Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).

O Sepe realiza nesta terça-feira (dia 1º de junho) um ato simbólico dos agentes de educação infantil da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir das 11h, na porta da prefeitura. Durante a atividade, os AEIs irão protocolar documentos requerendo o cumprimento da lei 6806/2020, que reconhece o caráter docente do cargo e que precisa ser normatizada pela prefeitura.

 

 

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Os Secretários Escolares da Rede Municipal do Rio de Janeiro já estão fartos de desculpas e vão cobrar sua Gratificação na porta da prefeitura em um Ato Simbólico no dia 8 de junho, às 16h, com a transmissão ao vivo pela TV SEPE. A Gratificação já deveria ser paga desde fevereiro desse ano. Muito importante lembrar que muitos profissionais estão esperando por anos esse direito garantido em lei!

 

Prefeitura do Rio de Janeiro! Cumpra a LEI N° 5335/2011 e o DECRETO N°44679/2018! Pague a Gratificação dos Secretários Escolares imediatamente!

 

O Ato Simbólico acontecerá de maneira segura e seguindo todos os protocolos de segurança da Pandemia. Venha Secretário Escolar! Quem quiser e quem puder! Juntem-se, pois juntos podemos muito mais!

 

Secretários Escolares Exigem Gratificação Já!

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O Sepe está disponibilizando, pela plataforma Avaaz, este abaixo assindo contra a implementação da Reforma do Ensino Médio proposta pela SEEDUC no Rio de Janeiro. Acesse a petição on lin pelo link:
https://tinyurl.com/54536b3e

Veja o texto do abaixo assinado:

Nós, trabalhadores e trabalhadoras em Educação, juntamente com toda a sociedade civil, SOMOS CONTRÁRIOS à implementação da Reforma do Ensino Médio proposta pela SEEDUC no estado do Rio de Janeiro, razão pela qual exigimos sua SUSPENSÃO


Estamos vivendo um dos momentos mais críticos da pandemia que escancarou e aprofundou as diferenças sociais. Mais de 60% dos/as alunos/as não conseguiram acessar as atividades virtuais por não terem acesso a internet ou por não terem internet e equipamentos de qualidade. Neste contexto, o governo está trabalhando para a implementação do Novo Ensino Médio sem amplo debate com a comunidade escolar. O governador Cláudio Castro e o Secretário de Educação querem implementar, a qualquer custo, uma reforma que é excludente e agrava as desigualdades educacionais da população.

Sob um falso discurso de oferecer ao estudante o que lhe mais interessa, na prática há um rebaixamento curricular sem precedentes. A nova lei prevê um currículo flexível, com cinco itinerários formativos, mas a oferta deles não é obrigatória. A escola pública poderá oferecer apenas um deles. Somente as disciplinas de Matemática e Português passam a ser obrigatórias sem garantias de que as outras matérias sejam oferecidas. Essas mudanças oferecerão ao estudante pobre e periférico, na escola pública, um ensino ralo, de segunda categoria, voltado para formar mão de obra barata o que servirá para dificultar, cada vez mais, o ingresso da população de baixa renda na universidade. Aos filhos da classe trabalhadora , só português e matemática. Aos filhos da burguesia, todas as outras disciplinas (certamente vendidas em pacotes extras) que ajudam a ingressar em uma boa universidade pública.

Haverá o aprofundamento da desvalorização da profissão de professor(a), já conhecida pelos baixos salários e precárias condições e a possibilidade de contratação de pessoas com notório saber na Educação Técnica Profissional. O ensino à distância pode ser implantado para boa parte das aulas.

A manutenção do cronograma por parte da SEEDUC solicitando o prazo de entrega da normativa até julho não leva em consideração o contexto da pandemia no estado do Rio de Janeiro e a necessária participação de professores, estudantes e da comunidade na reformulação do currículo. As consultas públicas estão sendo realizadas de forma virtual, o que impossibilita o debate e torna o processo apenas burocrático. Um engodo para legitimar o documento e dizer que a comunidade escolar foi ouvida. Consulta não é debate.

Exigimos o congelamento da tramitação do documento até que seja feita uma ampla discussão com a sociedade. A Comissão da Educação Básica, bem como o pleno do Conselho, não podem dar encaminhamento a qualquer ação sobre a matriz curricular no sentido de sua regulamentação, tendo em vista que a proposta apresentada ao CEE, é uma proposta de Governo e não de Estado. É fundamental estabelecer processo democrático para a discussão da Reforma Curricular. Não podemos permitir que isso ocorra, que nos empurrem garganta abaixo, aceitar tal imposição, violentando com uma pseudo-legalidade, nossos direitos, os direitos de nossos filhos, a um princípio fundamental, constitucional, que é a educação.


Portanto, em defesa de uma educação pública, laica, gratuita, universal, igualitária e de qualidade referenciada socialmente, solicitamos este apoio.


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No último Diário Oficial Municipal, publicado na sexta-feira (dia 28 de maio de 2021), nos surpreendemos com a autorização deste decreto municipal, de retorno gradual de volta às aulas presenciais em regime hibrido (presencial e remoto) escalonado na rede privada de ensino municipal e na rede estadual nas escolas estaduais localizadas no município, a partir do dia 7 de junho de 2021.

 

A rede estadual é competência da secretaria estadual de educação, e sua reabertura para aulas foi orientada pelo secretário estadual Comte Bittencourt, dependendo da cor bandeira de casos de Covid-19, no momento a bandeira do município é amarelo 1 e por isso a mudança de postura da prefeitura. Nós do SEPE acreditamos que é insuficiente os Protocolos Sanitários constantes no Plano Municipal de Retomada das Aulas presenciais (Decreto Municipal 2779/2021). As escolas estaduais não possuem uma infraestrutura adequada que garanta a ventilação adequada nas salas de aulas, além de sofrer constantemente com falta de água, e outros problemas estruturais.

 

Nós da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE orientamos a categoria dos profissionais da educação da rede estadual a aderir à greve pela vida mantendo o trabalho remoto, decidida em nossas assembleias estaduais do SEPE, e que os educadores solicitem aos seus diretores das escolas estaduais, que coloquem código 61 no ponto funcional, ou seja, nosso código de greve.

 

A vida é o que temos de mais precioso, e nossa categoria não esta imunizada, porque a maioria de nós ainda não recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19. Queremos voltar às aulas, mas com segurança e vacinados. Neste sentido, manteremos a greve pela vida com a manutenção do trabalho remoto e a nossa campanha pela vacinação, para pressionar os governos pela vacinação dos profissionais da educação e de toda comunidade escolar.

 

Os especialistas da saúde da Fiocruz estão alertando sobre a chegada de uma terceira onda de contaminação de massas no Brasil e sobre as diversas cepas que adquiriu o Covid-19, alertando sobre o perigo de maior contágio no mês de junho. Não nos parece que esse cenário provável seja o melhor momento de reabrir as escolas, porque podemos colocar em risco os educadores e os estudantes. Para evitar os riscos precisamos de vacinação de massas imediatamente. Sabemos que com a reabertura das escolas, as crianças e jovens podem esta levando o vírus para seus pais e avós, podendo contribuir para a disseminação maior ainda da pandemia de coronavírus.

 

O decreto municipal serve como um alerta para os profissionais da educação da rede municipal de Rio das Ostras. Até o momento temos um decreto municipal que garante que não haverá volta às aulas presenciais na rede municipal até o dia 30 de junho, fruto da pressão do SEPE no conselho municipal de educação e nas audiências e da aceitação por parte do secretário municipal de educação Mauricio Henriques Santana, que até então havia concordado com os perigos das voltas as aulas e tinha tido uma postura coerente de fechamento das escolas para aulas presenciais, e que mesmo não aceitando fechar as escolas completamente como sugeriu o SEPE, tinha pelo menos aceitado a proposta do SEPE de escalonamento dos trabalhos dos profissionais da educação, sabendo que essa proposta foi votada pelos profissionais da educação em assembleia do SEPE.

 

Mas na política infelizmente tudo pode mudar rapidamente, e por isso estejamos atentos para caso o decreto municipal que impede a volta as aulas na rede municipal de ensino até 30 de junho de 2021 não seja prorrogado. Estejamos preparados para fazer greve pela vida mantendo o trabalho remoto. O SEPE acredita que a vida vem em primeiro lugar, e manteremos o dialogo democrático com o secretário de educação e com o prefeito de Rio das Ostras, mas caso eles decidam decretar a volta às aulas sem vacinação para os profissionais da educação, por nossa discordância e em defesa da vida, só nos caberá convocar uma assembleia do SEPE da rede municipal para decretarmos o início da greve pela vida também no município. Estamos vivendo tempos muito difíceis e precisamos da máxima união dos educadores para defendermos a vacinação da população e a defesa das nossas vidas, sem contaminação, mais do que nunca precisaremos entender que o SEPE somos nós e que só a luta mudará nossas vidas.

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Na sexta-feira (dia 28 de maio), os profissionais das escolas municipais do Rio decidiram em plenária virtual pela continuidade da greve em defesa da saúde e da vida. Veja o calendário de lutas aprovado pela plenária:

 

 

31/05 a 05/06 – Assembleias/ plenárias regionais ou temáticas

 

01/06, 11h – Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20.

 

05/06, 15h – Plenária dos AEIs. Pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.

 

07/06, 17h – Assembleia da rede municipal RJ

 

08/06, 16h. Ato simbólico dos secretários escolares na prefeitura pelo pagamento da GD.

 

09/06, 18h – Plenária dos AAEEs

 

10/06 a 01/07 – período de inscrição na Conferência de educação do SEPE (08,09,10/07)

 

12/06, 10h – Reunião do NEEI

 

08,09, 10/07 – Conferência de educação do SEPE

 

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No dia 28/05/2021, às 16h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 449 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 230 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: jurídico e regional 6. Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia.  As propostas originadas das assembleias das regionais 3, 5, 6 e 7 e das plenárias de agentes educadores II, AEIs e serventes/agentes de portaria e vigilância/ copeiras foram postadas no chat. Houve 10 falas sorteadas entre aqueles que se inscreveram para fazer fala. Depois as propostas foram lidas e aprovadas pelos participantes que se manifestaram no chat. Eis as resoluções aprovadas na assembleia (Observação: propostas muito polêmicas e/ou que precisam de aprofundamento de discussão serão remetidas para a análise das assembleias locais regionais):

 

 

Plenária dos serventes, agentes de vigilância e portaria, datilógrafos e copeiros – 21/05/21 – 40 pessoas

 

  1. Levantamento de documentos dos profissionais desse cargo que comprovem a sua presença na educação: edital, contracheques, etc. Levantamento pela secretaria do depto jurídico do SEPE do documento sobre a saída desse segmento da educação. Objetivo: construir o requerimento administrativo junto à prefeitura e a possibilidade de ação judicial.

 

 

Plenária AEIs – 22/05/21 – 56 pessoas

 

  1. Carta aberta dos AEIs para a mídia, prefeitura e câmara dos vereadores (solicitar audiência pública).

 

  1. Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20: dia 01/06, 11h.

 

  1. Ampliar a luta pelo reconhecimento dos AEIs como cargo teletrabalhável. Fazer cards.

 

  1. Vídeos dos AEIs denunciando a situação da categoria. Viralizar nas redes e nas páginas do SEPE.

 

  1. Plenária dos AEIs – 05/06, 15h – pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.

 

 

Plenária dos agentes educadores II – 27/05/21 – 56 pessoas

 

  1. Lutar pelo plano de carreira da educação com todos os direitos para os cargos da educação.

 

  1. Atuar na CONAPE, na conferência do SEPE e na revisão do PME RJ.

 

  1. Estudo das demandas jurídicas pelo depto jurídico do SEPE.

 

  1. Organizar atividade pública para protocolar as reivindicações junto à prefeitura.

 

  1. Organizar ida à Câmara dos vereadores para realizar reunião com a comissão de educação

 

  1. Confeccionar nota política sobre o papel dos agentes educadores II e a atual condição na SME.

 

  1. Reivindicar audiência com secretário de educação sobre pauta específica do cargo dos agentes educadores II.

 

  1. Oficiar a prefeitura quanto à carga horária dos agentes educadores II que, em diversas unidades escolares, ultrapassa a carga horária das 40h, incluindo-se arbitrariamente, 1h de almoço e perfazendo o total de 9h diárias de trabalho, inclusive sem qualquer pagamento de complementação.

 

  1. Confecção de documento do SEPE pra divulgar para a categoria sobre a situação da hora extra não paga, quando o agente educador II excede o tempo de trabalho na unidade escolar, orientando os mesmos a não realizar essa ampliação irregular de jornada.

 

  1. Sobre as atribuições do cargo– GT sistematiza e encaminha para a prefeitura e o legislativo juntamente com o SEPE

 

  1. Ato dos secretários escolares, 08/06 com material para a campanha: adesivos e máscaras. Transmissão ao vivo pela TV SEPE. (Direção do SEPE e GT secretários escolares).

 

 

Assembleia da regional 3 – 24/05/21 – 35 pessoas

 

  1. Denúncia na mídia sobre os alimentos que estão sendo oferecidos de forma reduzida nas escolas para a merenda.

 

  1. Denúncia na mídia sobre o corte do cartão alimentação, caso seja confirmado, dos alunos que já estão no presencial.

 

  1. Denúncia sobre o desrespeito às merendeiras que estão sendo deslocadas para outras escolas e tendo o horário reduzido desrespeitado.

 

  1. O Sepe Central deve confeccionar uma faixa com os nomes dos(as) profissionais educação que foram a óbito na rede municipal RJ.

 

  1. Sobre as avaliações na rede municipal RJ: escrever uma carta da escola, criticar a forma de avaliação dos estudantes e como foram realizados os ciclos do fundamental 1, chamando a comunidade escolar a fazer esse debate.

 

  1. Denúncia do RIOEDUCA e da ameaça de perda de matrícula dos alunos DF dando continuidade à política aprovada pela assembleia da rede municipal RJ.

 

 

Assembleia da regional 6 – 26/05/21 – sem quantitativo

 

  1. Reforçar o uso do carro de som também como estratégia de comunicação do movimento de luta

 

  1. Solicitar o apoio dos Vereadores para mobilizar a secretaria de saúde, o comitê científico e vigilância sanitária  para darem explicações a respeito da  mudança  sobre os critérios  das bandeiras que sinalizam o nível de contaminação de COVID no município  (ex: bandeira laranja com referências da bandeira vermelha).

 

  1. Cobrar dos Vereadores que pressionem a Prefeitura para publicizar dados referentes aos casos de contaminação e mortes por COVID nas Escolas e divulgar quais cuidados estão sendo tomados com respeito aos transportes públicos.

 

  1. Formar uma comissão de parlamentares para ir à Prefeitura e solicitar abertura de negociação.

 

  1. Cobrar da Prefeitura o mapeamento da frequência dos alunos.

 

  1. Questionar a Prefeitura sobre a retirada da DR dos Profissionais que declaram adesão à greve.

 

  1. Solicitar esclarecimentos e exigir tomada de posição da SME a respeito do assédio moral aos Profissionais da Educação por parte das direções  escolares.

 

 

Assembleia da regional 5 – 25/05/21 – 15 pessoas

 

  1. Cobrar do depto jurídico do SEPE que entre com 3 questões prioritárias o mais breve possível: contra o risco do desconto salarial, contra a retirada dos professores grevistas das plataformas e contra a suspensão da vacinação dos profissionais da educação em descumprimento ao PNI.

 

  1. Solicitar audiência pública ao prefeito. Apresentar um documento com todas as informações reunidas bem como nossas propostas para um retorno presencial com a segurança sanitária adequada.

 

  1. Que o SEPE CENTRAL organize uma atividade mais ampla e unificada, voltada para denunciar Eduardo Paes e o genocídio em curso, pedir o fechamento das escolas e vacina para todos. Um ato presencial e virtual (como esses simbólicos) tendo como convidados: parlamentares, entidades, figuras importantes que nos apoiem.

 

  1. Exigir audiência pública da comissão de educação da Câmara dos vereadores.

 

 

  1. CALENDÁRIO DE LUTA

 

29/05 – ato FORA BOLSONARO

 

31/05 a 05/06 – Assembleias/ plenárias regionais ou temáticas

 

01/06, 11h – Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20.

 

05/06, 15h – Plenária dos AEIs. Pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.

 

07/06, 17h – Assembleia da rede municipal RJ

 

08/06, 16h. Ato simbólico dos secretários escolares na prefeitura pelo pagamento da GD.

 

09/06, 18h – Plenária dos AAEEs

 

10/06 a 01/07 – período de inscrição na Conferência de educação do SEPE (08,09,10/07)

 

12/06, 10h – Reunião do NEEI

 

08,09, 10/07 – Conferência de educação do SEPE

 

 

 

PROPOSTAS QUE SERÃO REMETIDAS PARA O APROFUNDAMENTO DO DEBATE NAS PLENÁRIAS/ASSEMBLEIAS REGIONAIS:

 

  1. a) Sobre campanhas envolvendo Ferreirinha e o prefeito Eduardo Paes:

Exposição do secretário de educação que faz assédio verbal e usa seus assessores para esse objetivo (REG 3)

 

Campanha ligando Paes e Ferreirinha ao genocídio da educação (REG 5).

 

Pergunta para a plataforma: de acordo com o numero X de mortes, contaminação, você concorda que Paes é Genocida? (chapa 3 da diretoria do SEPE).

 

 

  1. b) Sobre a carga horária do professor e do funcionário na escola no retorno presencial:

 

Diminuir o tempo de presença do professor e do funcionário dentro da unidade escolar durante a pandemia:

 

Professor – carga horária do professor com o educando: 50% presencial e 50% remoto (fora da escola) para o atendimento dos alunos que estão nessas 2 situações. Respeito ao 1/3 fora da escola.

 

Funcionário – volta do rodízio dos funcionários com 2 dias de trabalho presencial. (REG 3)

 

  1. c) Sobre os procedimentos sanitários de desinfecção das escolas:

 

Desinfecção diária da unidade escolar (REG 7).

 

Escola funciona 2 dias, fecha para higienização, retorna por mais 2 dias (REG 3,5).

 

  1. d) Sobre as assembleias da rede municipal RJ:

 

Definir dia de assembleia presencial com paralisação de todas as atividades seguida de ato em frente à Prefeitura cobrando o 13º, a vacina e o reajuste (que as regionais garantam o transporte para a categoria) (chapa 6 da diretoria do SEPE)

 

 

  1. e) Sobre a saída da greve pela vida:

 

Discutir nas regionais a entrada em estado de greve após a saída da greve, concentrando a luta nas condições sanitárias do retorno presencial, os problemas pedagógicos, a superexploração do trabalho remoto e presencial e os ataques aos direitos.

 

 

  1. f) Sobre o bandeiramento e gráficos de índices de contaminação para o retorno presencial:

 

Funcionamento presencial das unidades escolares nos municípios com embandeiramento de menor risco de contágio (bandeira amarela). (REG 7)

 

Funcionamento presencial das unidades escolares: bandeiras roxa ou  vermelha é escola fechada. 

 

 

  1. g) O SEPE central deve divulgar para a categoria informações sobre os processos administrativos e o número de profissionais em greve. Inclusão: Que estão afastados do trabalho presencial na escola (REG 6).

 

 

Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas das propostas da plataforma de votação. Não houve defesa contrária à proposta 1. Houve defesa favorável e contrária à proposta 2. Não houve defesa contrária à proposta 3. Houve defesa favorável e contrária à proposta 4.

 

Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 274  votantes, o resultado da votação foi:

 

 

  1. Sobre a greve em defesa da saúde e da vida

A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares, mas com a manutenção das atividades remotas e de home Office. 215 VOTOS (78,5% ) APROVADO

 

 

A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA.  23 VOTOS (8,4%)

 

 

 

ABSTENÇÃO 36 VOTOS (13,1%)

 

 

 

 

  1. Pauta de negociação prioritária da greve em defesa da saúde e da vida

 

  1. a) Negociar o abono das faltas da greve, devolução dos descontos e duplas, a extinção de processos administrativos e a suspensão de toda e qualquer perseguição derivada da greve pela vida.

 

 

  1. b) Articular junto à ALERJ e à Câmara dos vereadores o PL sobre a antecipação do recesso de julho (conforme a proposta aprovada na ALERJ que prevê até 30 dias de recesso) e negociar com a prefeitura.

 

 

  1. c) Reivindicar mudança das regras no plano de contingenciamento com o fechamento da escola caso seja identificado 1 caso de COVID-19, cumprindo os protocolos para um retorno seguro.

 

 

  1. d) Avançar no calendário de vacinação dos profissionais da educação.

 

 

  1. e) Lactantes e profissionais da educação convivendo diretamente com familiar do grupo de risco em home Office.

 

 

  1. f) Campanha pela vacinação dos estudantes da EJA para o retorno presencial; Protocolo sanitário mais severo na escola priorizando a questão da ventilação cruzada; distribuição de máscara PFF2 para estudantes e profissionais da educação; diminuição do quantitativo de estudantes nas salas de aula no retorno presencial; distribuição igualitária pela SME de kit de EPIs para todos os profissionais da educação; respeito aos protocolos de distanciamento social (com separação entre carteiras escolares), uso de máscaras e álcool gel por profissionais de educação, discentes e de todos que ingressarem no espaço da unidade escolar, rodízio de alunos no número de 1/3 da capacidade da turma; adaptação das carteiras escolares e da mesa do professor(a) com proteção de barreira física de acrílico.

 

 

SIM 257 VOTOS (93,8%) APROVADO     NÃO 7 VOTOS (2,6%)     ABSTENÇÃO 10 VOTOS (3,6%)

 

 

  1. Paralisação de 24h das atividades remotas e presenciais para todos os profissionais da educação da rede municipal RJ.

 

 

SIM 76 VOTOS (64,2%) APROVADO      NÃO 61 VOTOS 22,3%        ABSTENÇÃO 37 votos 13,5%

 

 

  1. Sobre os profissionais da educação que completaram o processo de imunização contra a COVID-19, a assembleia da rede municipal RJ aprova a saída desses trabalhadores da greve em defesa da saúde e da vida

 

 

SIM 151 VOTOS (55,1%) APROVADO      NÃO 74 VOTOS (27%)     ABSTENÇÃO 49VOTOS 17,9%

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