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Os professores e funcionários administrativos das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro se encontram em estado de greve (a categoria está em processo permanente de mobilização) e farão uma greve de advertência, com a duração de 24 horas, na próxima quinta-feira, dia 19 de setembro, com duas reivindicações principais: defesa do plano de carreira e reajuste salarial (49,62% de reajuste para o magistério e 84,67% para o funcionário). Neste dia 19/09, haverá assembleia, no auditório do 9º andar da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), às 10h, em seguida, ato às 15h, em frente à ALERJ. A ABI fica na Rua Araújo Porto Alegre, nº 71 (Centro). Na assembleia também será feita uma homenagem a Paulo Freire, patrono da educação nacional, que completaria 98 anos no dia 19 (foto ao lado).

Campanha salarial 2019

Desde 2014 que o governo do estado não reajusta os salários da educação. A direção do Sepe-RJ tem promovido idas à ALERJ para conversar com os deputados (Liderança do Governo, Presidência e Comissão de Educação) sobre as reivindicações da categoria, mostrando a defasagem salarial do piso salarial da categoria, principalmente se comparado ao Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738 de 2008).

A principal pauta da campanha neste ano é a reivindicação do pagamento do Piso Nacional para os professores, que hoje recebem como piso salarial R$ 1.179,35. Com a aplicação do Piso Nacional o piso do professor do estado iria para R$ 1.764,62 (reajuste de 49,62%).

Já os funcionários administrativos recebem um piso salarial menor que o salário mínimo nacional: R$ 670,45. A proposta é que os funcionários passem a receber o salário mínimo regional do estado do Rio, passando a ganhar R$ 1.238,11 (reajuste de 84,67%).

Outros pontos importantes da pauta: garantia da paridade salarial para os aposentados; instituição de um calendário de pagamentos unificado no 2º dia útil do mês; concurso público para professores I e II e funcionários; cumprimento dos planos de carreira de professores e funcionários; contra a reforma da previdência do governo federal que ataca a aposentadoria do magistério.

Defesa do Plano de carreira

No dia 15 de agosto, o governador publicou no Diário Oficial decreto suspendendo o artigo 29 do Plano de Carreira da Educação (lei estadual 1614/1990), acabando com o mecanismo de progressão entre os níveis, no qual o professor recebe um acréscimo de 12% a cada nível que ascende na carreira (no total, são 9 níveis). A lei 1614/90 referente ao PC do Magistério Público Estadual prevê ascensão a cada cinco anos trabalhados ou por formação. Após muita pressão da categoria e da ida da direção do Sepe-RJ à ALERJ, o governador voltou atrás e publicou ato, no dia 16 de agosto, extinguindo o decreto anterior. Com isso, a categoria se coloca contra qualquer ataque ao PCC e exige o seu cumprimento por parte do governo.

Leia aqui o boletim do Sepe com as tabelas comparativas da proposta da categoria e os pisos atuais.

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O Sepe Rio das Ostras, Sepe Macaé, Sepe Lago e o Sinpro Macaé apoiam a peça de teatro: "A casa e o mundo lá fora -cartas de Paulo Freire para Nathercina"; e traz à cena um período da vida do nosso maior pedagogo. O espetáculo é criação do grupo "En la Barca" e já passou por várias cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. A entrada é franca.

Agora, a peça volta a se apresentar no que estamos chamando de CIRCUITO SEPE; uma parceria entre a En La Barca Jornadas Teatrais com sindicatos de profissionais da educação do estado do Rio de Janeiro para uma série de apresentações de formação destinadas a educadores, educandos e ao público interessado em geral.

O primeiro ciclo de apresentações conta com três apresentações nas cidades de Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio nos dias 25, 26 e 27 de setembro, respectivamente – veja o cartaz ao lado com os detalhes dos eventos.

A CASA E O MUNDO LÁ FORA: Cartas de Paulo Freire para Nathercinha traz a cena, a partir de fatos reais, a narrativa de uma menina de nove anos, que nos anos 60 se correspondeu por cartas com Paulo Freire durante o período do seu exílio no Chile.

A partir da obra homônima de Nathercia Lacerda, e seguindo a linha de pesquisa do Teatro Documentário, levantamos um debate sobre Paulo Freire e suas ideias a partir do projeto pedagógico pioneiro de alfabetização de adultos criado por ele em Angicos – RN no início dos anos 60.

A peça já conta com dezenas de apresentações no Rio de Janeiro, São Paulo e Região dos Lagos. Integra a Trilogia Documental – A Voz dos Anônimos; um ciclo de pesquisas do coletivo teatral En La Barca Jornadas teatrais sobre os princípios do Teatro Documentário. Participam dessa trilogia os projetos ANTÔNIO DE GASTÃO – Memória é Trabalho e LUGAR de CABEÇA LUGAR de CORPO.

Conheça o trabalho do grupo

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Um dos prováveis membros da equipe do novo procurador geral da República, Augusto Aras, o procurador Ailton Benedito teve a sua carreira marcada pelo conservadorismo e é um ferrenho opositor da liberdade de expressão dos professores em sala de aula. Atual chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Benedito sempre assumiu posições contundentes contra a esquerda e temas como a ideologia de gênero, além de se mostrar um radical defensor do Projeto Escola sem Partido.
 
“Professor, em sala de aula, não tem direito à liberdade de expressão”, afirmou o provável assessor do PGR, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (dia 16/9). Veja a matéria completa pelo link abaixo:
 
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O Sepe apoia a luta e Chama a atenção da categoria para a importância da defesa das Unidades de Extensão – Núcleos de Arte e Clubes Escolares -, agora sob forte ameaça de fechamento parcial ou total de suas oficinas.
 
Quem conhece o trabalho dessas unidades na rede sabe da importância do mesmo para crianças e adolescentes, que nelas encontram atividades, acolhimento, conhecimento e desenvolvimento de diversas competências e habilidades nos mais diversos campos das artes e do esporte. Atividades essas que as famílias cujos filhos estudam nas escolas públicas do Rio de Janeiro dificilmente encontram acesso, ainda mais gratuitamente, nas comunidades onde vivem. 
 
No entanto, e sem o devido apoio das instâncias de poder vinculadas ao seu funcionamento na estrutura da SME, várias das mencionadas unidades vêm sendo 'visitadas' por profissionais da ‘Coordenadoria' responsável pelo funcionamento e provimento orçamentário(?), bem como das CREs às quais aquelas unidades estão vinculadas administrativamente. 
Nessas visitas temos observado um caráter muito mais de perseguição, de investigação e de 'busca de motivos’ que justifiquem o encerramento de algumas ou de todas as oficinas de alguns desses espaços de ensino/aprendizagem do que de colaboração e procura por soluções de possíveis problemas. 
 
Alguns desses profissionais inquisidores têm adentrado salas de aula desses espaços munidos de listas de presença dos alunos para verificação do seu quantitativo, constrangendo a crianças e os professores das oficinas, profissionais da rede como todos os outros, sem levar em conta as especificidades de cada uma das linguagens e atividades praticadas, bem como das variáveis inerentes às mesmas, como metragem do espaço físico, condições materiais objetivas para a realização das práticas, como número de instrumentos disponíveis, quantidade de telas e de tinta para as aulas de artes visuais, entre tantos outros. 
 
Nessa etapa do ano letivo, quando chegamos perto da metade do segundo semestre, os agentes da prefeitura lotados nas CREs e na Gerência da Extensividade na SME, cerceiam a autonomia pedagógica dos profissionais e ameaçam com o encerramento de trabalhos reconhecidos pelas comunidades atendidas pelos profissionais das Unidades de Extensão, determinando expressamente o número de 20 (vinte) alunos por turma, sem qualquer estudo científico ou pesquisa acadêmica que respalde esse número! Para esses agentes do cumprimento dos interesses da prefeitura, outrora profissionais da Educação como nós, não importa o tamanho das salas em questão, ou as especificidades de limite quantitativo, inerentes aos processos de ensino/aprendizagem próprios de cada uma das linguagens artísticas e/ou esportivas envolvidas.  
 
Ao mesmo tempo, esses mesmos agentes da burocracia administrativa do governo municipal convocam aqueles mesmos profissionais das Unidades de Extensão para participar dos chamados "Sabadões Cariocas", muitas vezes de forma a pressionar os diretores dessas unidades, não obstante o caráter 'voluntário' de adesão ao programa, eminentemente oportunista e eleitoreiro, tendo em vista o estado cada vez mais precário da grande maioria das escolas da rede municipal e das condições de trabalho nas mesmas. Será que, mais uma vez, estamos diante de mais um capítulo da história recorrente no nosso país, Estado e Município onde um governo impopular e autoritário silencia, apaga projetos que funcionam e que são significativos para as comunidades onde se inserem, com o objetivo de levantar outro, cuja 'paternidade' e 'assinatura política possam ser reivindicada para si? Mesmo que o novo 'projeto' não apresente qualquer compromisso pedagógico ou discussão prévia que conte com a participação dos profissionais envolvidos, mas sim que precise ser levado o quanto antes à imprensa e à população, em horário nobre, como já acontece hoje, com o objetivo eleitoreiro de iludir o povo quanto ao compromisso dessa prefeitura com a Educação Pública desse município, nossas crianças, jovens e seu futuro. 
 
Vamos participar, então, da defesa desses importantes espaços de ensino de excelência nas artes e no esporte, presentes desde os anos 80 na rede municipal do Rio, cuja história representa parte da nossa luta e resistência por uma educação pública, gratuita e de qualidade, onde se construiu e se constrói a formação cidadã, e por vezes até profissional, de várias das nossas crianças, em meio à miséria e criminalidade que esse mesmo governo ajuda a promover e aprofundar! 
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Em reportagem produzida pelo telejornal Bom Dia Rio (TV Globo) de hoje (dia 16/9), o Ministério Público Estadual (MPE) afirma que os alunos da rede municipal do Rio estão ficando menos tempo nas salas de aula. Segundo o MPE, a prefeitura prevê 202 dias letivos de aulas, mas tem usado dias em que não há atividades escolares ou de forma parcial para completar o calendário. O MP vai entrar com uma ação contra a prefeitura já que o déficit prejudica o aprendizado dos 641 mil alunos da rede.
 
A denúncia do MPE mostra que o déficit é equivalente a 27,5 dias letivos do turno parcial de 4,5 horas ou 110 horas, ou seja quase um mês de aulas suprimidas. O MPE quer que a SME apresente uma estratégia de compensação destas horas perdidas. Veja a matéria pelo link abaixo: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/edicao/2019/09/16/videos-bom-dia-rio-desta-segunda-feira-16-de-setembro.ghtml
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