de serviços técnicos especializados”.
Segundo ele, entre as medidas previstas no contrato estão a definição de metas de aprovação de 80%; monitoramento de resultados e frequência por meio de um diário online; “otimização” da alocação de professores e turmas, o que pode agravar a superlotação das salas de aula e a criação de um banco de “boas práticas” para aplicação pedagógica.
O deputado já está acionando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para investigar a contratação da Fundação Getúlio Vargas.
O Sepe se integra à luta do deputado e também convoca as comunidades escolares, estudantes e profissionais de educação para barrar mais este ataque do governo Cláudio Castro e da secretária estadual de Educação Roberta Barreto contra o ensino público estadual. Não podemos permitir que o governo e a SEEDUC, que respondem por uma série de investigações do MP e da TCE por supostas irregularidades nas contratações e compras de material pedagógico ao longo dos últimos anos, avancem com o processo de privatização da escola pública estadual.
Nesta segunda-feira, 9 de dezembro, às 14h, será realizado no auditório do 7º andar da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, evento do Grupo de Trabalho do Sepe (GT Ensino Médio) que analisa e denuncia os graves problemas da aplicação do Novo Ensino Médio (NEM) na rede estadual do Rio de Janeiro.
O sindicato também está realizando um plebiscito online até o dia 8/12, em que pergunta à comunidade escolar das escolas públicas e demais cidadãos sobre as duas propostas de matriz curricular para o Ensino Médio: a do Sepe, apresentada inúmeras vezes à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), que garante todas as disciplinas essenciais com, no mínimo, dois tempos em todas as séries; e a grade curricular feita pela SEEDUC, que não preenche os requisitos mínimos para que os estudantes tenham uma formação de qualidade, prejudicando sua capacidade de prestar o vestibular e, consequentemente, seu acesso ao ensino superior, além de tornar mais precário o ensino público.
Até o momento, já votaram cerca de 3 mil pessoas no plebiscito, que pode ser acessado, até 08/12 – clique aqui para acessar.
O GT do Sepe, na atividade do dia 9, além de apresentar os dados do plebiscito, vai comparar a matriz curricular de estudantes da rede estadual RJ com colégios privados de excelência e outras redes estaduais do País.
Informamos, também, que o Sepe solicitou, com urgência, audiência com a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, para discutir, especificamente, a questão da matriz curricular 2025; a SEEDUC marcou a audiência para o dia 11.
NOVO ENSINO MÉDIO IMPACTOU NEGATIVAMENTE PERFORMANCE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ENEM
A redução da matriz curricular causada pelo NEM impactou fortemente o ensino da rede estadual, provocando enorme defasagem do conteúdo que é oferecido aos alunos, se comparado aos estudantes da rede privada. Esta situação é comprovada principalmente quando da realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Com a redução da matriz, os alunos da escola pública competem de forma desigual por causa da perda de conteúdos importantes para sua formação pedagógica.
Com o nome: “Que grade curricular queremos em 2025”, o ato também vai denunciar a negativa do governo do Estado de se adequar à nova legislação do ensino médio aprovada pelo Congresso este ano. O governo iniciou a aplicação do NEM em 2021, mas já anunciou que não poderá aplicar a nova lei ano que vem.
O Sepe pediu à direção da ABI para sediar o evento, tendo em vista a longa trajetória de lutas da entidade em defesa da soberania do País, um sentimento profundamente ligado à defesa da educação pública. O sindicato também irá convidar a imprensa a participar para receber os dados em primeira mão.
Foram convidados diversas personalidades e entidades do campo de defesa da educação pública para participarem da atividade, entre elas, já confirmadas: professora Malvina Tutman (Unirio/FEERJ); professor Waldeck Carneiro (UFF/ FEERJ); professora Marcia Alvarenga (FFP/UERJ); e a professora Alessandra Nicodemos (UFRJ).
Profissionais de educação das escolas estaduais e municipais do Rio de Janeiro farão um ato unificado durante o G20, na próxima terça-feira, dia 19/11, no Largo do Machado, com concentração às 10h. As duas redes estão mobilizadas neste final de ano com as suas reivindicações específicas, mas unidas na defesa da educação pública de qualidade.
A rede estadual defende o piso nacional do magistério, o piso nacional de funcionários administrativos (cujo projeto de lei está tramitando no Congresso) e a recomposição das perdas salariais causadas pelo arrocho dos últimos anos, além do pagamento do restante da recomposição salarial acordada pelo governador com a Alerj, ainda em 2021, e da qual só foi paga a primeira parcela das três previstas para cobrir as perdas de 2017 a 2021.
Uma assembleia geral da rede estadual foi convocada pelo Sepe para o dia 23/11 (sábado), em local a ser confirmado.
REDE MUNICIPAL RJ CONTRA O PACOTE DE MALDADES DE PAES
Já as escolas municipais do Rio estão mobilizadas contra o pacote de maldades que o prefeito Eduardo Paes tirou do bolso em novembro – maldades estas contidas no Projeto de Lei Complementar nº 186/2024, que está tramitando na Câmara de Vereadores, e no PL 2548/2023, já aprovado.
Em assembleia massiva realizada dia 12/11, a categoria decidiu será greve na Educação, se o prefeito não retirar da pauta da Câmara de Vereadores o PLC 186/2024. A categoria reivindica, também, que o prefeito não sancione o PL 2548/2023. O Sepe convocou assembleia dia 25/11, às 9h, na quadra da São Clemente, na Avenida Pres. Vargas, 3102 (metrô Cidade Nova).
No dia 25/11, profissionais de educação da rede municipal RJ, organizem sua escola, parem as atividades. Vamos decidir os rumos do nosso movimento na assembleia.
Profissionais de educação, estudantes, pais e responsáveis podem votar até dia 31 de julho na eleição que vai escolher a direção das escolas na rede estadual. A eleição é uma conquista da categoria e da comunidade escolar! Participe e ajude a tornar mais transparente e democrático o processo eleitoral em nossas escolas.
Veja quem está apto a votar nas unidades escolares, segundo a Resolução da SEEDUC Nº 6252 de 19 de abril:
I – Membros do magistério, servidores públicos com funções administrativas e de apoio, professores em contrato temporário e animadores culturais, em efetivo exercício na Unidade Escolar, até a data da consulta;
II – Estudantes matriculados na Unidade Escolar que tenham, no mínimo, 12 (doze) anos de idade completos até a data da consulta;
III – Responsável legalmente constituído, por 1 (um) por estudante, que conste no Conexão Educação/cadastro escolar/SCA, vinculado a estudante que tenha menos de 12 (doze) anos de idade completos até a data da consulta.
Nesta quinta-feira, dia 6 de junho, o Sepe convoca os profissionais da rede estadual a participarem do Dia de Discussão e Organização nas escolas das pautas da categoria (sem paralisação). O debate foi deliberado na última assembleia geral da rede e se dará dentro das escolas, onde os profissionais discutirão nossas reivindicações, sendo a principal o reajuste imediato para cobrir as perdas salariais. Estudo do Sepe-Dieese sobre mostra que o reajuste necessário, em 1º de maio, para cobrir as perdas salariais da categoria seria de 45,51% (INPC-IBGE).
Além disso, a categoria reivindica:
– Pagamento do Piso do Magistério, com respeito ao Plano de Carreira, e Salário Mínimo Regional aos Funcionários;
– Cumprimento do acordo do governo com a ALERJ, com o pagamento das duas parcelas de 6,5% de recomposição salarial (referente ao período 2017-2021), que deveriam ter sido pagas em 2023 e 2024;
– Por uma ampla migração para 30h, com revisão de critérios;
– Revogação da Lei 10.363, dos contratos temporários;
– Convocação de concursados, migração e concurso público;
– Por eleições democráticas para direções e fim das perseguições;
– Revogação do Novo Ensino Médio;
– Inclusão dos animadores culturais nos quadros da SEEDUC e migração dos funcionários ex-FAEP para FAETEC;
– Em defesa da aposentadoria: tirem as mãos do Rioprevidência.
No dia 28 de maio, a rede estadual realizou greve de 24 horas, com assembleia na ABI, que votou pela realização de uma nova greve de 24 horas no dia 19 de junho, com assembleia na parte da manhã e indicativo de ato no Palácio Guanabara com a participação do FOSPERJ. No dia 15 de junho, será realizado um Conselho Deliberativo (de forma presencial), no auditório do Sepe RJ, às 14h.
O Sepe acaba de publicar uma nova edição do Boletim do Sepe, voltada para a rede estadual. A edição 34, além da convocação da assembleia, traz textos sobre a votação do Novo Ensino Médio no Congresso Nacional; os atos e atividades do dia 20/3 nas escolas, a audiência pública sobre a situação dos funcionários da ex-Faep e a nota do Sepe após a prisão dos mandantes da execução de Marielle Franco. Baixe o boletim e compartilhe! Baixe o Boletim do Sepe boletim estado 34 (versão digital) boletimSepe34_(versão para impressão A3)
Com mais uma onda de calor que vem provocando o aumento absurdo das temperaturas no Rio de Janeiro há pelo menos cinco dias, um velho problema volta a atrapalhar o funcionamento das escolas públicas e vira pauta da imprensa: como lecionar ou estudar nas escolas públicas, que na sua maioria, não contam com climatização? Nesta segunda-feira o RJ TV, da TV Globo, foi até o Colégio Estadual Olga Benário Prestes, em Bonsucesso, e ouviu as queixas de profissionais de educação e estudantes da unidade a respeito do suplício do calor nas salas de aula sem condicionadores de ar.
O colégio, que foi reformado em 2014, até tinha climatização, mas a mesma foi roubada durante o recesso da pandemia em 2020 e, até hoje, os aparelhos não foram repostos pela SEEDUC. Por causa disto, mostrou a reportagem, uma professora da unidade cansada de esperar pelo governo do estado tem levado o seu ventilador para sala de aula. Outro docente da mesma escola, carrega consigo um termômetro eletrônico, que registrava mais de 32 graus nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira.
A TV Globo apresentou um relatório do deputado Flávio Serafini (PSOL) para comprovar o problema da falta de climatização na rede estadual. Segundo o levantamento, realizado em 110 escolas estaduais (10% do total das escolas), só 28% delas são totalmente climatizadas, enquanto 43% não contam com qualquer tipo de climatização. Outras 15% só tem a menor parte das suas instalações com condicionadores.
Há anos, o Sepe RJ vem denunciando este problema que só se agrava com as mudanças provocadas pela crise climática em nível mundial. Desde a primavera do ano passado, com o El Nino, o Rio de Janeiro já enfrentou várias ondas de calor com temperaturas muito acima da média, mas tanto o governo do estado quanto as prefeituras não parecem preocupados com o problema e deixam estudantes e profissionais sofrerem com as verdadeiras saunas em que as escolas se transformam por causa do calor. Já na famosa greve da rede municipal do Rio de Janeiro de 2013, uma das reivindicações da categoria era a questão da climatização.
Veja matéria do RJ TV sobre a falta de climatização pelo link abaixo: https://bit.ly/48UuKJi