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Os profissionais de educação da rede municipal de São Pedro da Aldeia (Região dos Lagos) iniciaram nesta segunda-feira (20 de agosto) a greve deliberada na última assembleia do dia 14. A principal pauta da greve é o cumprimento, pelo governo, das 30 horas semanais para os funcionários e a sua inclusão no quadro de servidores da SME-SPA. Na quinta-feira, dia 23, ocorrerá nova assembleia, às 10h, em frente à prefeitura.

A prefeitura exige o cumprimento de 40 horas semanais. Além disso, a greve é pela paridade entre concursados e contratados, ativos, aposentados; pelo Plano de Carreira Unificado com progressão por tempo e formação; correção do pagamento dos Docentes I; posse dos concursados e aumento salarial.
 

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A diretoria do Sepe São Gonçalo tem reunião nesta segunda-feira (20/08), agora à tarde, com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) daquele município, Marco Mazzoni, na sede do MPF em SG, para explicar a denúncia do sindicato contra o prefeito José Luiz Nanci (PPS), protocolada também nesta segunda-feira (foto). Hoje, a categoria realizou passeata e ato público em frente à sede do MPF e, em seguida, a diretoria do Sindicato protocolou a denúncia no MPF, que consiste:

1) Denúncia contra a prática de nepotismo do prefeito, que contratou a própria esposa como assessora.

2) Denúncia contra o descumprimento de algumas leis por parte da prefeitura, como a eleição de direções de escola por parte da comunidade e o fato de as contas do Fundeb de SG terem sido rejeitadas pelo terceiro ano consecutivo.

3) Irregularidades no uso da verba da educação

Nesta terça-feira, dia 21, às 10h, irá ocorrer uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a Base Nacional Curricular Comum – o Sepe convoca a categoria a participar da audiência. 

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No sábado, dia 18 de agosto, o Sepe promoveu o Seminário "A quem interessa a proposta de BNCC" (veja foto). O evento contou com a participação de várias especialistas de educação que debateram e questionaram o modo como o governo federal está implementando a nova base nacional curricular, apontando os riscos de prejuízos pedagógicos para os estudantes e foi realizado no auditório 93 da UERJ, na parte da manhã. À tarde, no mesmo local foi realizada a assembleia geral da rede estadual.

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A rede estadual realizou uma assembleia geral dia 18 de agosto, na UERJ, e decidiu que a categoria fará uma paralisação de 24 horas, no dia 19 de setembro, que será um mês de mobilização e organização da luta contra a BNCC e as Reformas da Educação. Veja as principais deliberações da plenária e o calendário de lutas da rede estadual:

Calendário
Inspetores de alunos: Ato na ALERJ no dia da votação do PL das 30h para Inspetores de Alunos, com indicativo de transporte de Núcleos e Regionais.
 
Setembro de Mobilização e Organização da luta contra a BNCC e as Reformas da Educação
 
Dias 3 a 6: semana de resistência para organização de debates nas escolas, aulas públicas e panfletagens. Orientação para gravar as atividades e enviar os materiais para a Secretaria de Imprensa da Diretoria Estadual.
 
Dia 10: Debates nas escolas. Ida de uma caravana para Audiência Pública em Brasília e barrar a BNCC. Plenária com sindicatos da Educação das redes municipais, estadual e federal, escolas privadas e universidades e representação estudantil com o objetivo de um dia de lutas da Educação em outubro e lançamento de uma campanha “O Rio de Janeiro não vai aceitar a BNCC e as Reformas da Educação”.
 
Dia 19: Greve de 24 horas com assembleia geral da rede estadual, às 10h e ato às 15h, com concentração na Candelária e passeata até a Alerj, com a participação das demais categorias de servidores a ser construída na Plenária do funcionalismo no dia 10/9.
 
Adendos:
Protocolar pedido de audiência com a SEEDUC e reapresentação da pauta da categoria, incluindo cálculo de reposição salarial com dados do DIEESE.
 
Plenárias
Plenárias aprovadas: Terceirizados (realizar a plenária já aprovada em Assembleia, mas que foi cancelada devido à greve dos caminhoneiros deste ano), Educação do Campo e Professores de Educação Física.
 
Inclusões na pauta de reivindicações:
 
Campanha salarial "Já são 4 anos sem reajuste – Chega!"; pelo descongelamento do Plano de Carreira;
 
Funcionários: denúncia do piso salarial estar abaixo do salário mínimo; luta pelo enquadramento por formação; luta por novos concursos públicos e contra a extinção de cargos.
 
Cobrar a sanção do Projeto de Lei aprovado na Alerj que impede o fechamento de escolas.
 
Comissão de Ética
formação de uma comissão de ética para os casos de voto duplicado e triplicado nas eleições do Sepe de 2018. Após a votação foi reivindicado o estatuto do Sepe sob o argumento de que tal questão não poderia ter sido deliberada na medida em que não cabe à assembleia de rede decidir sobre questões relativas às eleições a a filiados, mas somente uma assembleia geral de filiados.
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A assembleia dos profissionais de educação da rede municipal de Petrópolis, realizada na sexta-feira (dia 17/8) decidiu manter a greve nas escolas municipais, que já dura mais de 20 dias. Mais de mil profissionais se reuniram na frente da Catedral de São Pedro de Alcântara para discutir os rumos da geve. Depois da plenária, a categoria saiu em passeata até a Câmara Municipal. Hoje (dia 209/8), a partir das 15h, os profissionais farão um ato público na Praça Dom Pedro, a partir das 15h, seguido de nova passeata no centro do município.

Acompanhe a mobilização da rede municipal de Petrópolis pelas redes sociais:

https://www.facebook.com/sepetropolis/

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O Sepe São Gonçalo promoverá um debate sobre a Base Nacional Curricular Comum  (BNCC) nesta terça-feira (dia 21 de agosto). O debate será realizado na Câmara de Vereadores do município, a partir das 10h e contará com a participação dos professores Márcia Alvarenga (UERJ/FPP) e Fernando Penna (UFF/Educação). O debate tem promoção do Sepe/São Gonçalo e da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Gonçalo. A rede municipal de São Gonçalo se encontra em greve por tempo indeterminado. Acompanhe a mobilização pelas redes sociais, acessando:

https://sepe-sg.blogspot.com/

Veja matéria no RJ TV sobre a greve nas escolas de São gonçalo pelo link:

https://globoplay.globo.com/v/6953818/

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Em mais uma vitória da educação, oSepe Magé/Guapimirim recebeu uma decisão favorável do juízo da 2ª Vara de Guapimirim que fizou o dia 30 de cada mês para o pagamento dos profissionais da rede municipal. A decisão determina ainda, que o pagamento do décimo terceiro ocorra até o dia 20 de dezembro de cada ano e as férais até dois dias úteis antes do seu início. A categoria obteve vitória também na ação relativa ao 1/3 de planejamento: na setnaça a Justiça determinou o cumprimento imediato da Lei e concedeu até o dia 30 de novembro para que a prefeitura de Guapimirim adeque a carga horária dos professores I e II.

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