O Sepe São Gonçalo realizou um debate sobre Previdência de Aposentadoria na sexta-feira (dia 02 de agosto). O evento contou com a presença do coletivo de Aposentados e de profissionais da ativa interessados sobre as questões envolvendo a aposentadoria e os fundos previdenciários. O advogado do Departamento Jurídico do Sepe, Leonardo Nicolau Marinho, participou do encontro, falando sobre as regras por idade, transição, regime de Previdência, entre outros temas.
Veja o vídeo do debate pelo link do Face do Sepe São Gonçalo:
https://tinyurl.com/3k87nmw2
A direção do Sepe São Gonçalo vai participar de uma audiência na sede do Ministério Público Estadual naquele município, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e SEEDUC. Na pauta da reunião, a questão do fechamento de escolas em São Gonçalo e problemas com a demanda escolar no ensino fundamental e o papel dos governos do estado e do município.
O curso teve a participação de 250 candidatos, sendo 100 presenciais e 150 virtuais.
A segunda etapa com prova prática também terá o auxílio dos diretores do núcleo, com aulão de prática de merendeiras(os), no refeitório do Colégio municipal presidente Castello Branco.
A etapa municipal de São Gonçalo da CONAE 2024 foi realizada dias 23 e 24, com grande participação do Sepe. Com mais de 150 inscritos para os debates, a plenária final elegeu 20 delegados à etapa estadual, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro; e aprovou as modificações no texto base da Conferência; também aprovou as seguintes moções de repúdio:
– À prefeitura, pelo desmonte da carreira e da educação no município;
– Ao governo do Estado, por não cumprir o piso e a eleição de diretores de escolas; e pela política de segurança, que mata principalmente os jovens da periferia;
– Moção de repúdio ao cerco de Israel à Faixa de Gaza, reivindicando a criação do estado palestino e um acordo de paz que garanta a segurança e bem-estar do povo palestino e israelense.
As propostas do Sepe, apresentadas no boletim do sindicato, foram um grande suporte nas discussões, contribuindo com as reflexões e resoluções dos eixos temáticos – o boletim pode ser lido aqui.
Os profissionais de educação da rede municipal de Sepe São Gonçalo realizaram nessa quarta-feira (31/05) assembleia, tendo deliberado:
– Continuação da redução de carga horária até dia 15/06, com paralisação de 24h dia 16/06;
– “Planejamento externo” na SEMED, dia 16/06 às 10h. (grande encontro da Rede Municipal para planejamento);
– Nova assembleia da Rede Municipal dia 16/06, às 14h, no C.M. Castello Branco.
A assembleia da rede municipal de SG também aprovou, por aclamação, moção de apoio à greve da rede estadual e das redes municipais de Duque de Caxias e Niterói.
Mais informações no facebook do Sepe SG.
O Sepe São Gonçalo conseguiu na Justiça uma grande vitória que terá repercussão para todos os profissionais de educação: a juíza titular da 4ª Vara Cível de SG, dra. Renata de Lima Machado, intimou a prefeitura daquele município a implementar em 30 dias, a contar do dia 07/03, o 1/3 extraclasse nas escolas municipais, sob o risco de multas pessoais de R$ 50 mil mensais, no caso de descumprimento, a serem pagas pelo próprio secretário de Educação e o prefeito.
A decisão já transitou em julgado; portanto, não há mais recurso e está sendo executada.
Segundo a petição para a intimação à SME, feita pelo advogado do Sepe, dr. Rubens Corrêa de Aguiar, a prefeitura tem a obrigação de fazer a “imediata regularização da distribuição da jornada de trabalho de todos os professores da educação básica do ensino municipal de SG, nos moldes da lei federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério) (…), de forma que exerçam, no máximo, 2/3 da carga horária para as atividades de interação com educandos, sendo resguardado o mínimo de 1/3 da carga para as atividades extraclasse de planejamento, estudo, avaliação e aprimoramento, devendo ser observado o critério de hora-aula sem realizar multiplicações pelos minutos de sua duração (hora-relógio)”.
Com isso, a decisão é mais um marco em nosso estado na luta para o cumprimento do 1/3 pelas redes municipais no Rio de Janeiro.
Clique aqui para ler a petição do Jurídico do Sepe pra o cumprimento da sentença.
No dia 22, a categoria irá fazer ato em frente à prefeitura, às 10h, onde cobrará as pautas específicas do município: pela volta do plano de carreira, chamada dos concursados e 1/3 extraclasse.
A próxima assembleia será no dia 30/03, às 15h30, no CM Castelo Branco.