O Sepe convoca os secretários escolares das escolas municipais do Rio de Janeiro para a plenária virtual, que será realizada pela rede Zoom, no dia 25 de maio, a partir das 19h. Veja como participar da reunião:
Plenária de secretários escolares MRJ – Sepe/RJ
25 mai. 2022 19h
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/81715159131?pwd=ZU9rQTVkOFA3MXdEa1luaUR5OGFTUT09
ID da reunião: 817 1515 9131
Senha de acesso: 772025
Na quinta-feira, 19/5, a direção do Sepe teve uma primeira conversa com Camila Neves, representante da SUPPEE na SEEDUC, setor criado no dia 01/4/22, tendo sido desmembrado da Superintendência de Inclusão (que abrange todas as diferenças culturais e sociais ).
Desde então, foi criado um “Termo de Referência” que será detalhado em apresentação a profissionais de atuação e entidades durante Simpósio marcado para o dia 30/5, para o qual o sindicato já está convidado.
Público Alvo: 8 mil oficialmente (porém acreditamos que seja um número bem maior), sendo 60% Deficiência Intelectual (DI) e 40% com Deficiência Física (DF).
A SUPEE está em processo de mapeamento que contará com:
1) busca ativa feita por uma equipe extensa, pois se trata de um “grande contato”.
2) link com demais Redes
3) Equipe multidisciplinar (psiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) em cada Coordenadoria Regional para dar conta de avaliar e incluir como público alvo que abrange as deficiências físicas, sensoriais e intelectuais, os Transtornos do Espectro do Autismo(TEA), bem como Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)e
4) Chamada na população para a matrícula, através de conscientização e de propaganda sobre a oferta de tal atendimento
Verbas:
O mau uso das verbas específicas demandaram denúncias a ponto de o Ministério Público (MP) intervir e isso estaria travando processos de acessibilidade nas escolas.
Há valores e contratações aprovadas para o atendimento da demanda de incluídos seja para o transporte, seja para a mediação de intérpretes/tradutores e instrutores ou seja para cuidadores, porém haveria uma defasagem na chegada de tais solicitações à Secretaria, assim como há a falta de mão de obra em algumas localidades.
Haverá licitação em junho para execução em julho das “Capacitações”, que têm como objetivo formar todos os servidores, sejam estatutários, contratados ou terceirizados que estejam envolvidos no processo de Inclusão em cada Unidade.
Haverá licitação em julho para a contratação direta de mediadores.
A discussão sobre concurso para o cargo está sob a polêmica quanto à formação exigida para o cargo.
Mediadores
Justificaram que, anteriormente à Lei 14254/21, havia uma indefinição sobre a como se daria a mediação e, por isso, não teria sido efetivada para não haver distorção na abrangência do atendimento.
Salas de Recursos Multifuncional (SRM)
Ainda em 2022, há proposta de ampliação do número de Salas, mesmo não sabendo o número atual e nem em que escala seria a tal ampliação.
E ainda, com a observação de que há falta de professores na Rede e de que há uma grande demanda de atuais regentes no Atendimento Educacional Especializado (AEE) que se encontram em vias de aposentadoria.
Nesta terça feira, às 19h, a TV Sepe realiza pelo Youtube e Facebook o debate “A Defesa da Educação Pública no enfrentamento ao bolsonarismo e a contrarreforma”. A mesa será integrada pelos seguintes participantes: BRUNO MAGALHÃES (Historiador, Editor da Revista Movimento e coordenador da Rede Emancipa) e JULIO CÉSAR CONDAQUE (Professor e ex-gráfico e membro da Executiva Nacional CSP-Conlutas), MARIA EDUARDA QUIROGA (Professora de educação, historiadora, vice-presidenta da CUT-RJ, coordenadora geral do Sepe, Coletivo Nacional Sindical do PT e direção plena da CNTE) e JULIANA CARVALHO (Mãe, professora de História da rede pública há 14 anos, Mestra em Ensino de História e Coordenadora geral do Sepe-Volta Redonda).
Veja abaixo os links da transmissão ao vivo:
TV SEPE | A Defesa da Educação Pública no enfrentamento ao bolsonarismo e a contrarreforma
Transmissão simultânea:
Youtube = https://www.youtube.com/watch?v=vx-fxwD5C60
Facebook = https://www.facebook.com/388730973294270/posts/388730933294274
A direção do Sepe teve uma audiência no final da tarde desta sexta-feira (dia 20/5) com a SMERJ para tratar da questão do Decreto 50.783, do prefeito Eduardo Paes, com data de 10 de maio de 2022, que diz respeito a uma suposta valorização para as cozinheiras escolares, agentes de educação II e inspetores de alunos, mas que verdadeiramente não contemplava estas categorias em questão. No encontro, a pressão do sindicato e a mobilização da categoria obteve uma importante vitória, garantindo a valorização de todos os trabalhadores que se encontram no quadro de apoio do PCCS da rede municipal.
Estiveram presentes na audiência, a direção do sindicato, o secretário municipal de Educação, Antoine Lousão e os vereadores Márcio Santos, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal e Tarcísio Motta.
No encontro, o Sepe apresentou para a SME os problemas decorrentes com a retirada pelo decreto do prefeito do adicional de qualificação, que foi retomado com outro nome, o de valorização. O sindicato questionou o secretário a respeito da situação das cozinheiras escolares que não têm o ensino médio e que poderiam ficar de fora desta valorização.
Antoine Lousão garantiu que todos os trabalhadores que estão no quadro de apoio no PCCS receberão piso salarial igual independentemente da formação. Assim, os salários de todas as categorias do apoio serão equiparados ao piso vencimental do ensino médio a partir do próximo mês. Também foi criado um Grupo de Trabalho para que se possa fazer a regulamentação da lei das cozinheiras escolares.
Lousão também acatou o nosso pedido de realização de cursos pela prefeitura para que os funcionários possam ter direito ao novo adicional de incentivo. Ele também disse que será revisto o decreto 17.042 e que, de imediato, será feita uma revisão, na qual ficará esclarecido que ao se tirar o BIM por afastamento de doença não se perderá o valor da gratificação.
Além da ampliação deste debate a respeito do adicional pela qualificação, também foram tratadas na reunião a questão dos triênios, da política municipal de formação e valorização dos profissionais de educação, prevista no Plano Municipal de Educação, já que teremos, nos dias 23 e 24 de junho a realização da II Conferência Municipal de Educação. Por isso, alertamos os agentes educadores para que fiquem atentos a esta discussão, afim de que o curso de qualificação previsto no recente decreto do prefeito possa se tornar uma política efetiva de valorização.
O Sepe destaca que o debate sobre esta questão foi ampliado para além dos segmentos compostos por cozinheiras, agentes educadores e inspetores de alunos e passou a englobar todos os profissionais não docentes da rede municipal.
O Sepe convoca todos os profissionais para a paralisação do dia 1º de junho, com assembleia na Quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, às 9h, seguida de ato na prefeitura, na qual novamente estaremos na rua para lutar pela conquista de todas as nossas reivindicações.